A luta pela liberdade de manifestação da fé foi celebrada durante a roda de conversa inter-religiosa realizada neste sábado (28/1), na Praça XXII de Abril, no Centro do Rio de Janeiro. Durante a ação, o Monumento à Paz, símbolo de união e harmonia global, inaugurado durante a Conferência da ONU ECO 92, foi abraçado. Representando o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o diretor Financeiro da entidade, Arnon Velmovitsky, lembrou que ações de combate à intolerância são regidas por uma premissa constitucional: “É importante ressaltar que a educação é o meio mais eficiente para combater a intolerância religiosa, já que o direito de culto é consagrado em nossa Constituição e deve ser respeitado por todos”.

Lançado em janeiro de 2023, o Programa Litígio Zero oferece condições excepcionais de regularização de dívidas tributárias. O programa foi tema do webinar Diálogos sobre a MP 1.160 – Retorno do voto de qualidade e limite de alçada do Carf, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) nesta sexta-feira (27/1), que teve a participação do presidente da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Adilson Rodrigues Pires. Ele afirmou que a limitação de R$ 15 milhões dos processos levados ao Carf é benéfica ao mau contribuinte, que irá pagar as multas de tributos oriundos de um auto de infração sem a multa devida: “O programa não zera litígio nenhum porque o bom contribuinte não vai se satisfazer com essa limitação do recurso. Ele vai recorrer ao Poder Judiciário, congestionando ainda mais o nosso sistema já tão assoberbado de processos”.

A atuação do IAB no ano do Bicentenário da Independência e das eleições mais polarizadas da história do País pode ser conferida na edição 172 (setembro-dezembro 2022) da Folha do IAB. Foram debates, pareceres, notas e manifestações públicas em defesa do Estado Democrático de Direito, confirmando a vocação histórica da Casa de Montezuma.

No Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, celebrado neste sábado (28/1), o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, destaca que a exploração dessa modalidade de trabalho precisa ser investigada e extinta. “Subjugar o ser humano à degradante condição análoga à de escravo representa um exemplo inaceitável de perversidade à dignidade da pessoa humana, que deve merecer o mais veemente repúdio social, severa fiscalização, repressão e punição do poder público, a fim de erradicar essa trágica violação aos direitos humanos, cuja prática, ainda hoje, lamentavelmente, encontramos na sociedade brasileira, mesmo depois de quase 135 anos de abolição da escravidão no Brasil.” 

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou nesta terça-feira (24/1) nota em solidariedade ao povo Yanomami, atribuindo a trágica situação de emergência sanitária em que se encontram os indígenas à “omissão do Estado brasileiro nos anos recentes, orquestrada pelo último governo, que promoveu uma política de completo abandono e deliberado aniquilamento” dessas populações.

“A intolerância a todo e qualquer credo não encontra respaldo na liberdade religiosa consagrada em nosso texto constitucional”, afirmou o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, neste 21 de janeiro, Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. O dirigente da entidade evocou o inciso VI do artigo 5º da Constituição Federal, que assegura o livre exercício de cultos e crenças religiosas, para reafirmar o compromisso institucional com as garantias invioláveis dos cidadãos. 

Aos pés do Cristo Redentor, iluminado com a cor vermelha em referência simbólica ao combate da intolerância religiosa, o diretor Financeiro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Arnon Velmovitsky, afirmou que o preconceito é vencido através da educação. O discurso foi feito no Ato Inter-religioso, promovido pela Coordenadoria Executiva de Diversidade Religiosa da Prefeitura do Rio de Janeiro e pela Arquidiocese da cidade, na noite desta segunda-feira (16/1). 

Unido a outras instituições e aos órgãos dos Três Poderes do Estado do Rio Grande do Sul, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) participou do Ato pela defesa da democracia, realizado no Palácio da Justiça, em Porto Alegre, nesta segunda-feira (16/1). Manifestações pela proteção do Estado Democrático de Direito e de repúdio a ações golpistas marcaram o evento. Diante da tensão presente após os atos antidemocráticos promovidos em Brasília (DF) no dia oito deste mês, a diretora de Comunicação do IAB, Carmela Grüne, destacou que o ataque não foi apenas um movimento pontual: “Na internet temos várias pessoas pedindo golpe, não respeitando as decisões judiciais, e o combate a isso vai ser um trabalho árduo e cotidiano para todos”.

Em solidariedade a Cristiano Zanin, agredido verbalmente e ameaçado no banheiro do Aeroporto Internacional de Brasília (DF) na última quarta-feira (11/1), o Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, por aclamação, o desagravo ao advogado, que também é membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Segundo o presidente da entidade, Sydney Sanches, a ação “representa um desagravo a toda a advocacia e ao seu papel na proteção da cidadania e do Estado Democrático de Direito, neste momento difícil de nossa quadra histórica”. A reunião extraordinária, que aconteceu nesta sexta-feira (13/1), em Brasília, também avaliou as medidas adotadas diante da crise política gerada pelos atos antidemocráticos ocorridos na Capital Federal no último domingo (8/1).

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) assinou a “Carta aberta à população brasileira em defesa da democracia”, produzida e divulgada por entidades do Direito de Sergipe nesta quinta-feira (12/1). O texto, com assinatura firmada pelo representante institucional da entidade no estado, Sandro Mezzarano Fonseca, repudia as invasões golpistas ocorridas nas sedes dos Três Poderes da República, em Brasília (DF), no último domingo (8/1). “A nefasta tentativa de golpe perpetrada pela minoria falhou, e hoje, com altivez e segurança, ressaltamos que o ódio, a tirania e a ditadura não venceram e não vencerão, porque não existem soluções fora do Estado Democrático de Direito”, afirma a carta.