Dois pareceres produzidos pelas comissões de Direito Administrativo e de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) consideram inconstitucional o Decreto Federal 9.794/19, que permite a utilização de dados da Agência Brasileira de Informações (Abin) para a verificação do histórico das pessoas a serem nomeadas em cargos públicos federais.…
O curso de Introdução à Criminologia Treinamento em Desenvolvimento Profissional (Introcrim), que oferece pós-graduação em Direito Penal e Criminologia, é o mais novo parceiro acadêmico e cultural do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (23/6), o Termo de Cooperação entre as entidades foi simbolicamente assinado pela…
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, participou do webinar sobre A nova Lei do Gás: perspectivas e desafios, que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promoveu nesta quarta-feira (23/6), no canal TVIAB no YouTube. “A aprovação da nova lei e do decreto que a regulamentou revestem-se de grande…
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, fará palestra no webinar sobre A nova Lei do Gás: perspectivas e desafios, que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promoverá na próxima quarta-feira (23/6), às 11h, no canal TVIAB no YouTube. Criada para aumentar a concorrência no mercado de gás natural…
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Mário da Silva Velloso Filho, a convite do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), participará do webinar sobre Propaganda eleitoral na internet, na próxima quinta-feira (24/6), às 17h, no canal TVIAB no YouTube. Após a palestra do ministro, o assunto será debatido pelo…
Professor catedrático de Direito Penal da Universidade de Castilla la Mancha (Espanha), Adán Nieto Martín participará do lançamento do livro Legitimidade e efetividade dos programas de compliance, coletânea de artigos da qual é um dos organizadores, na próxima sexta-feira (25/6), às 15h, no webinar Saindo do Prelo, no canal TVIAB…
O diretor adjunto de Apoio à Realização de Eventos em Parceria, André Marques, membro da Comissão de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), representou a entidade nesta sexta-feira (18/6) ao integrar a mesa de honra virtual na posse dos desembargadores Marcos Lincoln dos Santos e Maurício Soares, respectivamente,…
Foi disponibilizado no canal TVIAB no YouTube, nesta sexta-feira (18/6), o vídeo com a íntegra do I Colóquio 30 anos da Constituição Federal (1988-2018), realizado no plenário histórico do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no dia 9 de outubro de 2018. “A convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte só pode…
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fez palestra sobre a Lei 13.964/2019 (pacote anticrime) nesta sexta-feira (18/6), no canal TVIAB no YouTube. “O processo penal está se tornando cada vez mais negocial”, afirmou o ministro, no lançamento do livro Compliance criminal: uma análise sobre…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que em fevereiro lançou a sua campanha Vacina para todos é prioridade, aderiu nesta quinta-feira (17/6) ao Portal da Vacina (www.portaldavacina.com.br), iniciativa que tem o apoio de mais de cem entidades da sociedade civil. No portal, são disponibilizadas informações em tempo real sobre o…