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assessoria

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O Instituto dos Advogados Brasileiros e mais 41 entidades, entre as quais a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), enviaram carta conjunta, nesta quinta-feira (17/12), às lideranças de todos os partidos políticos. As entidades defendem que as novas presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, a serem eleitas no pleito marcado para o dia 1º de fevereiro de 2021, exerçam os seus poderes “com plena independência” e que estejam “comprometidas com a Constituição, a democracia e a saúde do povo brasileiro”. 
O vídeo com a íntegra do ‘Ato em defesa da Constituição Federal’, promovido há um ano pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no seu plenário histórico, foi disponibilizado no canal TVIAB no YouTube nesta sexta-feira (18/12). “As instituições não estão fazendo cumprir as normas constitucionais, e o Supremo Tribunal Federal não tem sido o guardião da Carta Magna, permitindo que ela seja rasgada”, afirmou no evento, realizado no dia 17 de dezembro de 2019, o 1º vice-presidente da Comissão de Direito Constitucional, Jorge Folena. O ato foi aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e pelo presidente da comissão, Sergio Sant’Anna.
Quinta, 31 Dezembro 2020 12:42

Boas festas!

Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) desde 1988, o jurista e ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB) José Geraldo de Sousa Junior tornou-se sócio benemérito do IAB nesta quarta-feira (16/12). Ele é o segundo sócio benemérito nos quadros do Instituto, ao lado do ex-senador Bernardo Cabral. A cerimônia de introdução e posse do jurista foi conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez, na última sessão ordinária virtual de 2020, que contou também com uma apresentação musical. Rita Cortez fez um balanço do ano e criticou a postura do presidente da República na pandemia. 
Uma hora antes da sessão ordinária virtual que encerrou nesta quarta-feira (16/12) as atividades de 2020, o Instituto dos Advogados Brasileiros promoveu uma sessão extraordinária destinada exclusivamente à votação de propostas para o ingresso de 12 novos membros, sendo oito efetivos e quatro honorários. Todas foram aprovadas. A sessão foi conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez, e contou com as presenças do ex-presidente Sérgio Ferraz, diretores, presidentes de comissões e consócios.  “Todos os novos membros ingressarão no IAB na primeira sessão ordinária de 2021, que será realizada em fevereiro”, anunciou Rita Cortez. 
Na sua conferência sobre ‘A importância da obra de Paulo Bonavides’, nesta terça-feira (15/12), no canal TVIAB no YouTube, o conselheiro federal pela OAB/RJ Carlos Roberto Siqueira Castro afirmou: “Despido de vaidades, Paulo Bonavides sempre esteve à frente das questões constitucionais pioneiras, sendo autor de uma vasta e importantíssima obra jurídica voltada para a construção do Estado social brasileiro, como instrumento de proteção da  democracia, dos direitos humanos, da justiça e da igualdade”. Consócio do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) desde 1995, o jurista paraibano morreu aos 95 anos, no dia 30 de outubro último, no Ceará.
Terça, 15 Dezembro 2020 12:54

15 de dezembro - Dia da Advogada

Nas próximas eleições da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em novembro de 2021, as chapas concorrentes aos quadros do Sistema OAB, que abrange o Conselho Federal da OAB (CFOAB), as seccionais e subseções, terão que ser formadas respeitando a paridade de gênero e cotas raciais de 30%. As novas regras foram aprovadas nesta segunda-feira (14/12), na sessão virtual do Conselho Pleno da Ordem. O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) foi representado pelo 2º vice-presidente, Sydney Sanches, que afirmou: “O dia de hoje foi histórico para a advocacia e para a sociedade brasileira”. Segundo ele, “a decisão da OAB é uma ação afirmativa que contribui para a reparação de erros históricos, tornando a instituição mais plural e solidária”. 
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifestou apoio ao movimento que defende cotas raciais de 30% na ocupação dos quadros do Sistema OAB. Organizado por comissões de Promoção de Igualdade de seccionais e subseções da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o movimento apresentou a reivindicação na Carta de Juristas Negras, entregue na III Conferência Nacional da Mulher Advogada, em março deste ano, em Fortaleza (CE). Nesta segunda-feira (14/12), o Conselho Pleno da OAB vai analisar a questão, que também recebeu o apoio do Colégio de Presidentes das Seccionais. Em reunião fechada realizada no dia 1º de dezembro, o Colégio aprovou a paridade de gênero e, também, cotas de 15% para pessoas negras.  
Mais um vídeo de evento realizado em 2019 no plenário histórico foi selecionado pela diretora Cultural e de Apoio à Escola Superior do IAB (Esiab), Leila Pose Sanches, e já pode ser assistido no canal TVIAB no YouTube. Foi disponibilizado nesta sexta-feira (11/12) o vídeo com a íntegra do IV Seminário de Direito de Concorrência, organizado pela Comissão de Direito Empresarial e aberto pelo 1º vice-presidente do IAB, Sergio Tostes, no dia 18 de novembro do ano passado. O seminário, que tratou de vários temas, com destaque para a discussão a respeito das transações que devem ser submetidas à análise do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), contou com o apoio da Comissão de Direito da Concorrência da OAB/RJ e do Grupo de Pesquisa de Direito da Concorrência (GPDC). 
OS MEMBROS DO IAB ATUAM EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. FILIE-SE!
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