Gestão 2022/2025
Data da sessão: 09/11/2022 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

ORDEM DO DIA

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA:

II – POSSES

1. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
PROPOSTO: DRA. ANA TEREZA MARQUES PARENTE
PROPONENTE: DR. LEANDRO MELLO FROTA    

2. MEMBRO EFTIVO (RJ) Posse Presencial
PROPOSTO:  DR. LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA JÚNIOR
PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DRA. LEILA POSE SANCHES 

3. MEMBRO EFTIVO (RJ) Posse Presencial
PROPOSTO:  DRA. JOELMA GONÇALVES RIBEIRO
PROPONENTES: DR. LEANDRO MELLO FROTA E DR. ROGERIO BORBA DA SILVA
 

III – INDICAÇÃO

1- Indicação nº 069/2022 (visualizar)
Autor da indicação: Dr. Sergio Luiz Pinheiro Sant`Anna
Matéria: Estudo histórico-constitucional, doutrinário, jurisprudencial do STF e hermenêutico para a Interpretação do artigo 142 da Constituição da República Federativa do Brasil, com base nos Princípios Fundamentais e no Estado Democrático de Direito
Palavras-chave: Estudo do artigo 142. Interpretação. Constituição Federal. Princípios Fundamentais. Estado Democrático.

IV – ORADORES INSCRITOS

V – PARECER

1 - Parecer na Indicação nº 017/2022 (visualizar)Autor da indicação: Dr. Daniel Apolônio Gonçalves Vieira
Matéria: Parecer que analisa o Projeto de Lei nº 833-2022 que altera a sistemática dos honorários de sucumbência no processo do trabalho.
Palavras-chave: PL nº 833/2022. Limitação dos Honorários de Sucumbência. Processo do Trabalho.
Relatora: Dra. Carmela Grüne -Comissão de Direito do Trabalho.

VI - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

1.MEMBRO EFETIVO (GO)
PROPOSTO: DRA. MÔNICA FLAUZINO MENDES (visualizar)
PROPONENTE: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT´ANNA CORTEZ

2.MEMBRO EFETIVO (MG)
PROPOSTO: DR. PHILIPPE OLIVEIRA DE ALMEIDA (visualizar)
PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS

VII – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS

1.MEMBRO HONORÁRIO (DF) Ministro do STF
PROPOSTO: MINISTRO GILMAR MENDES
PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. JOSÉ ROBERTO BATOCHIO.

2.MEMBRO HONORÁRIO (UK)
PROPOSTO: DR. JAMES GOUDKAMP
PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. PAULO FERNANDO PINHEIRO MACHADO. 

3.MEMBRO EFETIVO (RS)
PROPOSTO: DR. JOÃO MARINÔNIO CARNEIRO LAGES 
PROPONENTES: DR. PAULO JOEL BENDER E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA.

4. MEMBRO EFEIVO (RJ)
PROPOSTOS: DR. MARCUS VINICIUS FERNANDES RAMOS
PROPONENTE:DR. ADILSON RODRIGUES PIRES

5.MEMBRO EFETIVO (AL)
PROPOSTO: DRA. KÉZIA SAYONARA FRANCO RODRIGUES MEDEIROS
PROPONENTE: DR. MANOEL MESSIAS PEIXINHO

6.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. SONIA MARIA ALVES COSTEIRA
PROPONENTES: DR. MARCOS LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ.

7.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. GUSTAVO SANTOS DINIZ
PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E DR. BRENO DIAS DE PAULA.

8.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. MARCELO LAMEGO CARPENTER
PROPONENTE: DR. JOAQUIM TAVARES DE PAIVA MUNIZ

9. MEMBRO EFETIVO (DF)
PROPOSTO: DRA. SILVIA VIRGINIA SILVA DE SOUZA
PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR.  HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR 
   

XIII– ATAS

Atas para leitura: Ata da 21ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 05 de outubro de 2022 (visualizar) e Ata da 22ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 19 de outubro de 2022 (visualizar).    
Atas para votação: Ata da 20ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB, realizada no dia 28 de setembro de 2022.    
 

IX – LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS (visualizar)

Doação do Consócio Sergio Ferraz 
FERRAZ, Sergio. Tratado de direito administrativo brasileiro: parte geral: volume 1. Belo Horizonte: Fórum, 2022. 

Doação do Consócio Denis Sampaio 
SAMPAIO, Denis. Valoração da prova penal: o problema do livre convencimento e a necessidade de fixação do método de constatação probatório como viável controle decisório. Florianópolis: Emais Editora, 2022. 

Doação do Consócio Siro Darlan
DARLAN, Siro; ALMEIDA, Cleide de (orgs.). Vila Mimosa, além do sexo. Rio de Janeiro: Outras Letras, 2022. 

Doação do Autor Eduardo Ferreira Jordão
JORDÃO, Eduardo (coord.). Estratégias contra fake news: dados empíricos do combate travado por legisladores e juízes. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2022. 

Doação da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - Escola do Legislativo - Núcleo de Estudos e Pesquisas
CADERNOS DA ESCOLA DO LEGISLATIVO. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Escola do Legislativo, v. 23, n. 41, jan./jun. 2022. 

Doação da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP
BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3159, out. 2022. 

Doação do Instituto Justiça & Cidadania 
JUSTIÇA & CIDADANIA. Rio de Janeiro: Ed. JC, ano 23, n. 266, out. 2022.