O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) prestará homenagem póstuma ao constitucionalista Paulo Bonavides na próxima terça-feira (15/12), às 17h, pelo canal TVIAB no YouTube. Consócio desde 1995, o professor e jurista morreu aos 95 anos, no dia 30 de outubro último, no Ceará. Participarão da abertura da homenagem a presidente nacional do IAB, Rita Cortez,  os presidentes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Felipe Santa Cruz, e da OAB/RJ, Luciano Bandeira, e o membro efetivo do IAB e conselheiro federal pela OAB/CE Hélio das Chagas Leitão Neto.

“Os povos indígenas continuam sendo vitimados pelo processo histórico de violência, marcado pela espoliação, expulsão de suas terras e assassinatos.” A afirmação foi feita nesta quinta-feira (10/12) pelo diretor secretário responsável pelas Relações Institucionais e Coordenador da Atuação das Representações Estaduais do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Jorge Folena. Ele fez palestra sobre ‘Terras indígenas na Constituição’, na XIV Conferência da Advocacia de Rondônia. Organizado pela OAB/RO, em parceria com a Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA) e a Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (Caaro), o evento, que se estenderá até amanhã, tem como tema central ‘Advocacia em tempos de reformas’. 

O presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), juiz Felipe Carvalho Gonçalves da Silva, foi empossado como membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária virtual especial desta quarta-feira (9/12), conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez. Também tomou posse, como membro efetivo, o advogado Marcos José de Almeida Ferré Coutinho, conselheiro efetivo da OAB/RJ. Estavam presentes na sessão os presidentes da Seccional, Luciano Bandeira, e da Caixa de Assistência da Advocacia do Estado do Rio de Janeiro (Caarj), Ricardo Menezes. 

“Estamos fincando a bandeira do IAB em todos os estados”, afirmou a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, ao dar posse a oito representantes estaduais titulares e adjuntos, na sessão ordinária virtual especial desta quarta-feira (9/12). “Temos muito trabalho pela frente, pois o IAB, além de expandir a sua presença por todo o território nacional, tem que continuar sendo a vanguarda do Direito”, complementou a presidente. A solenidade de posse contou com a participação do diretor secretário responsável pelas Relações Institucionais e coordenador da Atuação das Representações Estaduais, Jorge Folena. 

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou nesta quarta-feira (9/12) do lançamento da Revista Eletrônica da OAB/RJ, organizada pelo Centro de Documentação e Pesquisa (CDP) da Seccional, dirigido por Aderson Bussinger Carvalho. O lançamento da publicação, intitulada OAB/RJ: uma história de luta, fez parte da comemoração pelos 90 anos da criação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Rita Cortez reforçou a ideia, lançada por ela em evento recente, de que o Centro de Memórias do IAB e o CDP desenvolvam em conjunto um projeto de pesquisa sobre a história da advocacia brasileira. “Há depoimentos valiosíssimos a serem colhidos para traçar a narrativa dessa trajetória e preservar a memória”, destacou a presidente.

“As reformas estruturais implementadas no País, como a trabalhista e a previdenciária, causaram grandes retrocessos e repercutiram diretamente na advocacia, o que justifica a escolha do tema central do evento, que talvez seja o último grande encontro jurídico deste ano difícil, de tantas perdas humanas.” A afirmação foi feita pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, ao integrar virtualmente na manhã desta quarta-feira (9/12) a mesa de honra na solenidade de abertura da XIV Conferência da Advocacia de Rondônia. Organizado pela OAB/RO, em parceria com a Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA) e a Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (Caaro), o evento, que se estenderá até sexta-feira (11/12), tem como tema central ‘Advocacia em tempos de reformas’. 

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e mais de 70 entidades, entre as quais a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), o Greenpeace Brasil, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o Observatório do Clima e a Transparência Brasil, enviaram carta aberta aos membros do Parlamento Europeu na última sexta-feira (4/12). No documento, as entidades desmentem o vice-presidente da República e presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, Hamilton Mourão, que negou a parlamentares europeus que o governo tenha um projeto para controlar as ações de ONGs que atuam na região. 

Membros da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) saíram em defesa da Constituição Federal e dos princípios nela consagrados, ao participarem de webinar nesta segunda-feira (7/12), no canal TVIAB no YouTube. “Um dia após a sua promulgação, a Constituição Federal de 1988 sofreu a sua primeira alteração, quando o consultor-geral da República, Saulo Ramos, emitiu parecer suspendendo a vigência do artigo 196, que delimitava os juros bancários em 12% ao ano”, criticou o advogado Roberto Reis. De acordo com a presidente nacional do IAB, Rita Cortez, que abriu e encerrou o evento, “a luta pela preservação da Constituição e da democracia, como também contra os retrocessos, exige entidades fortes e atuantes, como têm sido o IAB e a OAB”.