Doação do Consocio e Autor: Dr. Pedro Marcos Nunes BarbosaBARBOSA, Pedro Marcos Nunes & Denis Borges Barbosa. O Código da Propriedade Industrial conforme os Tribunais: comentado com Precedentes Judiciais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. v. 1 (Patentes)É um trabalho único de estudo, por sete anos de pesquisa de dois professores da seara, pai e filho apaixonados por propriedade Industrial, com uma reflexão corajosa acerca do Código de Propriedade Industrial e dos institutos jurídicos, em que cada um dos autores, ao seu modo de análise, intepretação a norma e o tratamento judicial do direito, num dueto harmônico. Os autores, optaram por publicar o primeiro volume delicado ao tema patentes, para em seguida, finalizar o segundo volume
Doação do Consocio e Autor: Dr. Emerson Affonso da Costa Moura.MOURA, Emerson Affonso da Costa. Regime Administrativo Brasileiro e Constituição Federal de 1988.Os fundamentos do Direito Administrativo no Estado Constitucional Democrático de Direito é o tema posto em debate, analisando em que medida a ascensão dos pilares de um constitucionalismo pluralista e garantista com a promulgação da Constituição Federal de 1988 produz impacto na dogmática e teoria jurídico-administrativa brasileira.Pretende-se demostrar que uma ordem constitucional fundada na consagração das escolhas políticas fundamentais pela sociedade impõe a recondução da matéria administrativa no que tange as suas categorias básicas: interesse público, discricionariedade e prerrogativas aos bens e valores tutelados pela Constituição Federal.Este livro foi lançado na Biblioteca Aarão Reis em 27/11/2018
Doação do Consocio e Autor: Dr. Nilo Batista.BATISTA, Nilo. Machado de Assis, criminalista. Rio de Janeiro: Revan, 2018.Este livro contém resultados de pesquisa Machado de Assis e a Questão Criminal, desenvolvida desde 2014 no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro como requisito de meu credenciamento docente. O autor a partir teórico da escola de Chicago e de base empírica em registros policiais de delegacias cariocas periféricas, experimentar uma espécie de criminologia dos subúrbios. Predominou a opção por visitar uma obra que há muito transcendeu as fronteiras da literatura e da invenção estilística, constituindo um espelho da sociedade dela contemporânea
Doação do Consocio e Autor: Dr. Claudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho.COELHO, Claudio Carneiro. Neoconstitucionalismo e Austeridade Fiscal: confronto constitucional-hermenêutico das cortes constitucionais do Brasil e de Portugal. Salvador: Juspodivm, 2017Claudio Carneiro promove a interação entre o Direito Financeiro e Tributário e o Direito Constitucional, utilizando o instrumental doutrinário para enfrentar criticamente questões centrais e sensíveis para a sociedade e o Estado. Ao trazer a experiência portuguesa, em uma perspectiva dialógica enriquece a compreensão das particularidades brasileiras na busca por diagnósticos rigorosos e soluções eficazes
Doação da Consocia e Autora: Desembargadora Natacha Nascimento Gomes Tostes G de Oliveira.OLIVEIRA, Natacha Nascimento Gomes Tostes G de. Judiciário e Segurança Jurídica: a questão da Súmula Vinculante. Rio de Janeiro: América Jurídica, 2004.A presente obra enfoca a questão do Poder Judiciário e sua atividade fim, relativa à prestação jurisdicional hábil a conferir à sociedade a recomposição dos conflitos, ao mesmo tempo em que observa a isonomia material entre os participes de relações jurídicas idênticas, postas em juízo em feitos separados, assim como a necessidade de se julgar de acordo com a garantia da segurança jurídica. Dentro deste aspecto, é apreciado um dos institutos que se pretende encampar ma legislação processual nacional, a súmula vinculante
Doação do Consocio e Autor: Técio Lins e SilvaSILVA, Técio Lins e. Resposta aos inimigos da advocacia e da liberdade. João Pessoa: (o autor), 2017.Discurso proferido pelo Doutor Técio Lins e Silva, como presidente do IAB na incontestável demonstração de vitalidade, aos 174 anos de sua fundação, o Instituto Advogados Brasileiros que reuniu mais de dois mil advogados e estudantes de Direito no Teatro Pedra do Reino, em João Pessoa (PB), durante o I Congresso Nacional do IAB, realizado em 31 de agosto a 02 de setembro de 22017, em parceria com a CAA/PB.
