Quinta, 22 Agosto 2019 18:24
Tostes destaca iniciativa da presidente ao firmar parceria com a Amaerj
Da esq. para a dir., Carlos Eduardo Machado, Ricardo Alberto Pereira, Sergio Tostes e Kátia Tavares
“A Amaerj é uma entidade que, historicamente, expressa o pensamento da magistratura do estado”, afirmou o 1º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sergio Tostes, na sessão ordinária desta quarta-feira (21/8), por ele conduzida, quando foi assinado o Termo de Cooperação com a Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), representada pelo 2º vice-presidente, juiz Ricardo Alberto Pereira. Sergio Tostes destacou a importância das parcerias firmadas pelo IAB, na atual gestão, com instituições jurídicas e entidades de classe. “A presidente Rita Cortez tem levado à frente, com vigor, a união acadêmica e cultural, com o objetivo de promover, de forma conjunta, o aprimoramento do ordenamento jurídico”, disse o 1º vice-presidente, que ressaltou também o fato de seu pai, o desembargador Olavo Tostes, ter presidido a Amaerj.
“Ele presidiu a entidade quando ela foi fundada, na década de 1990, a partir da fusão da Associação dos Magistrados Fluminenses e a Associação dos Magistrados do Estado da Guanabara”, informou Sergio Tostes. O 2º vice-presidente da Amaerj falou sobre a relevância da parceria firmada com o IAB, “reconhecidamente, uma instituição de profundo respeito pela democracia”. Segundo Ricardo Alberto Pereira, a magistratura e a advocacia têm hoje uma causa em comum: a defesa das suas prerrogativas.
“A magistratura tem sido alvo de ataques sem precedentes, que visam a respaldar a definição dos crimes de abuso de autoridade”, afirmou o juiz. De acordo com ele, o projeto aprovado pelo Congresso Nacional e encaminhado à sanção presidencial “é uma tentativa de intimidar a magistratura, que, sem independência, não tem como exercer a sua função, da mesma forma que a advocacia também não, sem o respeito às suas prerrogativas”.
“A magistratura tem sido alvo de ataques sem precedentes, que visam a respaldar a definição dos crimes de abuso de autoridade”, afirmou o juiz. De acordo com ele, o projeto aprovado pelo Congresso Nacional e encaminhado à sanção presidencial “é uma tentativa de intimidar a magistratura, que, sem independência, não tem como exercer a sua função, da mesma forma que a advocacia também não, sem o respeito às suas prerrogativas”.