A Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, no exercício de suas atribuições estatutárias e regimentais, com fundamento no artigo 42 do Estatuto, resolve desmembrar a Comissão de Propriedade Intelectual em Comissão de Propriedade Intelectual e Comissão de Direito Autoral.
Ficam mantidos, na Comissão de Propriedade Intelectual a atual presidente, Dra. Sílvia Regina Dain Gandelman, e o vice-presidente, Dr. Gustavo Martins de Almeida.
Na Comissão de Direito Autoral, nomeio como presidente o Dr. Sydney Limeira Sanches e, como vice-presidente, o Dr. AINDA TEM QUE MEXER NESSA RESOLUÇÃO
Determino que sejam expedidas as respectivas portarias de nomeação.
Rio de Janeiro, 26 de fevereiro 2021.
Rita de Cássia Sant'Anna Cortez
Presidente Nacional do IAB