RANGEL, Gabriel Dolabela Raemy (org.). 20 anos do Código Civil e os pareceres do IAB. Curitiba, Appris, 2022. A Comissão de Direito Civil do Instituto dos Advogados Brasileiros lança uma obra em comemoração dos 20 anos do Código Civil, apresentando pareceres produzidos pela Comissão e aprovados pelo Plenário.
ROCHA, Paula L. M. F. (org.); FERREIRA, Magda H. S. A. (coord.). Letras do direito do trabalho. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022. Segundo volume da Série Letras do Direito do Trabalho, a coletânea traz textos sobre os temas abordados nos encontros do Grupo de estudos das Leis Trabalhistas (LETRA), formado por profissionais de áreas como, direito, psicologia, administração de empresas e ciências contábeis, para discutir a legislação aplicada às relações trabalhistas no Brasil. Os artigos bordam temas como, gratificação de função, compliance trabalhista, inclusão dos profissionais LGBTQIAP+ no mercado de trabalho, teletrabalho, política de cotas para PCD, entre outros.
KELNER, Lenice. A inconstitucionalidade das penas cruéis e infames: da voz de criminologia crítica à voz dos encarcerados. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris Direito, 2022. Tratando sobre a naturalização de penas cruéis e infames e da seletividade e criminalização das pessoas pobres e em condição de vulnerabilidade, a obra analisa as condições do funcionamento do sistema penal brasileiro baseado na realidade da pena e do cárcere e não no discurso declarado, demonstrando o aporte teórico na criminologia crítica e na pesquisa etnográfica a inconstitucionalidade da pena cruel e infamante.
CARNEIRO FILHO, Paulo Cezar Pinheiro. Processo arbitral: a inaplicabilidade da ordem pública e a observância do CPC no tocante ao direito probatório e ao livre convencimento. Rio de Janeiro: GZ, 2022. Resultado da tese de doutorado do autor, a obra faz uma reflexão acerca do conceito de ordem pública a partir de um tecido cultural híbrido costurado sobre a antiga dicotomia civil law - common law, a partir de observações sobre o Código de Processo Civil de 2015 no procedimento arbitral, no que se refere ao direito probatório e ao livre convencimento do julgador.
SCHREIBER, Anderson. Manual de direito civil contemporâneo. 5. ed. São Paulo: SaraivaJur, 2022. O autor apresenta em um único volume, um curso completo de Direito Civil em que expõe os conceitos fundamentais da matéria, com a análise de precedentes judiciais importantes e enfrentando questões atuais que têm provocado instigantes debates no Brasil e no mundo, como direito ao esquecimento, transformações no adimplemento obrigacional, contratos eletrônicos, superendividamento, multiparentalidade, testamento biológico, tomada de decisão apoiada, direito de laje, nova disciplina da adoção internacional, entre outros.
MARTINS, Guilherme Magalhães; LONGHI, João Victor Rozatti (coords.). Direito digital: direito privado e internet. 4. ed. Indaiatuba, SP: Foco, 2021. A obra coletiva do grupo de pesquisa de Relações Privadas e Internet, dos cursos de mestrado e doutorado em direito civil, da Faculdade de Direito da UERJ é composta por artigos de pesquisadores de várias instituições de ensino. Os textos são divididos em três linhas, situações jurídicas existenciais na sociedade da informação, a proteção do consumidor na Internet e direitos autorais e tecnologia.
MARTINS, Guilherme Magalhães; HOUAISS, Lívia Pitelli Zamarian (coords.). Estatuto da pessoa com deficiência: comentários à Lei 13.146/2015. 2. ed. Indaiatuba, SP: Foco, 2022. Coletânea com artigos de pesquisadores de vários campos do direito e de diversas instituições, como docentes da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, instituição que deu origem ao projeto, da UFF, da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, da UFRRJ, da UEL, entre outras, com o objetivo de divulgar os direitos das pessoas com deficiência e apresentar soluções para as importantes questões levantadas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência.
MARTINS, Guilherme Magalhães. O direito ao esquecimento na sociedade da informação. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022. O autor discorre sobre o direito ao esquecimento na sociedade da informação e seus desdobramentos a partir da reflexão sobre os problemas que surgiram no espaço virtual com o desenvolvimento das tecnologias digitais, que modificou o equilíbrio entre lembrança e esquecimento, tendo em vista que hoje em dia a regra é recordar os fatos que aconteceram, enquanto esquecer se tornou a exceção.
FALCÃO, Joaquim. Entre tantos. Recife: Fundação Joaquim Nabuco, Massangana, 2021. A obra traz textos que são uma mistura de crônica, perfil e memórias das vivências do autor ao lado de importantes personalidades que pensam o Brasil, como Francisco Brennand, Fernão Bracher, Tancredo Neves, Jarbas Vasconcelos, Marco Maciel, Edméa Falcão, Maestro Spok e Clóvis Cavalcanti.
FALCÃO, Joaquim. Muitos outros. Rio de Janeiro: Edições de Janeiro, 2020. Antologia de artigos sobre personalidades pernambucanas de importância nacional e internacional, como Fernando Lyra, Marco Maciel, Gilberto Freyre, Paulo Freire e João Cabral de Melo Neto.
BACHA, Edmar Lisboa, CARVALHO, José Murilo; FALCÃO, Joaquim et al. (orgs.). 130 anos: em busca da República. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2019. Coleção de textos sobre os principais eventos que ocorreram no Brasil desde a proclamação da República, em 1899, a obra está dividida em décadas e conta com a participação de escritores das áreas jurídica, sociológica e econômica. Passando pelos períodos pós abolição da escravatura até a atualidade ainda repleta de contrastes sociais.
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FALCÃO, Joaquim. Quase todos. Rio de Janeiro: FGV, 2014. Coletânea de textos publicados por Joaquim Falcão em jornais, livros e catálogos entre os anos de 1982 e 2013, que apresenta os principais agentes da cultura de Pernambuco e sua intensa criatividade cultural na música, na literatura, nas artes plásticas, no artesanato, na política cultural e na produção cinematográfica, fazendo da obra uma verdadeira homenagem aos artistas e intelectuais pernambucanos para todo o Brasil.
FALCÃO, Joaquim (org.). Invasões urbanas: conflito de direito de propriedade. 2. ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2008. Obra sobre o direito à propriedade e o direito à moradia como condição de sobrevivência da cidadania, a partir dos textos de pesquisadores unidos na construção de um saber interdisciplinar, com o diálogo entre as áreas de direito, economia e ciência política em busca de soluções para o problema habitacional urbano em nosso país.
FALCÃO, Joaquim. A favor da democracia. Recife: Massangana/Bagaço, 2004. Antologia de textos de Joaquim Falcão que foram publicados originalmente na Folha de São Paulo, e traziam críticas à solitária política econômica do Governo da época, ao enfraquecimento do legislativo e do judiciário e a marginalização das forças vivas da nação nos processos de decisões políticas e econômicas.
FALCÃO, Joaquim; ARAÚJO, Rosa Maria Barboza de (orgs.). O Imperador das ideias: Gilberto Freyre em questão. Rio de Janeiro: Ed. Topbooks, 2001. Coletânea de artigos de intelectuais brasileiros e estrangeiros, como Evaldo Cabral de Mello e Peter Burke, que participaram de um seminário realizado em comemoração dos 100 anos de nascimento de Gilberto Freyre para reforçar as polêmicas em torno de Freyre.