A presidente da Comissão de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Vânia Aieta, e o membro da comissão Marcelo Weick Pogliese foram homenageados com o conjunto de Medalhas de Mérito Pedro Ernesto, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, na noite da última sexta-feira (20/5). O presidente nacional do IAB, Sydney Sanches, compareceu à solenidade e afirmou: “É sempre uma felicidade para o Instituto ter membros homenageados pelas casas legislativas, por ser a confirmação da nossa excelência acadêmica e a certeza de que o País guarda quadros importantes para a manutenção da legalidade”.  

O centenário do jurista, professor e escritor Celso Barros Coelho, consócio do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) desde 1996, foi celebrado nesta sexta-feira (20/5), em sessão solene realizada pela Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí (OAB/PI) e pela Academia Piauiense de Letras (APL), entidades que foram presididas pelo homenageado. O presidente do Instituto dos Advogados Piauienses (IAP), Álvaro Fernando da Rocha Mota, representante do IAB no estado, integrou a mesa de honra, junto com o homenageado e várias autoridades. "Um semeador de novos profissionais do Direito", assim o descreveu Álvaro Mota, lembrando que o homenageado foi professor, "ao mesmo tempo em que mantinha uma atividade profissional profícua, sem nunca descuidar de afazeres para com sua categoria profissional”.  

Catedrático da Universidade Nacional da Costa Rica, o professor e escritor Miguel Calderón participará, na próxima terça-feira (24/5), às 11h, do II Seminário Internacional da Comissão de Direito da Integração do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que será online e terá como tema central Os desafios da integração regional latino-americana em tempos de retrocessos civilizatórios e crise humanitária.  O webinar será aberto pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches.

A abertura do evento Os desafios da Justiça do Trabalho Digital, realizado pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), nesta sexta-feira (20/5), no canal da instituição de ensino no YouTube, contou com a participação virtual da ex-presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Rita Cortez. “A tecnologia trouxe grandes benefícios, inclusive para a advocacia, mas não é admissível que advogados que não têm recursos financeiros para investir em equipamentos para participar de audiências virtuais sejam alijados da profissão e impedidos de exercer o seu ofício”, afirmou a advogada trabalhista. Ela acrescentou: “As entidades da advocacia precisam ajudá-los”. 

Membro da Academia Brasileira de Direito (ABD), a ex-presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Rita Cortez, que é titular da cadeira 24 daquela entidade, fez palestra sobre Os desafios do direito do trabalho no pós-pandemia, nesta sexta-feira (20/5), no I Congresso Nacional da ABD, realizado na sede da Universidade da Amazônia (Unama), em Belém do Pará (AM). “A grande discussão hoje é se a reforma trabalhista, realizada em 2017, deve ser mantida ou revogada, até porque ela foi anunciada como uma medida que aumentaria os postos de trabalho no País, quando, na verdade, promoveu redução salarial e demissões em massa”, criticou a advogada trabalhista. 

Membro da Comissão de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Maria Cristina Capanema Thomaz Belmonte representou a entidade na solenidade de posse realizada nesta quinta-feira (19/5) no Tribunal Superior do Trabalho (TST). O presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, empossou o desembargador Sergio Pinto Martins, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT/SP), como novo ministro da corte. Também tomaram posse, de forma solene, os ministros Alberto Balazeiro, Amaury Rodrigues e Morgana Richa, que já haviam ingressado no TST, administrativamente, no ano passado.

Em sua palestra sobre A colonização portuguesa e o legado histórico de séculos de escravidão até os dias atuais, nesta quinta-feira (19/5), no canal TVIAB no YouTube,  a doutora em História Social pela Universidade de São Paulo (USP) e professora de História da Universidade Federal Fluminense (UFF) Ynaê Lopes dos Santos analisou a longevidade do racismo estrutural. “O racismo é um projeto político que tem sido renovado ao longo da história, já que, mesmo após a decretação da ilegalidade do tráfico de negros, por exemplo, a prática criminosa foi mantida”, afirmou Ynaê Lopes dos Santos. Ela também criticou o fato de que, “depois da abolição da escravatura, os ex-escravos continuaram sendo vítimas de um processo de exclusão sistemática que, aliás, permanece até hoje”. 

“A edição de novas leis penais ou o aumento de seu rigor resultará apenas no crescimento da população carcerária e no consequente índice de reincidência, não na diminuição dos delitos.” A afirmação foi feita pelo relator Rafael de Piro, da Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária híbrida desta quarta-feira (18/5), ao sustentar o seu parecer contrário ao projeto de lei 5.365/20, de autoria do deputado federal Sanderson (PSL/RS). O parlamentar propõe alteração no Código Penal (CP) e na Lei dos Crimes Hediondos para tipificar o crime de domínio de cidades, considerado aquele cometido por quadrilhas fortemente armadas, inclusive com explosivos, que bloqueiam os acessos a municípios do interior para roubar agências bancárias. A proposta foi rejeitada com a aprovação do parecer pelo plenário do IAB. O Instituto considera que já existem penas duras contra roubo cometido por quadrilhas que bloqueiam cidades do interior, sendo a alteração legislativa desnecessária.

Os advogados Cláudio Lins de Vasconcelos – ex-secretário nacional da Economia da Cultura do Ministério da Cultura e ex-assessor adjunto de Assuntos Internacionais do Ministério da Justiça – e Carlos André dos Santos, especialista na área de Direito Aduaneiro, foram empossados como membros efetivos pelo presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, na sessão ordinária híbrida desta quarta-feira (18/5). Também ocuparam a mesa de trabalho o secretário-geral, Jorge Folena, e a diretora secretária de Diversidade e Representação Racial, Edmée da Conceição Ribeiro Cardoso. 

Bicentenário da independência do Brasil e a realidade histórica do povo negro: paradoxos, dilemas e desafios entre passado, presente e futuro é o tema central do VI Colóquio da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que será realizado na próxima quinta-feira (19/5), às 11h, no canal TVIAB no YouTube. O webinar será aberto pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches.