Gestão 2022/2025
Data da sessão: 03/04/2024 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA

• Homenagem com a outorga da Medalha Levi Carneiro aos consócios e consócia: Dra. Leda Maria Gaudêncio Moreira Lima; Dr. Álvaro Almério de Azevedo Pessoa dos Santos; Dr. Sergio Mazzillo e Dr. Nelson Ribeiro Alves Filho.
  • A saudação aos homenageados será feita pelo orador oficial, Dr. Sergio Francisco de Aguiar Tostes.
     

II – ATAS

• Ata para Votação: Ata da 74ª Sessão Ordinária, realizada no dia 06 de março de 2024
   

III – INDICAÇÃO

• Indicação n° 17.2024
  • INDICANTE: JOYCEMAR LIMA TEJO
  • EMENTA: Direito constitucional. Direito penal e processual penal. Sistema acusatório. Ação penal pública. Artigo 385 do Código de Processo Penal. Ação de arguição de descumprimento de direito fundamental nº 1122. O Ministério Público é o titular da ação penal. Caso opine pela absolvição, o juiz deve obrigatoriamente segui-lo.
  • PALAVRAS-CHAVE: Direito Constitucional — Direito Penal e Processual Penal — sistema acusatório — ação penal pública
     

IV – ORADORES INSCRITOS

• DR. JOYCEMAR LIMA TEJO;
   

V - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS

• Doação do Instituto Justiça & Cidadania 
  • JUSTIÇA & CIDADANIA. Rio de Janeiro: Ed. JC, ano 24, n. 283, fev. 2024. 
     
• Doação da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP 
  • BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3188, mar. 2024.
    
     

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1. Indicacao 17_2024 - art385 CPP_ ADPF 1120_ ação penal
2. Lista_doacao_biblioteca_Daniel_Aarao_Reis_sessao_03042024