Com a criação dos cursos jurídicos, em 1827, o Brasil passou a ter as primeiras gerações de bacharéis formados em seu território. Até então, era preciso cruzar o Atlântico para obter o diploma na Universidade de Coimbra. O surgimento das faculdades de Direito de Olinda e São Paulo ampliou o contingente de advogados, o que exigiu a fundação de uma ordem jurídica para disciplinar o exercício da profissão emergente.
Esta incumbência coube ao IAB, que nasceu em 1843 por meio de Aviso Imperial, e incluía a criação da Ordem dos Advogados do Brasil, que passou a existir em 1930, tendo a Casa de Montezuma como sua célula mater. Com a formação da OAB, que assumiu a missão de cuidar dos interesses e prerrogativas da classe, nos tornamos a academia jurídica que, desde então, opina sobre os temas mais relevantes para o País.
Esse compromisso histórico com o estado de direito democrático será reiterado na Conferência Nacional da OAB, este mês, em São Paulo, onde o IAB realizará uma sessão plenária especial aberta ao público, que terá a oportunidade de conhecer as nossas tradições: a cerimônia de posse e o debate de questões que estão na ordem do dia, como a supressão do direito de defesa, a violação das prerrogativas da advocacia e as reformas política, trabalhista e previdenciária.
O crescimento do IAB na atual gestão não se limitou à ampliação do quadro de associados e à sua maior presença no cenário nacional, discutindo os grandes temas do País. Continuamos a cruzar o oceano em busca de ideias e do saber jurídico, mas também levamos nossas teses e conhecimento, para um intercâmbio que se intensificou muito nos últimos três anos, como mostra a matéria de capa desta edição.
O IAB, que nesta gestão não somente fortaleceu a sua respeitabilidade no País, como também ampliou sua presença no cenário internacional, permanecerá na luta em defesa da democracia e dos direitos humanos, com trincheiras no Brasil e no exterior.
Técio Lins e Silva
OS MEMBROS DO IAB ATUAM EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. FILIE-SE!