Doação do Dr. Nilson Vieira Ferreira de Mello Junior.MELLO JUNIOR, Nilson Vieira Ferreira de Mello. Política e Direito na filosofia convergente de Norberto Bobbio. Rio de Janeiro: publit, 2018.O presente livro que Nilson Mello nos oferece sobre o pensamento de Norberto Bobbio é oportuno, pois traz do mundo acadêmico para o publico em geral ideias e conceitos que servem ao grande debate que travamos. Aqui há uma afinidade de circunstancias. Bobbio viveu, pensou e escreveu durante uma Itália conturbada pelo nascimento e ocaso do fascismo e suas consequências desastrosas. O Brasil vive um período de polarização entre esquerda e direita, e precisa encontrar um caminho para a aproximação dos extremos, e se possível, sua conciliação.Este livro foi lançado na Biblioteca…
Doação do Consocio e Autor: Manoel Messias PeixinhoPEIXINHO, Manoel Messias. Os Fundamentos Constitucionais e Legais que regulam o Processo de Impeachment do Presidente da república no Direito Brasileiro. Rio de Janeiro: Gramma, 2018.O objetivo deste livro é estudar o instituto do impeachment a partir dos fundamentos do direito administrativo e do direito constitucional vinculados aos princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito. Com as transformações históricas e a superação do liberalismo clássico, o Estado Democrático de Direito se vinculou à democracia, fonte de legitimidade de todos os poderes estatais e dos direitos fundamentais.Este livro foi lançado na Biblioteca Aarão Reis em 27/11/2018
Doação do Consocio e Autor: Dr. Felipe Kertesz Renault Pinto. RENAULT FILHO, Felipe Kertesz. Ressarcimento ao SUS e a saúde suplementar. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.A Obra examina os principais aspectos do ressarcimento ao SUS no âmbito da saúde suplementar (art. 32 da Lei nº 9659/98) Apesar da declaração em tese, da constitucionalidade do instituto pelo Supremo Tribunal Federal, em fevereiro de 2018 (ADI 1931 e Recurso Extraordinário com Repercussão Geral 597064), há diversas questões polemicas relativas à aplicação concreta do Instituto que ainda demandam solução pela ANS ou pelo Judiciário.
Doação do Consocio e Autor: Dr. Felipe Kertesz Renault Pinto.RENAULT FILHO, Felipe Kertesz. Imunidade Tributária das Instituições. Rio de Janeiro: Multifoco, 2016.A obra é fruto de disseratação de mestrado defendida por Felipe Renault perante o Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense, trabalhos monográficos e adiciona contributo importante ao já reconhecido acervo de trabalhos monográficos, defendido neste destacado programa de formação acadêmica.
Doação do Consocio e Autor: Dr. José Antonio Fichtner; Sergio Nelson Mannheimer & André Luís Monteiro.FICHTNER, José Antonio; Sergio Nelson Mannheimer & André Luís Monteiro. Teoria Feral da Arbitragem. Rio de Janeiro: Forense, 2019.A entrada em da Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307/1996) e a declaração de sua constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal criaram uma verdadeira alternativa no Brasil para a solução de litígios.Ao longo dos últimos vintes anos, o ambiente legal e institucional estabelecido transformou o País em um notável caso de sucesso na arbitragem. Esse resultado foi alcançado por intermédio da criação das instituições arbitrais de primeira linha, reconhecidas internacionalmente, do crescente números de árbitros e advogados qualificados, de profundos estudos doutrinários e de uma jurisprudência que prestigiou…
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Doação do Consocio e Autor Dr. Diogo Campos Medina MaiaMAIA, Diogo Campos Medina. Ação Coletiva Passiva. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.O presente livro versa sobre as ações coletivas em geral (ações civis públicas, ações civis coletivas, etc.), que são tratadas sob a ótica inversa dos polos, isto é, figurando o ente coletivo como réu. O tema é novo no meio acadêmico, mas de aplicação prática efetiva, ainda que muitas vezes nos tribunais as ações não sejam intituladas “coletivas passivas”.
Doação do Consocio e Autor: Dr. André Augusto Malcher MeiraMEIRA, André Augusto Malcher. As XII Cátedras: homens das letras jurídicas no Pará. Belo Horizonte: Arraes, 2018.Professor André Malcher Meira reúne artigos publicados no prestigiado jornal O Liberal nos quais lapidou com esmero o perfil biográfico dos grandes mestres paraense do Direito escolhido para patronos das dozes Cátedras inaugurais do Instituto Silvio Meira.
Doação do Consocio e Autor: Dr. João Pedro Arymoraes SoaresSOARES, João Pedro Arymoares. Advocacia e Cidadania VII. São Paulo: Lawbook, 2018.As Matérias trazidas ao sétimo livro “ADVOCACIA E CIDADANIA - VII” se multiplicam pelo cotidiano, quando fala de chuva e dos ventos piauiense como forma de trazer progresso e fontes geradoras de riquezas e energias limpas, sua obra mistura assuntos pertinentes ao dia-a-dia, com ideias simples mas perfeitamente possíveis para engrandecer a economia do nosso sofrido Estado do Piauí. Ao mesmo tempo, o autor mostra a sua capacidade de embrenhar-se por assuntos que fogem a sua rotina de renomado advogado com militância diária nos fóruns e tribunais piauienses
Doação do Consocio e autor: Fábio Martins de Andrade.ANDRADE, Fábio Martins de. Direito Tributário: a advocacia no STF em temas estratégicos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018Trabalho profundo do escritório do autor, apresentando suas petições, memoriais e outras peças arrolando os temas tributários de um escritório com mais de trinta e cinco anos de aprimoramento e especialização. Verificando alguns importantes casos estratégicos em tramitação ou tramitados no Supremo Tribunal Federal. Ademais, há artigos sobre o comportamento do STF quanto a modulação e o consequencialismo, assunto de especialização do autor, que já conta com uma robusta bibliografia de livros publicados