A reconstrução do Brasil
Os profissionais do Direito têm desempenhado papel fundamental na História do Brasil, desde que Dom Pedro II, ao perceber a necessidade de promover a segurança jurídica no País, criou, no dia 7 de agosto de 1843, o Instituto dos Advogados Brasileiros. A partir de então, o IAB passou a contribuir decisivamente para o fortalecimento do ordenamento jurídico e da democracia.
Diante dos riscos oferecidos à democracia pela grave crise política que vivenciamos, o IAB reunirá importantes juristas do País em João Pessoa, na Paraíba, no Congresso Nacional comemorativo aos seus 174 anos, para discutir e formular propostas de reconstrução de um novo Brasil.
Por ser o símbolo da formação da identidade nacional no campo do Direito, o IAB, nesse momento de turbulência institucional e jurídica, que rotulei de “advocacia em tempos de cólera”, tem o dever de lutar contra o flagrante desrespeito cometido contra os direitos fundamentais, em grave ameaça ao processo penal democrático.
A realização do congresso no Nordeste é também simbólica, pois 13 ex-presidentes do IAB nasceram na região. A Paraíba, particularmente, deu grandes juristas ao País, como Epitácio Pessoa e Alcides Carneiro, ministro do STM de 1966 a 1976, numa das vagas destinadas a juristas, e o maior orador que conheci.
Por tudo isso, convido o quadro social do IAB, assim como todos os advogados, os estudantes de Direito e as pessoas que participam da vida institucional brasileira, para comparecer a esse evento, que é o primeiro congresso nacional do Instituto em seus 174 anos. Vamos reunir o que há de melhor no pensamento jurídico brasileiro: ministros, professores, advogados militantes das grandes bancas, juristas que pensam a Advocacia, membros do Ministério Público, para discutir o momento difícil que o País vive – mas discuti-lo sob a perspectiva do seu futuro, da consolidação da democracia e da defesa do Estado de Direito Democrático.
Na Paraíba, ajudaremos a construir um novo Brasil.
Diante dos riscos oferecidos à democracia pela grave crise política que vivenciamos, o IAB reunirá importantes juristas do País em João Pessoa, na Paraíba, no Congresso Nacional comemorativo aos seus 174 anos, para discutir e formular propostas de reconstrução de um novo Brasil.
Por ser o símbolo da formação da identidade nacional no campo do Direito, o IAB, nesse momento de turbulência institucional e jurídica, que rotulei de “advocacia em tempos de cólera”, tem o dever de lutar contra o flagrante desrespeito cometido contra os direitos fundamentais, em grave ameaça ao processo penal democrático.
A realização do congresso no Nordeste é também simbólica, pois 13 ex-presidentes do IAB nasceram na região. A Paraíba, particularmente, deu grandes juristas ao País, como Epitácio Pessoa e Alcides Carneiro, ministro do STM de 1966 a 1976, numa das vagas destinadas a juristas, e o maior orador que conheci.
Por tudo isso, convido o quadro social do IAB, assim como todos os advogados, os estudantes de Direito e as pessoas que participam da vida institucional brasileira, para comparecer a esse evento, que é o primeiro congresso nacional do Instituto em seus 174 anos. Vamos reunir o que há de melhor no pensamento jurídico brasileiro: ministros, professores, advogados militantes das grandes bancas, juristas que pensam a Advocacia, membros do Ministério Público, para discutir o momento difícil que o País vive – mas discuti-lo sob a perspectiva do seu futuro, da consolidação da democracia e da defesa do Estado de Direito Democrático.
Na Paraíba, ajudaremos a construir um novo Brasil.