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Listagem 2021

OLIVEIRA, Jorge Rubem Folena de. Terras indígenas: a indiferença dos tribunais do Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: ARC Ed., 2020.   A segunda edição do livro em português e espanhol, faz uma análise qualitativa de decisões do Supremo Tribunal Federal, entre os anos 2009 e 2014. A análise dos dados aponta que os ministros do STF são tolerantes com as diversas formas de violências praticadas contra os índios. Na primeira parte do trabalho o autor apresenta a construção histórica da subalternidade no país, com as populações oprimidas dentro das próprias classes trabalhadoras, situadas no ponto mais frágil da luta de classes: como mulheres, negros, empregadas domésticas e índios. Já na segunda parte, a análise se detém nas jurisprudências do STF em questões envolvendo expulsão e remoção…
WALD, Arnoldo; LONGO, Samantha (Coords.). Desafios e soluções da recuperação empresarial: antes, durante e depois da covid-19. Porto Alegre: Wald/Paixão, 2020.   A obra traz artigos, escritos, em sua grande maioria, por advogados do escritório Arnoldo Wald que vem desempenhando apel de administrador judicial (AJ) em recuperações judiciais e falências. A ideia da obra é compartilhar alguns temas discutidos em processos de insolvência, como por exemplo o caso da recuperação judicial do Grupo Oi, a maior da América Latina em quantidade de credores.  
ROCHA, Fábio Amorim da (Coord.). Temas relevantes no direito de energia elétrica: tomo VIII. Rio de Janeiro: Synergia, 2020.   A obra apresenta a importância histórica e doutrinária sobre temas fundamentais do setor de Energia Elétrica. Trata sobre o processo regulatório, passando por momentos desafiadores que exigem dos profissionais que atuam na área, uma compreensão aprofundada nas mudanças normativas e técnicas do mercado de energia.  
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