BARBOZA, Heloisa Helena; GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da; NEVES, Thiago Ferreira Cardoso (coords.). Lei do inquilinato: exame dos 30 anos da lei de locação urbana. Indaiatuba: Foco, 2021. O livro trata sobre os avanços e retrocessos da Lei de Locação Predial Urbana, importante tema para a sociedade civil e para o mercado. A Lei 8.245/91 apresentou qualidades e permitiu uma maior estabilização e previsibilidade do segmento das locações urbanas. A obra também tem como objetivo fazer uma homenagem ao Professor Sylvio Capanema de Souza que foi um dos pioneiros nas manifestações a respeito do Direito Imobiliário e Direito do Consumidor.
BATISTA, Nilo. Capítulos de política criminal. Rio de Janeiro: Revan, 2022. A primeira parte do livro apresenta aulas e artigos sobre política criminal na construção do curso que o Professor ministra no Programa de Pós-graduação em Direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Os textos se originaram de aulas, cujo processo de elaboração de textos se revelou complexo e algumas vezes insatisfatório ou inacabado. Na segunda parte da obra, foram selecionados outros estudos, que sob diferente perspectiva metodológica, trataram também de política criminal passaram a integrar a obra que não pode segundo o autor ser chamada de um Curso, mas de Capítulos de política criminal. Espera o autor que as reflexões suscitadas pelos textos contribuam para a superação…
SANT’ANNA, Sérgio Luiz Pinheiro (org.). O Instituto dos Advogados Brasileiros e os pareceres da Comissão de Direito Constitucional. São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2022. A Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros lança o primeiro livro com os pareceres produzidos pela Comissão e aprovados pelo Plenário, permitindo o enfrentamento de temas da maior relevância para o Estado, suas instituições e para o povo brasileiro.
SILVA, Franciéle Carneiro Garcês da; ROMEIRO, Nathália Lima (orgs.). O protagonismo da mulher na biblioteconomia e ciência da informação. Florianópolis : ACB, 2018. Coletânea de artigos com objetivo de mostrar a representação e o protagonismo da mulher dentro da Biblioteconomia e da Ciência da Informação (BCI). Os textos trazem um repertório amplo de questões, demarcado pela pluralidade de pontos de vista e em consonância e articulação com a especificidade da presença das mulheres na BCI.
SOARES, João Pedro Ayrimoraes. Advocacia e cidadania IX: sem advocacia não há cidadania. Teresina; Nova Aliança, 2021. A obra traz textos dos mais diversos temas sobre as experiências vividas pelo profissional e cidadão Álvaro Fernando da Rocha Mota, advogado com mais de cinquenta anos de carreira.
LIGUORI, Carlos. Direito e criptografia: direitos fundamentais, segurança da informação e os limites da regulação jurídica na tecnologia. São Paulo: Saraiva Jur, 2022. A obra é resultado da pesquisa de doutorado do autor nos centros de pesquisa da Universidade de São Paulo, da Yale Law School e da FGV Direito - SP, que busca compreender o papel do direito na regulação da tecnologia, usando como base o debate sobre acesso a dados criptografados no contexto de investigações criminais.
GARCIA, Gilberto; SCHLESINGER, Carlos Roberto; ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes de; TEJO, Joycemar Lima; RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; MALTZ, Paulo. (orgs.). Desafios do exercício da fé no ordenamento jurídico nacional. Rio de Janeiro: Essenzia Comunicação, 2022. Organizado pelos membros da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB a obra traz uma coletânea de artigos de juristas de variadas crenças, com o objetivo é contribuir para uma sociedade em que o respeito a diversidade religiosa seja uma das bases para a convivência religiosa harmoniosa no país.
PEDRINHA, Roberta Duboc. Sexualidade, controle social e práticas punitivas: do signo sacro religioso ao modelo científico médico higienista. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021. A obra trata sobre sexualidade, controle social e práticas punitivas, a partir de uma pesquisa que transita pela história, antropologia, psicanálise, literatura, filosofia, criminologia e o direito.
MACHADO, Paulo Fernando Pinheiro. Idéias e diplomacia: o Visconde de Uruguai e o nascimento da política externa brasileira - 1849-1853. Lisboa: Lisbon International Press, 2022. O autor faz uma análise sobre o processo de construção do estado-nação brasileiro, a partir das ideias, crenças e motivações a partir do personagem Paulino José Soares de Souza, o Visconde do Uruguai, um dos fundadores da diplomacia brasileira.
CRUZ, Marcos Vinício Raiser da; SANTOS, Flávio Maia Fernandes dos (coords.). Diálogos Brasil e Portugal: direito bancário. São Paulo: IASP, 2021. O livro é um projeto do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) que tem como conteúdo as palestras e debates realizados no encontro “Diálogos Brasil e Portugal- Direito Bancário” que aconteceu, de modo virtual, em março de 2021. A obra aborda temas que vão guiar os novos rumos do Direito Bancário, em especial a forte influência da tecnologia e Normas e Regulamentos já existentes em outros países.
PONTES-RIBEIRO, Dulce Helena; CABRAL, Hildeliza Boechat; BOECHAT, Natalia Dias; MEIRELES, Valber (orgs.). Antologia em prosa e verso 2021: Academia Itaperunense de Letras - Acil. Campos dos Goytacazes: Encontrografia, 2021. A obra comemora os 30 anos da Academia Itaperunense de Letras (Acil), trazendo um pouco sobre a biografia dos seus membros e textos nos mais variados estilos, formas e ideias.
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CASTRO, Cláudio Henrique. Os jurisconsultos e a justiça: do direito romano à contemporaneidade. Curitiba: Ithala, 2021. O livro aborda o tema Justiça na pandemia a partir das desigualdades e da exposição das fragilidades das instituições políticas que deveriam garantir a construção de sociedades justas em liberdade.
CASTRO, Cláudio Henrique. A Lei de licitações 14.133/2021 e as obras de engenharia de grande vulto: infraestrutura, desenvolvimento econômico e obras paralisadas. Curitiba: Ithala, 2021. O autor apresenta as novidades da Lei 14.133/2021 em relação às obras de grande vulto e, trata sobre a conscientização e incentivo aos agentes do Estado para adoção de posturas objetivas e eficazes e analisa as obras paralisadas no Brasil com profundidade.
CASTRO, Cláudio Henrique. Referendo popular na democracia sem povo: a participação popular no direito romano, na história do direito do Brasil e na Suíça: uma proposta do referendo às alterações constitucionais. Curitiba: Ithala, 2020. O autor investiga a participação popular e o referendo, desde as suas raízes no Direito Romano, na História do Direito e no Direito Helvético. Faz uma análise do Direito Constitucional brasileiro e questiona os mecanismos de legitimação popular e da democracia sem povo, praticada há séculos no Brasil, construindo uma sólida teoria jurídica para que todas as alterações constitucionais passem por referendo popular.
PEDRINHA, Roberta D.; Dornelles, João R. W.; Graziano Sobrinho, Sergio C. (orgs.). Política criminal em tempos sombrios. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021. Coletânea de artigos sobre o panorama crítico das políticas criminais que os autores chamam de tempos sombrios, tratando sobre as violências institucionais sobre os mais vulneráveis, os pobres, negros, mulheres, idosos e crianças. Os autores fazem reflexões sobre a letalidade da segurança pública, o racismo estrutural, a guerra contra as drogas, o feminismo e o punitivismo, o assassinato de Marielle Franco, entre outros assuntos.