OPINIÃO

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Quarta, 09 Março 2022 15:04

O IAB chega a Teresina

Álvaro Fernando Mota

Esta quinta-feira, 10 de março, será marcante para todos os que se dedicam a pensar o Direito no Piauí. A data marca a abertura em Teresina da representação do Instituto de Advogados Brasileiros (IAB), com inauguração da representação da entidade em nosso Estado, em espaço cedido no Sesc Ilhotas. A presidente do IAB, Rita de Cássia Sant’anna Cortez, o segundo vice-presidente, Sidney Limeira Sanches e o diretor de Representações Estaduais, Jorge Folena estarão presentes neste importante ato para a cultura jurídica.

A sala, além de um espaço de reunião para advogadas e advogadas, terá uma biblioteca com um acervo de obras relacionadas ao Direito e à Justiça à disposição de profissionais da Advocacia e de outros públicos, contribuindo para melhor formação de todos.

A abertura de uma representação do IAB em Teresina reveste-se de importância pelo peso histórico e de expansão da cultura jurídica da instituição, criada em 1843, apenas 21 anos após a independência política do Brasil, como consequência do surgimento das faculdades de ciências jurídicas no país e do exercício da advocacia no país.

O IAB, mais antiga casa de estudo do direito das Américas, tem sua trajetória histórica em linhas paralelas com a própria história política de nosso país. Mas ao surgir, pretendia ser a gênese da Ordem dos Advogados, tanto assim que em 1888, assumindo as funções que competiriam à OAB, passou a assumir a denominação "Instituto da Ordem dos Advogados Brasileiros". Na década de 1930, quase noventa anos após a criação do IAB, surge a OAB como organismo de ordenamento do exercício da Advocacia, o que colocou o instituto na missão de pensar o Direito no país.

Pensar o Direito como missão do IAB é muito mais que uma ação, é algo que se concretiza em sua própria história, já que a intuição teve em seus quadros notáveis juristas como Rui Barbosa, Clovis Bevilacqua, Teixeira de Freitas, Nabuco de Araújo e André Faria Pereira.

Portanto, pode-se dizer que o IAB é atualmente o que corresponde à Academia da Advocacia, sendo espaço dedicado à cultura e ao debate dos grandes temas nacionais, bem como de defesa da ordem jurídica e do estado de direito. A abertura de uma representação do IAB no Piauí, com efeito, traz para próximo de nós este espaço de debate necessário à expansão da cultura jurídica e à consolidação do Direito como mecanismo de permanente defesa da cidadania, de democracia, da lei, da ordem e da Justiça.

 

Álvaro Fernando da Rocha Mota é advogado. Procurador do Estado. Ex-Presidente da OAB-PI. Mestre em Direito pela UFPE. Doutorando em Direito pela PUC-SP. Presidente do Instituto dos Advogados Piauienses.

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