“Durante as discussões, foi destacada a importância de que seja observada a eficácia da norma regimental, no que diz respeito ao cumprimento dos prazos, para que haja maior racionalidade nos julgamentos realizados pela Suprema Corte”, relatou o diretor do IAB. Para Jorge Folena, “o cerne da questão é se o STF deve continuar julgando todos os processos, como hoje acontece, sobrecarregando a Corte, ou se concentrar nos julgamentos das Ações Diretas de Constitucionalidade e Inconstitucionalidade”.

Jorge Folena (à esquerda) na reunião do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil
Na véspera, Jorge Folena e Aurélio Wander Bastos assistiram às palestras feitas pelos juristas René Ariel Dotti, Miguel Reale Junior e Modesto Carvalhosa sobre delação premiada e acordo de leniência, no auditório do Graciosa Country Club. Na ocasião, foi lançada a 44ª edição da Revista do IAP, reunindo diversos artigos sobre os 30 anos da Constituição.

Aurélio Wander Bastos e Miguel Reale Junior