ARANTES, Luciano Bandeira; FERNANDES, Fábio Nogueira; CARNEIRO, Claudio. (Orgs.). Direito à educação em tempo de pandemia: impactos e consequências. Curitiba: Instituto Memória. Centro de Estudos da contemporaneidade, 2020.
 
A obra reúne artigos sobre a Educação no cenário pós-pandemia sob a coordenação dos professores Luciano Bandeira, presidente da OAB/RJ, Fábio Nogueira Fernandes, assessor executivo da presidência da OAB/RJ e Cláudio Carneiro, presidente da Comissão de Direito à Educação da OAB/RJ e professor do Mestrado em Direito da UniFG. Os artigos têm como objetivo apresentar um programa inovador em que relaciona os impactos e as consequências ligadas à Educação durante e após a pandemia.
 

MENDES, Angela Dias (Org.). Critica hermenêutica do direito: as sementes de hoje e os frutos do amanhã – uma homenagem ao professor Lênio Luiz Streck. Blumenau, SC: Ed. Dom Modesto, 2020.
 
O jurista e professor Lenio Streck é homenageado nessa obra com uma série de artigos com reflexões de seus alunos de doutorado, no programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá, sobre a “Crítica Hermenêutica do Direito”. A Crítica Hermenêutica do Direito é uma teoria do direito elaborada por Streck que dispensa qualquer pretensão utópica de uma justiça metafísica e, dispensa também a inexistente neutralidade que serve de bandeira àqueles que desoneram as próprias teorias de qualquer pretensão normativa.
 

ALVIM, Arruda; ALVIM, Eduardo A.; GALDINO, Flavio. Uma vida dedicada ao direito: estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ, 2020.
 
O livro traz uma coletânea de artigos produzidos por ilustres juristas em homenagem ao advogado Roberto Ferreira Rosas, formado pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, hoje UFRJ, fez doutorado na UERJ e UnB. Foi Ministro do TSE, Procurador do Tribunal de Contas do Distrito Federal, ex-Secretário Jurídico do Supremo Tribunal Federal e ex-advogado do BNDES. Roberto Rosas é autor de várias obras de grande valor acadêmico como, Direito Sumular e Direito Processual Constitucional. Foi professor da Universidade de Brasília, do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF) e do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB).
 

A Comissão de Direito Médico, Saúde e Bioética se reuniu em 21/10/2020, às 10:30h, de forma virtual. Compareceram à mesma os doutores Renato Battaglia, Bruno Marcelos, Carolina Mynssen, Jorge Folena e Fábio Capilé. Justificada a ausência do doutor Talvane. Na pauta, a organização do evento sobre os 30 anos do Sistema Único de Saúde, a relatoria de pareceres e assuntos gerais.
 
Discutida a realização, os pontos a serem tratados, o tema que cada membro abordará e o tempo de exposição de cada tópico. Também ficou decidido o nome a ser dado ao evento.
 
Na parte de assuntos gerais, debateu-se a inclusão de novos membros na Comissão, pendentes da finalização dos trâmites de ingresso no IAB. Após, a ata da reunião foi submetida à aprovação dos presentes, restando aprovada sem restrições.
 

A Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB/Nacional, reunida, em 24.09.2020, de modo Virtual, através de Plataforma Digital do IAB, sob a presidência do Dr. Gilberto Garcia, contando com a participação dos integrantes: Dr. Carlos Roberto Schlesinger (1º Vice-Presidente), Dr. Joycemar Lima Tejo (2º Secretário), Dr. Leonardo Iorio (Representante na Revista Digital do IAB), e como convidado Dr. Marco Bazhuni. Na frutífera reunião bimensal ordinária foram apreciados os seguintes itens da pauta, pelos Membros da Comissão participantes:
 
1. Cientificação:  Compartilhou-se que foi disponibilizado no Portal Institucional os 08 (oito) Vídeos II Congresso de Direito e Liberdade Religiosa-IAB, realizado em 31/10 e 01/11/2019, no Plenário Histórico, que contou com a participação de Advogados Ateus e Agnósticos, Católicos, Evangélicos, Espíritas, Islâmicos, Israelitas, Religiões Afro-brasileiras, além de Líderes Religiosos, Pesquisadores de Teologia, Estudantes e Professores de Direito;
 
2. Organização Evento Virtual: Foi tratada a realização de Encontro Virtual sobre a “Discriminação Religiosa no Ambiente de Trabalho”, contando com Palestrante Convidado e Debatedor Integrante da Comissão, ficando em aberto a indicação interna de potenciais oradores pelos Membros da Comissão, profissionais do direito na área trabalhista, os quais receberão convite da presidência da Comissão;
 
3. Obra Coletiva: Fixou-se que o prazo derradeiro em 30 de novembro 2020, para o encaminhamento voluntário dos Artigos dos Coordenadores e Palestrantes dos Painéis do II Congresso de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, para os organizadores da Obra Coletiva (Dr. Gilberto Garcia e Dr. Joycemar Lima Tejo), os quais podem conter as reflexões, entre 12 e 15 páginas, sem obrigatoriedade de cientificidade, embasados nos painéis que participaram, ou em temas correlatos, devendo ser estendido convite para  presidente do IAB/Nacional Dra. Rita Cortez, para proceder sua apresentação; ficando, também, resolvido que cada integrante da Comissão poderá convidar um articulista externo, preferencialmente ligado a área do direito, abordando a temática geral do II Congresso do IAB: “Desafios no Exercício da Fé no Ordenamento Jurídico Nacional”;
 
4. Posicionamento: Foi aprovado o Parecer do Grupo de Trabalho, Dr. Joycemar Lima Tejo (Relator) , Dr. Vitor Pimentel e Dr. Paulo Maltz, sobre a viabilidade institucional do Observatório Jurídico da Liberdade Religiosa-IAB, sendo deliberado seu encaminhamento para a consideração da Diretoria Estatutária do IAB, agradecendo-se os componentes do GT;
 
5. Representatividade: Anotou-se que Dr. Paulo Maltz foi palestrante no Ciclo de Lives da 13ª Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa promovido pela CEAP, bem como, a participação, como debatedor, do presidente da Comissão Dr. Gilberto Garcia, no Webinar (Papo com IAB), Evento Virtual promovido pela Comissão de Direito Eleitoral do IAB, sobre o tema: “As Eleições Municipais e a Liberdade Religiosa”;
 
6. Assuntos Gerais:  Foi destacado o lançamento da Revista Digital do IAB na Sessão Plenária de 23.09.2020, que conta com uma relevante colaboração do Dr. Roberto Lellis (Membro da Comissão), que é a publicação de Parecer aprovado pela Comissão, que Rejeitou a Criminalização da Blasfêmia no Ordenamento Jurídico Nacional, e referendado pelo Plenário do IAB; e, ainda, o destaque do Dr. Carlos Roberto Schlesinger enfocando Parecer Jurídico sobre o “Abate Ritual” na Corte Europeia.
 
 
Gilberto Garcia,
Presidente Comissão Direito e
Liberdade Religiosa - IAB/Nacional.