Terça, 29 Novembro 2016 01:19
Novo Código Brasileiro de Aeronáutica é debatido no plenário do IAB
Da esq. para a dir., Paulo Possas, João Carlos Castellar e José Gabriel Assis de Almeida
Organizada pelo presidente da Comissão de Direito Empresarial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), José Gabriel Assis de Almeida, a II Conferência de Direito Aeronáutico, realizada nesta segunda-feira (28/11), no plenário do IAB, ofereceu aos juristas reflexões acadêmicas e profissionais sobre as potenciais repercussões do projeto de lei que cria o novo Código Brasileiro de Aeronáutica. A presença de qualificados palestrantes propiciou a análise dos temas sob diferentes ângulos. Na primeira palestra do evento, o diretor Cultural do IAB, João Carlos Castellar, destacou a multidisciplinaridade dos eventos realizados pelo Instituto e a atualidade dos temas trazidos à discussão. “A conferência foi um sucesso de público, revelando que o IAB segue mantendo sua tradição de propulsor de novas ideias e conceitos nos distintos ramos do Direito, fazendo valer seu compromisso estatutário com a difusão dos conhecimentos jurídicos”, afirmou Castellar.
Em seguida, Paulo Possas, representando a Secretaria de Aviação Civil, falou sobre o desenvolvimento do setor aéreo, notadamente no que diz respeito à ampliação dos aeroportos e ao cumprimento de horários de voos. O advogado João Marcelo Sant’Anna, especialista na matéria, tratou dos conflitos relacionados à infraestrutura aeroportuária. Os advogados britânicos Simon Balls e Noelia Mann, especialmente convidados sem qualquer ônus para o IAB, falaram, respectivamente, sobre a importância das mídias sociais nas reclamações decorrentes do transporte aéreo e o impacto do Brexit no mercado europeu de aviação.
Na segunda parte da conferência, o superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Ricardo Catanant, abordou a proposta da Anac referente às condições gerais de transporte. Membro da Comissão de Direito Empresarial do IAB, Márcio Lacombe destacou os mais relevantes tópicos do Novo Código Brasileiro de Aeronáutica. Por fim, o advogado João Manoel de Lima Junior, integrante da mesma comissão, palestrou a respeito das debêntures de infraestrutura e a possibilidade de seu uso em aeroportos.
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Da esq. para a dir., João Marcelo Sant’Anna, Noelia Mann, Simon Balls, José Gabriel Assis de Almeida e Márcio Lacombe
Na segunda parte da conferência, o superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Ricardo Catanant, abordou a proposta da Anac referente às condições gerais de transporte. Membro da Comissão de Direito Empresarial do IAB, Márcio Lacombe destacou os mais relevantes tópicos do Novo Código Brasileiro de Aeronáutica. Por fim, o advogado João Manoel de Lima Junior, integrante da mesma comissão, palestrou a respeito das debêntures de infraestrutura e a possibilidade de seu uso em aeroportos.
