Procuradores, juízes, ministros, advogados, estudantes e profissionais da área do Direito se reuniram no Centro de Convenções, nesta sexta-feira (1), em João Pessoa, para debater, neste segundo dia do Congresso Nacional do IAB, um assunto que vem sendo pautado em diversas esferas e que atinge a vida dos brasileiros: a Reforma Trabalhista.

Em palestra mediada pela Vice-Presidente do IAB, Dra. Rita Cortez, a Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Delaíde Miranda; o Ministro Público do Trabalho, Dr. Renato Saraiva e o Ex-Presidente Nacional da OAB, Dr. Cezar Britto conduziram o debate acerca de Reforma Trabalhista.

Durante atividade, o Ministro Público do Trabalho, Dr. Renato Saraiva, explicou que para se falar sobre Reforma Trabalhista é preciso dividir o assunto em duas partes: Reforma do Direito Material do Trabalho e Reforma Processual.

"Na parte da Reforma Processual a reforma corrigiu algumas injustiças, mas da parte da Reforma Material ocorreu o que eu chamo de deforma trabalhista, pois o que se objetivou não foi a criação de mais oportunidade de emprego e sim, uma diminuição nos direitos dos trabalhadores, já que várias medidas que existiam antigamente deixam de existir", esclareceu Saraiva.

Já o Ex-Presidente Nacional da OAB, Dr. Cezar Britto, destacou que com a Reforma Trabalhista coloca de lado o trabalho, o cidadão.

"É preciso refletir e agir. O que parece é que o Congresso apoiado pelo poder econômico resolveu modificar todo sistema de proteção ao trabalhador, transformando o trabalhador em mercadoria", afirmou

Já a Ministra do Tribunal Superior do Trabalho em sua fala apresentou dados que relacionam a realidade dos trabalhadores, da economia e do IDH do Brasil. E afirmou: "O que o Brasil precisa é de crescimento econômico, de uma reforma política, de uma reforma tributária e de investimento na pessoa, no trabalhador".

Além disso, durante o segundo dia de evento, a Ministra destacou a importância da temática central do Congresso do IAB.

"Nós estamos vivendo um momento em que a própria democracia encontra-se ameaçada, por uma série de acontecimentos. Ameaçada do ponto de vista da nossa Constituição. Ameaçada do ponto de vista da Cidadania. Esse é um momento importante para resgatar a nossa jovem democracia, já que o Brasil vem de uma história que de tempos em tempos a democracia é interrompida", afirmou.

Impressão – O segundo dia do Congresso Nacional do IAB contou com a participação de duas mil pessoas. Entre elas, estava a estudante do quinto período de Direito da UFPB, Aretha Sousa, que viu o Congresso com uma oportunidade para aprender com os grandes profissionais da área. "É sempre muito importante se deparar com pessoas tão bem formadas e que trazem uma perspectiva crítica de uma forma que as vezes a gente nem para pra refletir".

Já o estudante de Direito, também da UFPB, Guilherme Carneiro, parabenizou o Congresso por está apresentado assuntos importantes para realidade do país e colocou seu ponto de vista acerca do tema central. "O jurista tem um papel totalmente importante porque sem ele não há possibilidade de existir o Estado Democrático de Direito. Então todos nós, como jurista, temos o compromisso de contribuir para construção desse Estado Democrático de Direito e da cidadania", frisou.

O Evento – O Congresso Nacional do IAB, produzido pela Luz Criações, segue até este sábado (2), no Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções de João Pessoa. No último dia, os congressistas poderão participar de palestras que vão tratar da Reforma Política no Brasil e conhecer um pouco mais sobre este tema que vem sido tão discutido em Brasília, bem como, nas demais cidades do país.

Assessoria