Emanuel Soledade
A cooperação nos usos de águas superficiais, transfronteiriças no campo das relações internacionais
Doação de João Theotônio Mendes de Almeida Junior, Editora Lumen Juris. 1º Edição / 2018
No ano em que o Brasil recebeu, em Brasília, o 8º Fórum Mundial da Água, vem à lume mais uma obra do autor sobre tão relevante recurso natural, desta feita, não no campo do direito, quando escreveu sobre a regulação da água, mas agora no campo da Ciência Política.
O leitor poderá verificar nesta obra, a ausência por completo do ranço que naturalmente acompanha aqueles que vêm do ramo jurídico. Com maestria, o autor se incumbiu da difícil missão de se afastar de sua formação pretérita para trilhar novos e desafiantes rumos, através de um texto de fácil compreensão e colocando a água no topo da agenda política.
Nesta obra, empreende-se uma tentativa de descrever a situação da Bacia do Prata e da Usina de Itaipu com as outras bacias hidrográficas transfronteiriças do planeta na contemporaneidade, que sejam compartilhadas por ao menos três países. Pretende-se também situar o caso Itaipu no contexto da evolução das relações internacionais brasileiras, especialmente ao longo da história do Brasil República, não se descuidando de cotejá-lo com os aspectos relevantes dos avanços globais das relações internacionais, sobretudo depois da Segunda Guerra Mundial.
Então, o que está esperando para se debruçar nessa experiência sobre os conflitos transfronteiriços de água e verificar a importância deste estudo? Boa leitura!
Este livro foi lançado na Biblioteca Aarão Reis em 28/11/2018
Entrevista com o Dr. Marcio Barandier - Rádio Band News - 30/11/2018
A História da criança - por seu conselho de direitos
Siro Darlan de Oliveira. A História da criança: por seu conselho de direitos. Rio de Janeiro: Revan, 2015.
A obra tem um viés político, dada a natureza dos processos democráticos que dinamizam o funcionamento dos Conselhos de Direitos, e também um viés jurídico, seja pela formação dos autores, seja sobretudo, pelo objeto estar relacionado a um ramo das ciências jurídicas, o Direito da Criança e do Adolescente.
A Constitucionalização dos Direitos da Criança e do Adolescente
ROMÃO, Luís Fernando de França. A Constitucionalização dos Direitos da Criança e do Adolescente. São Paulo: Almedina, 2016.
O presente estudo é uma contribuição valiosa para o conhecimento e a compreensão da evolução ocorrida quanto ao reconhecimento da criança como sujeito de direitos e garantia jurídica desses direitos. Com precisão e objetividade, o autor recuperou e acentuou as concepções anteriores à afirmação da criança com direitos e mais ainda, como titular do direito à prioridade na fixação dos objetivos e das responsabilidades dos titulares do poder social nos planos públicos e privados.
O Homem e a Palavra - Estudos e comentários sobre literatura
SANTOS, Alaor Barbosa dos. O Homem e a Palavra: estudos e comentários sobre literatura. 2ed. Goiânia: ed. Vila Bela, 2018.
Tratasse de uma reunião de textos que foram escritos ao longo dos trinta e poucos anos pelo autor , e publicados, a maioria, em jornais e revistas, e outros que integraram o livro Confissões de Goiás, editado em 1968 pelo Instituto Goiano do Livro.
Memórias do Nego-Dado Bertolino D`Abadia
SANTOS, Alaor Barbosa dos . Memórias do Nego-Dado Bertolino D`Abadia. 2ed. Brasilia: Vila Bela, 2017.
Memórias do Nego-Daco Bertolino d`Abadia. 3ed. Goiânia: ed. Vila Bela, 2017.
Romance escrito em plena maturidade intelectual e literária do autor, Memórias do Nego-Dado Bertolino D`Abadia, destaca-se como uma espécie de síntese, não só da sua constante luta pela alta expressão literária, no labirinto entrelaçado de dados históricos com as paixões humanas - o jogo dos poderes, vaidades e paixões.
O Devido Processo Licitatório
RIBEIRO, Ravik de Barros Bello Ribeiro & David Augusto Souza Lopes Frota. O Devido Processo Licitatório. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. 3 v.
Publicação, dividida em três volumes, trata do Processo de Contratação Pública como instrumento assecuratório de direitos dos licitantes e fornecedores. Objetiva instruir os interessados do conhecimento necessário para elidir o abuso e os atos estatais, que comprometam a isonomia e a competitividade asseguradas constitucionalmente.
O Direito Agrário nos 30 anos da Constituição de 1988
O DIREITO AGRÁRIO NOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988: estudos em homenagem ao Prof. Dr. Darcy Walmor Zibetti. Londrina: Thoth, 2018.
Entre suas diversas inovações, a Constituição de 1988 ampliou sensivelmente as liberdades civis e garantias individuais, prestigiou as eleições diretas, reformou o sistema tributário, ampliou a educação rural e introduziu um capítulo sobre a política agrícola e fundiária e da reforma agrária.
Nesse contexto, é oportuna a justa e perfeita homenagem ao Professor Darcy Walmor Zibetti, profissional de renome e estudioso do Direito Agrário do Brasil
Curso de Direito do Consumidor - Questões de concurso v. 2
IAB - COMISSÃO DE DIREITO DO CONSUMIDOR. Curso de Direito do Consumidor: questões de concurso v. 2, 2017.
A publicação foi organizada pela Comissão de Direito do Consumidor do Instituto dos Advogados Brasileiros, apresentando uma coleção de questões, para auxiliar o aluno ou o candidato em concurso públicos em seu estudo, e até mesmo o educador indicando os tópicos que usualmente serão exigidos dos seus discentes nos certames.
O Código da Propriedade Industrial conforme os Tribunais: comentado com Precedentes Judiciais
BARBOSA, Pedro Marcos Nunes & Denis Borges Barbosa. O Código da Propriedade Industrial conforme os Tribunais: comentado com Precedentes Judiciais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. v. 1 (Patentes)
É um trabalho único de estudo, por sete anos de pesquisa de dois professores da seara, pai e filho apaixonados por propriedade Industrial, com uma reflexão corajosa acerca do Código de Propriedade Industrial e dos institutos jurídicos, em que cada um dos autores, ao seu modo de análise, intepretação a norma e o tratamento judicial do direito, num dueto harmônico. Os autores, optaram por publicar o primeiro volume delicado ao tema patentes, para em seguida, finalizar o segundo volume