BIBLIOTECA

Listagem 2021

BRITTO, Cezar. Candangos, traços de Brasília. Aracaju: RTM, 2021.   A autor conta a história do nascimento de Brasília desde o seu planejamento, ilustrada com a narrativa de acontecimentos históricos que influenciaram a criação do projeto, a escolha do lugar, a construção, a arquitetura modernista e os personagens que marcaram a história da capital do Brasil.  
ROSAS, Roberto. Lembranças do mundo jurídico. Rio de Janeiro: GZ, 2021.   O objetivo da obra é recordar acontecimentos do mundo jurídico e político após a construção de Brasília, cidade escolhida para ser a nova capital do Brasil. São apresentados fatos de conhecimento do autor, um personagem ativo na sociedade brasiliense desde então, por conta das várias atividades por ele exercidas na capital, entre elas, advogado, professor da Universidade de Brasília e Ministro do Tribunal Superior Eleitoral.  
FIORI NETO, Francisco. Semeadura: pensamentos e reflexões. Rio de Janeiro: Livro Lindo Editor, 2020.   Após cinquenta anos de militância como advogado e Procurador Federal, o autor apresenta uma obra com pensamentos e reflexões, em verso e prosa, como uma contribuição à cidadania com consciência global.  
PORTO, Antônio José Maristrello; LIMA JÚNIOR, João Manoel de e SILVA, Gabriela Borges (orgs.). Regulação financeira em debate: (2017-2019). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020. O primeiro volume da Série Regulação Financeira em Debate tem como objetivo contribuir para o aprimoramento da regulação do Sistema Financeiro Nacional, apresentando análises que permitem diagnosticar gargalos e sugerir melhorias na regulação do setor, assim como no ambiente comercial e institucional do mercado financeiro. O Núcleo também promove o desenvolvimento de pesquisa e debates sobre o setor financeiro, suprindo lacuna existente sobre o tema na academia jurídica brasileira.
VELLOSO, Ana Flávia e JARDIM, Tarciso Dal Maso (coords.). A nova lei de migração e os regimes internacionais. Belo Horizonte: Fórum, 2021.   A obra tem como objetivo promover um debate sobre a nova legislação migratória no Brasil, a Lei nº 13.445/17, apresentando vários artigos com enfoque nos diversos aspectos jurídicos sobre a matéria, escrito por juristas qualificados, sob diferentes pontos de vista, que se propõem a reunir importantes e oportunas reflexões sobre a Lei de Migração que o país começa a compreender, regulamentar e aplicar.  
CAMINHA, Lucas e COELHO, Gustavo Flausino. Captação de recursos por startups. São Paulo: Almedina, 2020.   O livro faz uma análise sobre a captação de recursos por startups, por meio de estudos científicos e casos práticos captados ao redor do mundo a partir de uma visão profissional e acadêmica, mostrando a relevância da inovação e as fontes clássicas de captação de recursos por sociedades empresárias.  
EIZIRIK, Nelson. A Lei das S/A comentada. 3. ed. rev. e ampl. São Paulo: Quartier Latin, 2021.   A obra faz uma análise sistemática e funcional dos dispositivos da Lei das S/A, com todas as atualizações que ocorreram desde sua promulgação em 1976 até dezembro de 2020, além de atualizar a legislação, regulamentação da CVM, jurisprudência e doutrina, o autor inseriu comentários sobre novos pontos, que se tornaram objetos de discussão, tais como, jurisprudência da CVM sobre "insider trading", novo regime jurídico das sociedades de economia mista, extensão da cláusula compromissória a companhias integrantes de grupo de sociedades; entre outros.  
GOMES, Valdecyr Maciel. Por que a autorregulação voluntária funciona?: o caso ANBIMA. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.   O objetivo da obra é responder porque a autorregulação voluntária funciona e ainda explica os pormenores sobre a forma de atuação da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais - AMBIMA, do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional - CRSFN, da relação com o meio jurídico, em um mercado financeiro que movimenta um volume bilionário de dinheiro em um sem-número de transações financeiras altamente especializadas.  
DIAS, Daniel. Mitigação de danos na responsabilidade civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020.   A obra é uma versão ampliada da tese de doutorado defendida por Daniel Dias, em 2016, na Faculdade de Direito da USP. Trata-se de uma pesquisa realizada pelo autor sobre o tema da mitigação dos danos na responsabilidade civil e seu empenho em demonstrar que a mitigação de danos está inserida no ordenamento jurídico brasileiro.  
MARAL, Thiago Bottino do (coord.). Reflexos penais da regulação. Curitiba: Juruá, 2020. v. 3.   Com textos de profissionais brasileiros e estrangeiros, a obra se divide em três linhas para falar sobre a regulação do sistema de justiça criminal. Na primeira linha os artigos dissertam sobre as transformações de solução da demanda penal por meio de litígio para um modelo de justiça consensual; na segunda linha fala sobre a regulação do sistema de justiça criminal e; na terceira linha aborda temas recentes e extremamente relevantes do Direito Processual Penal revelando as dificuldades de regulação do sistema de justiça criminal na contemporaneidade.  
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