OS MEMBROS DO IAB ATUAM EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. FILIE-SE!
Renato Travassos
Terça, 20 Outubro 2020 14:56
Doação da Consócia Alessandra Moreira dos Santos
SANTOS, Alessandra (Coord.). Conversas sobre direitos. Rio de Janeiro: Conquista, 2018.
MOREIRA, Alessandra; MIRANDA, Alexandre (Coords.). Conversas sobre direitos II. Rio de Janeiro: Conquista, 2019.
Os livros Conversas Sobre Direitos e Conversas Sobre Direitos II são duas coletâneas com artigos produzidos por profissionais das carreiras jurídicas, como direito das mulheres, eleitoral, ambiental, penal, da família, cidadania e alienação parental, entre outros. Os artigos são de fácil leitura, sendo acessível ao público em geral e não somente para os profissionais das áreas jurídicas.
MOREIRA, Alessandra; MIRANDA, Alexandre (Coords.). Conversas sobre direitos II. Rio de Janeiro: Conquista, 2019.
Os livros Conversas Sobre Direitos e Conversas Sobre Direitos II são duas coletâneas com artigos produzidos por profissionais das carreiras jurídicas, como direito das mulheres, eleitoral, ambiental, penal, da família, cidadania e alienação parental, entre outros. Os artigos são de fácil leitura, sendo acessível ao público em geral e não somente para os profissionais das áreas jurídicas.
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Terça, 20 Outubro 2020 14:54
Doação do Consócio André Luiz Junqueira
JUNQUEIRA, André Luiz. Condomínios: direitos e deveres. Rio de Janeiro: Auriverde, 2014.
Resultado de uma extensa pesquisa na legislação, doutrina e jurisprudência brasileiras sobre condomínios e de um estudo comparativo com o Direito de Portugal, da Itália, da Argentina e da França, o livro tem como objetivo contribuir para um melhor entendimento da disciplina legal aplicável aos condomínios edilícios e, consequentemente, à harmonia das relações condominiais. O autor recomenda a leitura a advogados, juízes, notários, registradores, construtoras, empresas que atuam com incorporação imobiliária ou gestão condominial, síndicos e quaisquer interessados em condomínios.
Resultado de uma extensa pesquisa na legislação, doutrina e jurisprudência brasileiras sobre condomínios e de um estudo comparativo com o Direito de Portugal, da Itália, da Argentina e da França, o livro tem como objetivo contribuir para um melhor entendimento da disciplina legal aplicável aos condomínios edilícios e, consequentemente, à harmonia das relações condominiais. O autor recomenda a leitura a advogados, juízes, notários, registradores, construtoras, empresas que atuam com incorporação imobiliária ou gestão condominial, síndicos e quaisquer interessados em condomínios.
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Terça, 20 Outubro 2020 14:53
Doação do Consócio Gustavo da Rocha Schmidt
SCHMIDT, Gustavo da Rocha. Arbitragem na administração pública. Curitiba: Juruá, 2018.
O crescimento nas áreas de arbitragem e mediação vem criando um novo mercado profissional para advogados e não advogados. O autor explica a partir das suas experiências profissionais, como professor e administrador, a arbitragem na administração pública, propondo com clareza e pragmatismo uma regulamentação geral que sirva de modelo para a União, estados e municípios.
O crescimento nas áreas de arbitragem e mediação vem criando um novo mercado profissional para advogados e não advogados. O autor explica a partir das suas experiências profissionais, como professor e administrador, a arbitragem na administração pública, propondo com clareza e pragmatismo uma regulamentação geral que sirva de modelo para a União, estados e municípios.
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Terça, 20 Outubro 2020 14:51
Doação do Consócio Sandro Lunard Nicoladeli
Rafanhim, Camila Sailer; Melo, Raimundo Simão de; Nicoladeli, Sandro Lunard (Orgs.). Tutela coletiva trabalhista: entre a teorização programática e a tensão pragmática. Belo Horizonte: RTM Ed., 2020.
O objetivo dos organizadores é que o livro sirva como material complementar de apoio ao tema tutela jurisdicional coletiva, uma vez que tema é pouco abordado em obras jurídicas. Os artigos têm como finalidade apresentar o direito coletivo do trabalho como uma nova possibilidade a ser explorada, revolucionando o direito do trabalho.
O objetivo dos organizadores é que o livro sirva como material complementar de apoio ao tema tutela jurisdicional coletiva, uma vez que tema é pouco abordado em obras jurídicas. Os artigos têm como finalidade apresentar o direito coletivo do trabalho como uma nova possibilidade a ser explorada, revolucionando o direito do trabalho.
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Terça, 20 Outubro 2020 14:50
Doação dos Consócios Simão Aznar Filho e Carla Dolezel Trindade
PIRES, Alex S. X., TRINDADE, Carla D. e AZNAR FILHO, Simão. Constitucionalismo luso-brasileiro: leitura normativa no âmbito do domínio da lei e da humanização das relações. Lisboa: s.n., 2017.
