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‘Tenho o sentimento do dever cumprido’, afirma Rita Cortez, ao se despedir do Conselho Federal da Ordem
A ex-presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Rita Cortez, que nos quatro anos do seu mandato participou das reuniões do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), onde a Casa de Montezuma tem assento e voz, se despediu dos colegas, na abertura do Conselho Pleno desta terça-feira (17/5), na sede da Ordem, em Brasília. “Tenho o sentimento do dever cumprido, porque, além da visibilidade que foi alcançada pelo Instituto, foram fundamentais as ações conjuntas entre o IAB e a Ordem voltadas para o fortalecimento da advocacia”, afirmou Rita Cortez. A reunião do Conselho Pleno foi conduzida pelo presidente do CFOAB, Beto Simonetti, e contou com a presença do presidente nacional do IAB, Sydney Sanches.
Sydney Sanches defende políticas públicas de educação contra abuso e exploração sexual de crianças
“É papel do Estado e da sociedade brasileira promoverem políticas públicas de educação aptas a distribuir informação qualificada à sociedade para inibir tais atos, sem prejuízo da construção de mecanismos jurisdicionais diligentes e rápidos para punição dos responsáveis.” A afirmação foi feita pelo presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, nesta quarta-feira (18/5), data da celebração do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Presidente do IAB comparece à posse da Comissão Nacional de Direitos Sociais da OAB
O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, participou na noite desta segunda-feira (16/5), na sede da OAB, em Brasília, da solenidade de posse dos novos integrantes da Comissão Nacional de Direitos Sociais. “Neste momento de precarização das conquistas sociais e de crise econômica, a comissão torna-se protagonista no debate nacional sobre respeito aos direitos trabalhistas, distribuição de renda e garantia de uma justiça distributiva”, afirmou Sydney Sanches. A comissão será presidida pelo advogado trabalhista Paulo Maia.
Procurador diz que acordos de leniência são mais efetivos do que ações de improbidade
A convite do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o procurador do Estado do Rio de Janeiro e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) José Vicente Santos de Mendonça fez palestra virtual, nesta segunda-feira (16/5), sobre Alterações da Lei de Improbidade Administrativa e Supremo Tribunal Federal. Ele manifestou apoio à nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230/21) e destacou dois pontos que considerou grandes avanços: a exigência de dolo para abertura de ação de improbidade e a possibilidade de acordo de não persecução cível. Segundo o procurador, “acordos de leniência e ações administrativas costumam ser muito mais efetivos do que as ações de improbidade, no que diz respeito à recuperação dos prejuízos econômicos causados ao erário por atos de corrupção”.
Governador do DF e ex-conselheiro do CNJ ingressam no Instituto
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, ex-presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil na capital do País (OAB/DF), tomou posse como membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão solene conduzida pelo presidente nacional, Sydney Sanches, na tarde desta segunda-feira (16/5), no Salão Nobre da sede da Ordem, em Brasília. O presidente também deu posse, como membro efetivo, ao ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) André Luiz Guimarães Godinho. Estavam presentes na sessão a ex-presidente do IAB Rita Cortez; o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti; o vice-presidente, Rafael Horn, e o diretor-tesoureiro, Leonardo Campos, além de presidentes de seccionais e conselheiros federais.
Rita Cortez participa da cerimônia de posse da nova Diretoria da OAB/SE
A ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Rita Cortez representou a entidade na cerimônia de posse da nova Diretoria da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB/SE), realizada no último sábado (14/5), em Aracaju (SE). No triênio 2022/2024, a OAB/SE será presidida por Danniel Alves Costa, que sucedeu no cargo Inácio José Krauss de Menezes. “O IAB não poderia deixar de participar desta solenidade em Sergipe, onde inauguramos recentemente a nossa subsede, com o objetivo de estreitar ainda mais os laços do Instituto com a advocacia sergipana, como aliás também estamos fazendo com a advocacia dos demais estados da federação”, afirmou Rita Cortez.
‘O parecer do IAB sobre a reparação da escravidão está destinado a ser um marco na história do Direito no País’
Em sua palestra sobre o parecer produzido pela Comissão de Igualdade Racial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que definiu os aspectos jurídicos da reparação da escravidão no Brasil, o coordenador do Irohin – Centro de Documentação, Comunicação e Memória Afro-brasileira, Edson Lopes Cardoso, afirmou nesta sexta-feira (13/5): “O parecer do IAB sobre a reparação da escravidão está destinado a ser um marco na história do Direito no País, mas é uma iniciativa jurídica cujo próximo passo tem que ser uma grande campanha política para promovê-lo e submetê-lo ao debate público, e para que não seja um documento na estante, mas um instrumento de transformação da realidade”. A palestra foi feita no webinar sobre O 13 de maio e a reparação, realizado no plenário histórico do IAB e transmitido pelo canal TVIAB no Youtube.
IAB debate alterações da Lei de Improbidade Administrativa, na próxima segunda-feira
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará, de forma online, o seu XII Ciclo de Palestras de Direito Administrativo, na próxima segunda-feira (16/5), às 18h. O webinar terá como tema Alterações da Lei de Improbidade Administrativa e Supremo Tribunal Federal, sobre o qual fará palestra o procurador do Estado do Rio de Janeiro e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) José Vicente Santos de Mendonça.
Vânia Aieta é homenageada no México por sua atuação em defesa dos direitos políticos
A presidente da Comissão de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Vânia Aieta, fez palestra sobre Violência política de gênero no Brasil, nesta quinta-feira (12/5), no 3° Congresso Internacional de Direitos Humanos e Eleitoral, realizado na Universidade Autônoma do Estado de Morelos, no México. Ela integrou a mesa no painel A participação das mulheres na política no Século XXI, no qual também palestraram as desembargadoras Alma Delia Eugenio, do Tribunal Eleitoral do Estado de Guerrero, e Ixel Mendonza, do Tribunal Eleitoral do Estado de Morelos. Vânia Aieta foi homenageada com uma comenda por sua atuação profissional em defesa dos direitos políticos e como atuante ativista dos direitos humanos eleitorais.
Sydney Sanches dá posse a dois advogados como membros efetivos
O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, deu posse como membros efetivos, na sessão ordinária híbrida desta quarta-feira (11/5), ao presidente do Instituto dos Advogados de Mato Grosso do Sul (IAMS), Márcio Antônio Torres Filho, e à advogada Ilana Fried Benjó, especialista nas áreas tributária e aduaneira. O presidente do IAMS optou pela Comissão de Direito Imobiliário. Seu nome foi sugerido ao IAB pela ex-presidente nacional Rita Cortez, pelo secretário-geral, Jorge Folena, e o consócio Cezar Britto.