SCHMIDT, Gustavo da Rocha; FERREIRA, Daniel Brantes; OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende. Comentários à Lei de arbitragem. São Paulo: Método, 2021. O livro trata sobre o regramento aplicável ao instituto no Brasil e das alterações promovidas pela Reforma da Lei, em 2015. Os autores utilizaram várias fontes de pesquisa como doutrina e jurisprudência nacional e internacional, regulamentos das principais instituições nacionais e internacionais de arbitragem, entre outras, com o objetivo de oferecer a estudantes e profissionais do direito um verdadeiro manual de arbitragem.
MACHADO, Jeanne da Silva. A solidariedade social e a sustentabilidade na responsabilidade ambiental globalizada. Rio de Janeiro: Processo, 2019. Estudo que abrange as noções de solidariedade e sustentabilidade como pressupostos da responsabilidade ambiental. A autora faz uma análise das relações da rede de atores e das relações de disputa sociais, a partir da observação de casos de aterros sanitários, procurando identificar as fontes dos resíduos e as conexões do espectro da contaminação com o próprio comportamento da sociedade.
SOUSA JUNIOR, Jose Geraldo de et al. (orgs). O direito achado na rua - volume 10: introdução crítica ao direito como liberdade. Brasília, DF: Ed. OAB Nacional ; Ed. UNB, 2021. O volume dez da série “O Direito Achado na Rua” tem como tema a “Introdução Crítica ao Direito como Liberdade” e apresenta uma série de textos de pesquisadores, intelectuais e representantes de movimentos sociais do Brasil, Estados Unidos, México, Peru, Chile, Argentina, Espanha, Portugal, que ao longo de 30 anos fazem parte do estudo crítico do Direito.
SOUSA JUNIOR, Jose Geraldo de et al. (orgs). O direito achado na rua - volume 5: questões emergentes, revisitações e travessias. Rio de Janeiro: Lumen Juris, v. 5, 2021. O quinto volume da série “O Direito Achado na Rua” é o resultado de um evento internacional realizado em dezembro de 2019, na Universidade de Brasília, quando foram comemorados os 30 anos da série cujo tema foi “O Direito como Liberdade”. O livro conta com textos de assessores jurídicos populares, lideranças indígenas e quilombolas, jornalistas, lideranças políticas, serventuários da justiça, artistas, poetas, ativistas, pesquisadoras e pesquisadores comprometidos com a democracia e um direito emancipatório.
GRAU, Eros Roberto. O poeta da linha reta. Rio de Janeiro: Batel, 2021. O livro reúne poemas, textos e fotografias do jurista Eros Roberto Grau, produzidos ao longo dos seus oitenta anos.
OLIVEIRA, Luiz Eduardo; FRANCO, José Eduardo. Dicionário dos antis: a cultura brasileira em negativo. Campinas, SP: Pontes, 2021. Parceria internacional entre o Núcleo de Estudos de Cultura da Universidade Federal de Sergipe e o Centro de Literaturas e Culturas Lusófonas e Europeias (CLEPUL) da Universidade de Lisboa, a obra apresenta artigos de pesquisadores especialistas de vários campos do saber como História, Direito, Literatura, Educação, Antropologia, Sociologia, Teologia, Filosofia, Ciências Médicas, Estudos Culturais, entre outros e apresentam verbetes que descrevem o processo de demonização das diferenças, sobre a história da cultura brasileira.
MOREIRA, Bernardo Motta; BERNARDES JÚNIOR, José Alcione (coords.). A elaboração legislativa em perspectiva crítica. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2020. Coletânea de artigos sobre a necessidade de maior atenção dos estudiosos no processo de elaboração legislativa, fazendo uma análise crítica e reflexiva a partir de múltiplas perspectivas sobre o processo legislativo, uma vez que o processo legislativo e a democracia são interligados e as mudanças verificadas nas leis podem comprometer o aperfeiçoamento democrático do País.
GRAU, Eros Roberto. Por que tenho medo dos juízes: (a intepretação/aplicação do direito e os princípios). 10. ed. refundida do ensaio e discurso sobre a interpretação/aplicação do direito. Salvador: Jus PODIVM; São Paulo: Malheiros, 2021. No livro “Por que tenho medo dos juízes”, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Eros Roberto Grau destaca que, após sua experiência por seis anos como juiz do Supremo Tribunal Federal percebeu que tudo o que pensava sobre as práticas de interpretação/aplicação do direito precisava ser revista, justamente porque passou a temer os juízes após vê-los usar e abusar de tais princípios fazendo suas próprias leis. O autor enfatiza na publicação a necessidade da subordinação dos magistrados ao direito (Constituição e leis), como…
CARDOSO, Heloísa Bagatin et al. (coords.). Direito agrário na prática: casos jurídicos reais sob a percepção das mulheres agraristas-estudos em homenagem à Ministra Tereza Cristina. Santana do Livramento, RS: CNMAU; UNIPAMPA, 2021. A obra reúne artigos científicos de associadas da Comissão Nacional das Mulheres Agraristas da União Brasileira dos Agraristas Universitários (CNMAU/UBAU) e de docentes e discentes da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), que atuam como pesquisadoras do direito agrário e apoiam a divulgação do conhecimento técnico da matéria.
Pinto, Rafael Fagundes. A insignificância no direito penal brasileiro. Rio de Janeiro: Revan, 2019. Resultado do estudo a respeito da insignificância e sua aplicação no direito penal brasileiro para a dissertação de mestrado do autor, que analisa as origens da insignificância e seus fundamentos jurídicos. A obra estabelece critérios para a aplicação da insignificância na prática, analisando e criticando os procedimentos estipulados pela doutrina e pela jurisprudência, assim como propõe critérios objetivos gerais e específicos para as suas hipóteses mais frequentes.