“2020 foi um ano muito triste, que não terminou e ainda continua nos deixando muito perplexos com o número elevadíssimo de mortos, entre os quais vários juristas, embora o presidente tenha sempre tratado a pandemia como uma gripezinha”, afirmou. A presidente comentou a superação do IAB frente aos obstáculos impostos pela Covid-19. “O Instituto, respeitando as medidas sanitárias, continuou produzindo cultura e educação jurídica, por meio virtual, e se posicionou publicamente em defesa da democracia e dos direitos fundamentais, ou seja, a favor da vida”, afirmou. A respeito de 2021, a advogada disse: “Vamos em frente, com muita consciência, perseverança, saúde e paz”. 

Sobre o novo sócio benemérito, Rita Cortez destacou a sua “contribuição extraordinária para o direito decorrente das ações dos movimentos sociais, que intitulou de Direito Achado na Rua”. José Geraldo de Sousa Junior é autor de dezenas de livros, entre os quais O Direito Achado na Rua: introdução crítica à Justiça de Transição na América Latina. A investidura do advogado na categoria de benemérito foi proposta pela representante estadual titular no Rio Grande do Sul, Carmela Grüne, e aprovada pela Diretoria e pelo Conselho Superior.  

Alta relevância – “Ele é detentor de um valoroso currículo e um dos pioneiros da educação nova, lutando a vida inteira contra o autoritarismo e defendendo os direitos humanos”, destacou a advogada. De acordo com Carmela Grüne, o novo sócio benemérito “é um exemplo de humanidade e cidadania”. Conforme o Estatuto Social e o Regimento Interno, a condição de benemérito destina-se àqueles que prestaram serviços de alta relevância ao IAB. 

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Jose Geraldo de Sousa Junior agradeceu a indicação feita por Carmela Grüne: “Presto tributo a essa ilustre advogada, sempre presente na defesa da causa dos vulnerabilizados e do estado de direito democrático”. O jurista é colunista do jornal O Estado de Direito, dirigido pela advogada. “Colaboro há 15 anos com o veículo, desde quando a edição, hoje virtual, era somente impressa”, disse. 

Em seguida, o novo sócio benemérito falou sobre a importância da distinção: “Sinto-me honrado e simultaneamente consciente da alta responsabilidade desta investidura, por isso jurando incondicional lealdade ao Instituto”. Ele citou alguns ex-presidentes do IAB, como Benedito Calheiros Bomfim, que o indicou ao IAB; Hermann Assis Baeta, que lhe deu muitos “conselhos”, e Celso Silva Soares, com quem disse ter aprendido o significado do conceito de “direito insurgente”. 

Jose Geraldo de Sousa Junior se formou em Ciências Jurídicas e Sociais pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal, em 1973; fez mestrado em Direito, em 1981, e doutorado em Direito, Estado e Constituição, em 2008, ambos pela UnB, onde é professor titular na graduação e na pós-graduação da Faculdade de Direito. Ao longo da carreira, recebeu diversos títulos e comendas, como o Prêmio Marielle Franco de Direitos Humanos, oferecido pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do Distrito Federal (2019), e a Medalha Nacional de Acesso à Justiça, concedida pelo Ministério da Justiça (2014). 

Clique e veja o discurso de posse do Dr. José Geraldo de Sousa Júnior

Estavam presentes na sessão virtual a mulher do novo sócio benemérito, Nair Heloisa Bicalho de Sousa, o ex-presidente do Conselho Federal da OAB Reginaldo Oscar de Castro, vários membros da Diretoria, presidentes de comissões e consócios. A participação musical ficou a cargo do maestro Welington Benedito Alves Ferreira e da sua mulher, Gisele. O casal cantou o Hino do IAB, de autoria do maestro, A conquista do paraíso (Vangelis) e a versão em português de Noite feliz (Joseph Mohr/Franz Xaver Gruber). 

Vários membros da Diretoria se manifestaram. De acordo com o 1º vice-presidente, Sergio Tostes, “o IAB se reinventou de maneira brilhantíssima, fazendo com que os grandes temas não deixassem de ser debatidos pelos seus membros”. Para o segundo vice-presidente, Sydney Sanches, “2020 foi um ano de muito sofrimento e provações, mas o IAB se adaptou à nova realidade e manteve as suas atividades”. Segundo o 3º vice-presidente, Carlos Eduardo Machado, “o IAB se manteve muito ativo em defesa dos postulados da Constituição Federal e das garantias sociais”. 

O diretor secretário Antônio Laért Vieira Júnior elogiou a atual gestão: “Apesar dos pesares, o Instituto continuou forte, conduzido por essa locomotiva chamada Rita Cortez”. A diretora Cultural e de Apoio à Esiab, Leila Pose Sanches, agradeceu “à Diretoria e, especialmente, aos consócios que conseguiram, mesmo com dificuldades, acompanhar todas as atividades culturais do Instituto”. A secretária-geral, Adriana Brasil Guimarães, propôs: “Celebremos com muita união o Natal que se aproxima, e que tenhamos logo a vacina”. 

Dois membros do Conselho Superior fizeram uso da palavra. “Há 177 anos, o IAB vem contribuindo com o País, inclusive neste, que tem exigido uma superação ainda maior das suas dificuldades”, afirmou Pedro Augusto Guimarães. “Um ano marcado pelo negacionismo e por discursos em defesa da ditadura, o que exige um ano de 2021 com mais fé na ciência e resistência ao autoritarismo”, disse Francisco Domingues Lopes. 

Liderança – O diretor Financeiro, Arnon Velmovitsky, e o diretor de Apoio às Comissões, Adilson Rodrigues Pires, também elogiaram a superação do Instituto. Arnon Velmovitsky disse que “o IAB não deixou de debater os grandes temas do País e conseguiu manter-se firme, do ponto de vista financeiro”. Adilson Rodrigues Pires falou que “sob a liderança da presidente Rita Cortez, o Instituto conseguiu não somente manter-se ativo, mas ampliar a participação de consócios de outros estados, que puderam participar das sessões e dos eventos virtualmente”. 

Coordenadora da Revista Digital, Kátia Tavares disse: “Foi um ano de muitas perdas, mas o IAB continuou firme nas suas atividades acadêmicas, o que incluiu o relançamento da Revista Digital”. Carlos Sampaio exaltou a presidente: “Extraordinário o trabalho desenvolvido com base na liderança da presidente Rita Cortez, que não permitiu que o IAB parasse nesse ano sinistro”. O diretor de Apoio Administrativo e Apoio aos Sócios, Paulo Maltz, ressaltou benefícios decorrentes do isolamento social: “A experiência de trabalhar em casa nos deixou mais próximos dos nossos entes queridos diretos, o que deve ser considerado um ganho que tivemos neste ano tão difícil”.  

Várias mensagens por escrito e em vídeo não puderam ser lidas e exibidas dentro do horário regulamentar da sessão. Elas foram enviadas pelos diretores Bernardo Gicquel, Jorge Folena e João Theotonio Mendes de Almeida Júnior, e os membros do Conselho Superior Bellini Cunha e Hariberto de Miranda Jordão Filho.