BIBLIOTECA

Listagem 2022

Doação do Consócio Luciano Filizola da Silva

FILIZOLA, Luciano. Entre os costumes e a dignidade: um estudo sobre os crimes sexuais. São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2022.

A obra apresenta reflexões sobre a relação existente entre os costumes, a sexualidade, o poder, a moral e o direito através da análise do impacto nos tribunais superiores gerado pela mudança do bem jurídico tutelado pela Lei 12.015/2009, sobre os crimes sexuais, que deixou de ser sobre os costumes para ser sobre a dignidade sexual. O livro é divido em quatro capítulos que tratam sobre os costumes, poder e sexualidade; sobre a moral e moralidades: um problema sobre a dignidade no direito; sobre os aspectos jurídicos-penais dos crimes sexuais e; sobre a dignidade sexual nos tribunais.

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