Gestão 2022/2025
Data da sessão: 21/06/2023 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

EXPEDIENTE

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

II – ATAS
Ata para leitura: Ata da 43ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB, realizada no dia 17 de maio de 2023.
Atas para Votação: Ata da 41ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 16 de abril de 2023 e Ata da 42ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 03 de maio de 2023.

III – POSSES

• 1.MEMBRO EFETIVO (SP) Posse Presencial
  PROPOSTO: DRA. ANA CAROLINA LOURENÇO SANTOS DAS DORES
  PROPONENTES: DR. CARLOS JOSE SANTOS DA SILVA E DRA. LEILA POSE SANCHES
   
• 2.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
  PROPOSTO: DR. JOÃO PEDRO CAMPOS LORENZO FERNANDEZ
  PROPONENTES: DR. CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO E DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR
   
• 3.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
  PROPOSTO: DR. JOSE SCALFONE NETO 
  PROPONENTES: DR. ARNON VELMOVITSKY E DR. LUIZ FELIPE CONDE

IV – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

• 1.MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Servidora Pública TRF2
  PROPOSTO: DRA. ANDRÉIA ALVARENGA DE MOURA MENESES
  PROPONENTE: DR. EMERSON AFFONSO DA COSTA MOURA
   
• 2.MEMBRO EFETIVO (PI) Presidente OAB-PI
  PROPOSTO: DR. CELSO BARROS COELHO NETO
  PROPONENTES: DRA. FIDES ANGELICA DE CASTRO VELOSO MENDES OMMATI E DR. ÁLVARO FERNANDO DA ROCHA MOTA
   
• 3.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. DANIEL RIBEIRO DA SILVA AGUIAR
  PROPONENTES: DRA. CARMEN MANSANO DA COSTA BARROS FILHA E DR. JOÃO CARLOS CASTELLAR PINTO
   
• 4.MEMBRO EFETIVO (DF)
  PROPOSTO: DRA. JOANA D'ARC VIEIRA DE OLIVEIRA
  PROPONENTES:     DRA. SILVIA VIRGINIA SILVA DE SOUZA E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA
   
• 5.MEMBRO EFETIVO (MA) Presidente da Academia Maranhense de Letras Jurídicas
  PROPOSTO: DR. JÚLIO MOREIRA GOMES FILHO
  PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ E DR. DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA
   
• 6.MEMBRO EFETIVO (DF)
  PROPOSTO: DR. TARCIZO ROBERTO DO NASCIMENTO
  PROPONENTES: DRA. LEILA POSE SANCHES E DR. PAULO NICHOLAS DE FREITAS NUNE.
   

V – INDICAÇÕES

VI – ORADORES INSCRITOS
 

ORDEM DO DIA

VII – PARECER

• Parecer na Indicação n. 036/2021
  Autor da Indicação: Sandro Mezzarano Fonseca
  Matéria: Análise da suspeita de racismo e intolerância religiosa na preterição de Professor Doutor aprovado em concurso público para o Cargo de Professor Doutor do Departamento de Direito da Universidade Federal de Sergipe, no processo administrativo deflagrado pela aposentadoria de um outro Docente, até integrante do DDI.
  Relator: Rodrigo Fontan – Comissão de Direito Constitucional
   
• Parecer na Indicação n. 012/2022
  Autor da Indicação: Adilson Rodrigues Pires
  Matéria: Análise da PEC nº 39/2011, que revoga o inc. VII, do art. 20, da Constituição Federal, e o § 3º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para extinguir o instituto do terreno de marinha.
  Relator: José Henrique Reinoso – Comissão de Direito Financeiro e Tributário.
   

VIII- PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS

• 1.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. CARLOS JOSÉ PACHECO
  PROPONENTE: DRA. BENIZETE RAMOS DE MEDEIROS    
   
• 2.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DRA. FERNANDA PEREIRA DA SILVA MACHADO
  PROPONENTES: DR. PAULO FERNANDO DE CASTRO E DRA. MARCIA DINIS
   
• 3.MEMBRO EFETIVO (SP)
  PROPOSTO: DR. FERNANDO MARCELO MENDES
  PROPONENTES: DR. ADILSON RODRIGUES PIRES E DRA.THAÍS BOIA MARÇAL  
   
• 4.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DRA. LITIANE MOTTA MARINS ARAUJO
  PROPONENTES: DR. ROGERIO BORBA DA SILVA E DR. CÉSAR GOMES DE SÁ.
   
• 5.MEMBRO EFETIVO (RS)
  PROPOSTO: DRA. MARIA GABRIELA BORGES PUENTE DE SOUZA
  PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS E DRA. ELISABETH BARAÚNA DA CONCEIÇÃO FILHA
   
• 6.MEMBRO EFETIVO (GO)
  PROPOSTO: DR.  ROBERTO SERRA DA SILVA MAIA
  PROPONENTES: DR. DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA    E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES
   
• 7.MEMBRO EFETIVO (DF)
   PROPOSTO: DR. SAUL TOURINHO LEAL
  PROPONENTES: DRA. NARA PINHEIRO REIS AYRES DE BRITTO; DRA.CARMELA GRÜNE E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA.  
   

IX - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS 

• Doação do Consócio Jonas Oberg Ferraz
  REVISTA das academias de letras. Rio de Janeiro: Federação das Academias de Letras do Brasil, ano XVI, n. 69, out. 1955. 
   
• Doação do Consócio João Gonçalves de Lemos 
  LEMOS, João Gonçalves de (coord.). Novas perspectivas da advocacia: comemoração dos 90 anos do IAC. Fortaleza: INESP, 2022. 
   
• Doação da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP
  BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3172, jun. 2023.

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