A Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, sob a presidência o Dr. Gilberto Garcia, e contando com a presença do 2º Vice-Presidente Dr. João Theotonio Mendes de Almeida Junior, tendo registrado a justificativa de ausência dos membros, 1º Vice-Presidente Carlos Schlesinger, e, Manoel Messias Peixinho, reuniu-se em 14.11.2018, onde foi deliberado que o parecer do Dr. Manoel Messias Peixinho relativo ao resguardo religioso e o trabalho em sábados, ficará pendente para apreciação na próxima reunião, à luz dos pedidos de vista conjunto, do Dr. Gilberto Garcia e do Dr. João Theotonio Mendes de Almeida Junior; foi também compartilhado a realização do Evento Seminário A Cidadania Religiosa num Estado Laico no Plenário Histórico do IAB, que contou com a presença da presidente do IAB, Dra. Rita Cortez, com palestra da Dra. Damaris Moura Kuo, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa-OAB/SP, além da presença da Dra. Guiomar Mairovitch, presidente da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa-OAB/RJ, do Dr. Aurélio Wander Bastos, Diretor Cultural do IAB, bem como, do Professor da UERJ, Babalorixá Márcio de Jagum, presidente do Conselho de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa do Estado do Rio de Janeiro; Registrou-se os Reflexos do Lançamento da Obra Coletiva: A Cidadania Religiosa num Estado Laico, fruto do Congresso de Direito e Liberdade Religiosa do IAB de 2017, publicada em parceria da Comissão e da Biblioteca do IAB, efetuado no Hall da Biblioteca Daniel Aarão Reis, livro que contou com a apresentação do ex-presidente Dr. Técio Lins e Silva e prefácio do Dr. Aurélio Wander Bastos, à época, Diretor da Biblioteca do IAB, lançamento que contou com a presença de vários dos coautores, que receberam um exemplar do livro, juntamente com membros da Comissão, e de alguns dos presentes Diretores do IAB; e, ainda, o registro da participação do presidente da Comissão, representando-a na Reunião Mensal, outubro de 2018, do Conselho Estadual de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa/RJ, presidida pelo Professor da UERJ, Babalorixá Márcio de Jagum, no Prédio da Secretária de Direitos Humanos do Governo do Estado do Rio de Janeiro; além de outros assuntos pertinentes a agenda da Diversidade Religiosa que propaga o respeito as leis do país e o convívio pacífico de todas as manifestações de crença praticadas no Brasil.”, Gilberto Garcia, presidente Comissão-IAB.