O presidente da International Bar Association (IBA), considerada a OAB mundial, Horacio Bernardes Neto, afirmou nesta segunda-feira (17/8) que “é preciso proteger o estado de direito, sem o qual não há advocacia”.  Primeiro brasileiro a presidir a IBA, o advogado participou do webinar Papo com o IAB sobre ‘A importância das associações para a advocacia’, transmitido no canal TVIAB no YouTube. O evento foi aberto e conduzido pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. Os presidentes da IBA e do IAB anunciaram que irão assinar um Termo de Cooperação acadêmica e cultural para a realização de atividades conjuntas, como congressos, simpósios, palestras e cursos. 

Na abertura do seminário sobre ‘Novos temas de petróleo e gás’, realizado pela Comissão de Direito do Petróleo, Gás e Minerais do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no dia 28 de outubro de 2019, no plenário histórico, o chefe da Coordenadoria de Áreas Terrestres da Agência Nacional do Petróleo (ANP), José Fernando de Freitas, afirmou: “A nova política da ANP para exploração e produção de petróleo e gás natural visa, entre outros objetivos, a incentivar a participação de pequenas e médias empresas”. O vídeo com a íntegra do seminário foi disponibilizado, nesta segunda-feira (17/8), no canal TVIAB no YouTube. 

O desembargador Cesar Felipe Cury, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), foi empossado como membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão extraordinária virtual desta sexta-feira (14/8), conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez. O magistrado fará parte da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem, cuja vice-presidente, Adriana Brasil Guimarães, o indicou ao IAB junto com a consócia Carla Maria Alcofra Tocantins. Na sessão, oito advogados foram empossados como membros efetivos, entre os quais a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Daniela Lima de Andrade Borges. 

Primeiro brasileiro a presidir a International Bar Association (IBA), considerada a OAB mundial, o advogado Horacio Bernardes Neto participará do webinar Papo com o IAB sobre ‘A importância das associações para a advocacia’, na próxima segunda-feira (17/8), às 16h. O evento será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e transmitido no canal TVIAB no YouTube. 

“Licenciamento ambiental é destinado a atividades realmente capazes de causar degradação ao meio ambiente, mas hoje qualquer município tem uma Secretaria de Meio Ambiente, que dá licença para o funcionamento de padaria, pizzaria, farmácia e restaurante, porque licença ambiental envolve poder político e arrecadação.” A dura crítica foi feita pelo advogado Paulo de Bessa Antunes, membro da Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), nesta sexta-feira (14/8), no Ciclo de Palestras de Direito Ambiental, transmitido pelo canal TVIAB no YouTube, De acordo com o advogado, “os órgãos ambientais, de um modo geral, viraram um espaço de ocupação política, perderam a sua natureza técnica e são cada vez mais exigidos, embora os seus orçamentos continuem sendo diminuídos”. 

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou na noite desta quinta-feira (13/8) do webinar ‘Mulheres à frente’, que reuniu lideranças femininas de destaque nos campos do Direito e do mundo corporativo. “O aumento da presença da mulher na vida política é uma conquista, mas ainda temos um longo caminho a percorrer”, afirmou a presidente. Apresentada pela advogada Érica Neves, organizadora do evento, como “a segunda mulher a presidir o IAB e a primeira a ser reeleita”, Rita Cortez disse que a luta por mais espaço também é necessária na advocacia. “Nós, mulheres, somos maioria na advocacia, mas ainda não conseguimos a paridade na ocupação dos cargos da Ordem, pela qual ainda temos que brigar muito para que se torne uma realidade”, conclamou. 

“Os números demonstram que apenas 6% das micro, pequenas e médias empresas, que tentaram salvar os seus negócios com a ajuda do governo federal, conseguiram empréstimos, fazendo com que 16% dos trabalhadores do País estejam desempregados.” A afirmação foi feita pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, na tarde desta quinta-feira (13/8), ao participar do III Congresso Ibero-Americano de Direito Empresarial e Cidadania (Conibadec). Organizado pelo Instituto Silvio Meira (ISM), parceiro acadêmico e cultural do IAB, pela Universidade da Amazônia (Unama) e o Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba), o evento reúne representantes de 12 países e 20 estados.  

O Instituto dos Advogados Brasileiros aprovou, na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (12/8), o parecer do presidente da Comissão de Direito Constitucional, Sérgio Sant’Anna, que reconhece a regularidade do ato de abertura de processo de impeachment contra o governador do Rio, Wilson Witzel, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O parecer foi elaborado a partir de indicação assinada pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, após manifestação do 1º vice-presidente, Sergio Tostes, para que o Instituto discutisse o assunto e firmasse posição. “Hoje temos claro, especialmente pela jurisprudência histórica e recente do Supremo Tribunal Federal, que o processo de impeachment é de natureza política”, destacou o relator, ao defender a admissão do processo, “especialmente, por se cuidar de ato político”. 

O ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Fernando Neves afirmou nesta quarta-feira (12/8) que “só não defende a democracia quem não viveu sob uma ditadura”. Ele fez palestra no webinar ‘A defesa da democracia – seminário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e do Instituto Victor Nunes Leal (IVNL) em homenagem ao Dia do Advogado’, transmitido pelo canal TVIAB no YouTube. O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ayres Britto também participou do evento e disse que “atacar a democracia e tentar retirá-la do mapa é um atentado contra a Constituição Federal, que é a lei de todas as leis”.  

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promoverá um Ciclo de Palestras de Direito Ambiental, que começa nesta sexta-feira (14/8), a partir das 10h, pelo canal TVIAB no YouTube, tendo como tema central ‘Status da política ambiental nos estados – efetividade dos instrumentos’. O evento será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. Advogados, engenheiro ambiental, arquiteta e especialista em educação ambiental farão palestras e debaterão a política ambiental aplicada em Santa Catarina e no Rio de Janeiro.