A obra tem como objetivo discutir o constitucionalismo luso-brasileiro no âmbito da lei e da humanização das relações. Os autores utilizam os textos constitucionais vigentes em alguns momentos da história de Portugal e Brasil, para fazer um comparativo e evidenciar os pontos em comum nos dois sistemas.
A obra tem como objetivo discutir o constitucionalismo luso-brasileiro no âmbito da lei e da humanização das relações. Os autores utilizam os textos constitucionais vigentes em alguns momentos da história de Portugal e Brasil, para fazer um comparativo e evidenciar os pontos em comum nos dois sistemas.
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Terça, 20 Outubro 2020 14:47
Doação dos Consócios Simão Aznar Filho e Carla Dolezel Trindade
PIRES, Alex S. X., TRINDADE, Carla D., OLIVEIRA, Francisco de A. e AZNAR FILHO, Simão. Sistema de antecipação de tutela: a antecipação de tutela por seus fenômenos processuais. Rio de Janeiro: s.n., 2008.
Os autores tratam das tutelas inovadoras cujo objetivo é romper com o conservadorismo dos procedimentos, investigar a efetividade entre a rapidez do provimento e a segurança jurídica do ato.
Os autores tratam das tutelas inovadoras cujo objetivo é romper com o conservadorismo dos procedimentos, investigar a efetividade entre a rapidez do provimento e a segurança jurídica do ato.
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Terça, 20 Outubro 2020 14:45
Doação dos Consócios Simão Aznar Filho e Carla Dolezel Trindade
PIRES, Alex S. X., TRINDADE, Carla D., OLIVEIRA, Francisco de A. e AZNAR FILHO, Simão. Sistema de tutela provisória: a tutela provisória por seus fenômenos processuais. Rio de Janeiro: s.n., 2016.
O objetivo da obra é facilitar o entendimento do leitor acerca da teoria aplicada aos institutos e, como ela pode ser exercida na prática. Os autores destacam a preocupação com a troca da ordem processual civil anterior até a atual.
O objetivo da obra é facilitar o entendimento do leitor acerca da teoria aplicada aos institutos e, como ela pode ser exercida na prática. Os autores destacam a preocupação com a troca da ordem processual civil anterior até a atual.
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Segunda, 05 Outubro 2020 13:48
Parecer na indicação 029/2020 - CONAMA. Revogada. Área de preservação permanente da restinga. Manguezal. Licenciamento ambiental. Irrigação.
Indicantes: Dra. Leila Pose Sanches e Dra Rita Cortez Presidente do IAB.
Matéria: Revogação das Resoluções do CONAMA sobre áreas de preservação, licenciamento ambiental e irrigação.
Ementa: Revogação das Resoluções CONAMA no 284, 302 e 303. Compatibilidade com a Lei da Mata Atlântica e o Novo Código Florestal. Retrocesso Ambiental.
Palavras-Chave: CONAMA. Revogada. Área de preservação permanente da restinga. Manguezal. Licenciamento ambiental. Irrigação.
Relatores: Dr. Paulo de Bessa Antunes e Dr. Jorge Rubem Folena de Oliveira, da Comissão Especial e Transitória sobre analise da Resolução do CONAMA
Matéria: Revogação das Resoluções do CONAMA sobre áreas de preservação, licenciamento ambiental e irrigação.
Ementa: Revogação das Resoluções CONAMA no 284, 302 e 303. Compatibilidade com a Lei da Mata Atlântica e o Novo Código Florestal. Retrocesso Ambiental.
Palavras-Chave: CONAMA. Revogada. Área de preservação permanente da restinga. Manguezal. Licenciamento ambiental. Irrigação.
Relatores: Dr. Paulo de Bessa Antunes e Dr. Jorge Rubem Folena de Oliveira, da Comissão Especial e Transitória sobre analise da Resolução do CONAMA
Status: Aprovado
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Pareceres 2020
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Terça, 22 Setembro 2020 12:37
ADPF 709
Origem: indicação sem registro.
Matéria: Defesa do Direito à Vida e à Saúde dos Povos Indígenas face à Pandemia Covid-19.
Ingresso em 07/09/2020.
Em andamento.
Matéria: Defesa do Direito à Vida e à Saúde dos Povos Indígenas face à Pandemia Covid-19.
Ingresso em 07/09/2020.
Em andamento.
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Amicus Curiae
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Segunda, 21 Setembro 2020 21:00
WEBINÁRIO PRESENCIAL - Regulação Bancária & Liquidação Extrajudicial - Contextualização e Reflexão sobre o tema
Início Previsto: 21 de setembro
VAGAS LIMITADAS! FAÇA SUA PRÉ-INSCRIÇÃO!
O curso é totalmente online, com interação com os docentes em tempo real, por meio da plataforma Zoom.
Acesse o site IBDE e confira a programação das aulas: https://bit.ly/30QEYL5
Carga Horária: 15h em 5 dias.
Curso com certificação IBDE!
.
MAIS INFORMAÇÕES E RESERVAS:
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(27 )3325-4473
(27) 99248-4872
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O curso é totalmente online, com interação com os docentes em tempo real, por meio da plataforma Zoom.
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Carga Horária: 15h em 5 dias.
Curso com certificação IBDE!
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