Segunda, 10 Dezembro 2018 18:26
Nota de pesar – Maria Teresa Cárcomo Lobo
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta profundo pesar pela morte, aos 89 anos, da juíza federal aposentada Maria Teresa de Almeida Rosa Cárcomo Lobo, ocorrida no último sábado (8/12). Nascida em Angola e naturalizada brasileira, a magistrada era membro efetivo do IAB desde 2000. Maria Teresa Cárcomo Lobo ingressou na magistratura federal em 1993, assumindo depois a titularidade da 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro, onde permaneceu até sua aposentadoria, em fevereiro de 1999. Ocupou o cargo de assessora especial da Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região e diretora do Fórum da Seção Judiciária do Rio de Janeiro no biênio 1993/1994. Foi presidente do Conselho Empresarial de Assuntos Jurídicos da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRio).
Maria Teresa Cárcomo Lobo formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde concluiu também o Mestrado em Direito. Em Portugal, se elegeu deputada da Assembleia Nacional e foi a primeira mulher a integrar o governo, ocupando o cargo de subsecretária de Estado de Saúde e de Assistência. Após deixar o governo, atuou como consultora econômica no Banco Nacional Ultramarino, em Lisboa. Radicou-se no Brasil em 1974, ingressando na magistratura em 1993. Foi agraciada com o Colar de Honra do Mérito Judiciário pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Maria Teresa Cárcomo Lobo era membro do Conselho Permanente da Associação de Juristas dos Países de Língua Portuguesa e da Academia Brasileira de Ciências Econômicas, Políticas e Sociais. Entre outras homenagens, foi agraciada pela Chancelaria para a América do Sul da The Open International University for Complementary Medicines com a Ordem do Mérito, no Grau de Comendador; e também com a Medalha Eça de Queiroz, concedida pelo Instituto para Cultura e Ciência Jurídica Luso-Brasileira. Escreveu os livros Ordenamento Jurídico Comunitário e Manual de Direito Comunitário.
Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2018.
Rita Cortez
Presidente nacional do IAB