IAB | 100ª Sessão Ordinária (virtual) - IAB | Instituto dos Advogados Brasileiros

IAB | 100ª Sessão Ordinária (virtual)

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 18/09/2024 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs

EXPEDIENTE:

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA

II - POSSE

1. MEMBRO EFETIVO (RJ)
- PROPOSTO: DRA. MARINA NOVELLINO VALVERDE
- PROPONENTE: DR.VICTOR FARJALLA

III- PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

1. MEMBRO EFETIVO (PE)
- PROPOSTO: DR. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI NETO
- PROPONENTE: DR. FÁBIO TÚLIO BARROSO
2. MEMBRO EFETIVO (RJ)
- PROPOSTO: DR. ÍTALO PIRES AGUIAR
- PROPONENTES: DRA. LEILA POSE SANCHES E DRA. MARCIA DINIS
3. MEMBRO HONORÁRIO (PT) Professor da Universidade de Coimbra
- PROPOSTO: DR. JORGE MANUEL COUTINHO DE ABREU
- PROPONENTES: DRA. ÉRICA GUERRA DA SILVA, DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES
4. MEMBRO EFETIVO (BA)
- PROPOSTO: DRA. MARIANA MATOS DE OLIVEIRA
- PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. LUIZ VIANA QUEIROZ
5. MEMBRO EFETIVO (RJ)
- PROPOSTO: DR. MARCUS PAULUS DE OLIVEIRA ROSA
- PROPONENTE: DR. VITOR GREIJAL SARDAS
6. MEMBRO EFETIVO (PR)
- PROPOSTO: DR. SAULO FERREIRA NETTO
- PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E DR. CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS

IV - INDICAÇÕES

Indicação nº 50/2024
- Autor: Dr. Ivan Nunes Ferreira
- Matéria: Promulgação, pelo Conselho Nacional da Justiça (“CNJ”), da Resolução nº 569/2024, que disciplina “a utilização do Domicílio Judicial Eletrônico e do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN)”.
- Palavras-chave: Prazos processuais. Intimação. Publicação. Citação. Diário de Justiça. Artigo 224, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil.

V - ORADORES INSCRITOS

ORDEM DO DIA

VI - PARECERES

Parecer na Indicação nº 69/2023
- Autores da indicação: Dra. Laura Berquó e Fernando Antônio Sodré de Oliveira
- Matéria: Projeto de Emenda Constitucional nº 29/2023, de autoria do Senador da República Randolfe Rodrigues (Rede/AP), para alterar “a Constituição Federal para incluir, entre os direitos e garantias fundamentais, a proteção à integridade mental e à transparência algorítmica.”
- Relatores (as) : Carmela Grüne, da Comissão de Direito Constitucional; Melina Fachin, da Comissão de Direitos Humanos; Gustavo Scandelari, da Comissão de Direito Penal; e Ana Carolina Lourenço Santos das Dores, da Comissão de Criminologia..

VII - PROPOSTA DE NOVO SÓCIO PARA SER VOTADA:

1. MEMBRO EFETIVO (ES)
- PROPOSTO: DR. RAPHAEL BOLDT DE CARVALHO
- PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS E DRA. ROBERTA DUBOC PEDRINHA

VIII - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS

Doação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
- REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Rio de Janeiro: MPRJ, n. 92, br./jun. 2024.
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