IAB | 95ª Sessão Ordinária Hibrida (virtual/presencial) - IAB

IAB | 95ª Sessão Ordinária Hibrida (virtual/presencial)

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 07/08/2024 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA

II - ATAS

Atas para leitura: Ata da 87ª Sessão Ordinária, realizada em 12 de junho de 2024; Ata da 88ª Sessão Ordinária, realizada em 19 de junho de 2024; Ata da 89ª Sessão Ordinária, realizada em 26 de junho de 2024.
Atas para votação: Ata da 84ª sessão ordinária do IAB realizada em 22 de maio de 2024; Ata da 85ª sessão ordinária híbrida do IAB realizada em 29 de maio de 2024 e Ata da 86ª sessão ordinária híbrida do IAB realizada em 05 de junho de 2024.

III - POSSE

1. MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Presencial
- PROPOSTO: DES. ALCIDES MARTINS RIBEIRO FILHO
- PROPONENTES: DRA. KÁTIA RUBINSTEIN TAVARES

2. MEMBRO EFETIVO (RJ) Presencial
- PROPOSTO: DR. JULIO CEZAR DE OLIVEIRA BRAGA
- PROPONENTES: DRA. DEBORA BATISTA MARTINS E DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES

3. MEMBRO EFETIVO (PA) Presencial
- PROPOSTO: DRA. PAULA FRASSINETTI COUTINHO DA SILVA MATTOS
- PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ

IV - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

1. MEMBRO EFETIVO (RJ)
- PROPOSTO: DRA. ANA PAULA TRENTO
- PROPONENTE: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ E DR. RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO
2. MEMBRO EFETIVO (RJ)
- PROPOSTO: DRA. LAYLA SALLES MCCLASKEY
- PROPONENTES: DR. NILSON VIEIRA FERREIRA DE MELLO JUNIOR

V - INDICAÇÃO

Indicação nº 42/2024
- Autor: Dra. Marcia Dinis
- Matéria: Projeto de Lei nº 226/2024, do Senado Federal. Altera o Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal) para dispor sobre os critérios para aferição da periculosidade do agente, geradora de riscos à ordem pública, para concessão de prisão preventiva, inclusive quando da audiência de custódia.
- Palavras-chave: critérios; periculosidade; prisão preventiva; ordem pública.

VI - ORADORES INSCRITOS

VII - PARECERES

Pareceres na Indicação nº 30/2023
- Autora da indicação: Dra. Marcia Dinis
- Matéria: Projeto de Lei nº 1112/2023, da Câmara dos Deputados. Acrescenta inciso ao art. 112 da Lei nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal, para estabelecer em 80% (oitenta por cento) o cumprimento mínimo da pena para progressão de regime, caso o apenado seja condenado por homicídio na forma do art. 121, § 2º, inciso VII do Código Penal.
- Relatoras: Kátia Tavares e Carlos Eduardo Rebelo, das Comissões de Direito Penal e Criminologia.

VIII - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS:

1. MEMBRO EFETIVO (RJ)
- PROPOSTO: DR. JOÃO VICENTE TINOCO
- PROPONENTES: DRA. MAÍRA COSTA FERNANDES

2. MEMBRO HONORÁRIO (RJ)
- PROPOSTO: DR. JOSÉ ROBERTO TADROS
- PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. JOSE BERNARDO CABRAL
3. MEMBRO EFETIVO (RJ)
- PROPOSTO: DRA. MARÍLIA DA SILVA CAVAGNI
- PROPONENTES: DRA. KÉZIA SAYONARA FRANCO RODRIGUES MEDEIROS E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES

IX - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS

Doação do consócio e autor Ives Gandra da Silva Martins
- MARTINS, Ives Gandra da Silva. Sonetos de amor para Ruth ausente. Anápolis: Chafariz, 2024.
Doação da autora Luísa Walter da Rosa
- ROSA, Luísa Walter da. Colaboração premiada. 2.ed. rev. ampl. e atual. Florianópolis, SC: Emais, 2024.

Doação da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP
- REVISTA DO ADVOGADO. São Paulo: AASP, n. 162, jun. 2024.

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