Doação da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro
Revista FÓRUM – ano 18 – nº 53 – jul/set 2018

Esta edição de Fórum destaca o empenho das lideranças da magistratura e das instituições que comandam em questões pertinentes ao bem-estar de desembargadores e juízes, como a auxílio-moradia, o extrateto, o reajuste do subsídio e o aperfeiçoamento profissional. Quem é o magistrado brasileiro? A resposta está na reportagem que detalha o levantamento realizado este ano pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).   O “Perfil Sociodemográfico dos Magistrados Brasileiros – 2018” traz dados sobre faixa etária média, gênero, estado civil, raça e cor.

Doação do Consocio: Sérgio Luiz Pinheiro Sant`Anna
Bolívia memória:  Geopolítica, Integração Regional e Sistema Mundial

Este trabalho traz a memória recuperando os palestras apresentadas em foros aberto ao público, sobre geopolítica, integração regional e sistema mundial tendo a Instituição um agradecimento aos seguintes membros da GT, Agatha Justen,  Andrés Moura, Tamara Lajman, Daniel Agramont, Jeronimo Tybusch, Farit Rojas, Silvia Laura Rodriguez, Marco Garcia, Adriana Cadena, Sergio Sant`Anna.
 

Doação do Consocio e Autor Dr. Sérgio Luiz Pinheiro Sant`Anna
MUNIZ, Antonio Walber Matias; Sérgio Luiz Pinheiro Sant`Anna.  Integração Regional na América Latina: o papel do Estado nas políticas públicas para o desenvolvimento, os direitos humanos e sociais e uma estratégia Sul-Sul.  Curitiba:  CRV, 2018.  V. 2.

Este livro teve como objetivo o de continuar avançando nos estudos dos processos de integração regional que se encontram em construção na América Latina, a partir de uma análise crítica inter e multidisciplinar no campo de contra-hegemonia e objetivando alternativas para o polo oposto ao do neoliberalismo,  com interfaces no campo do Direito, Ciência Política, Relações Internacionais , Estudos estratégicos, História e Ciências Sociais na compreensão da realidade histórica, cultural social e econômica e jurídica que estabelecem identidades nos processo de integração regional, e dando sequência ao livro anterior,  cujos os artigos foram aprovados para o Simpósio do Congresso de Santiago do Chile.   
 

Doação do Consócio e Organizador:  Dr. João Carlos Castellar
IAB. Comissão de Direito Penal.  Nova legislação sobre Drogas.  Rio de Janeiro:  IAB nacional, 2018 (Parecer).

Trata-se de um estudo desenvolvido por um grupo de Trabalho composto pelos advogados Kátia Rubinstein Tavares, Renato Neves Tonini e João Carlos Castellar, instituído no âmbito da Comissão de Direito Penal do IAB, pelo presidente Marcio Barandier. Os objetivos foram de fornecer subsídios para elaboração de uma nova e moderna legislação para drogas no Brasil. Inicia-se com o estudo histórico da política criminal para drogas que o Estado vem adotando nas últimas  décadas, as quais vêm mostrando-se infrutíferas quanto ao fim almejado de prevenção geral dessa modalidade criminal, pois a população carcerária vem aumentando
 

Doação da Editora Bonijuris
Revista Bonijuris – v. 31 – n. 656 – fev/mar de 2019  (Quem tem medo do Lobby).

Os Brasileiros podem fingir que o lobby não existe no país, mas ele existe.  A atividade não está regulamentada e há 30 anos desenha-se um projeto para que enfim o lobista seja reconhecido oficialmente na lista de profissionais.  A discussão está em pauta se não no parlamento na sociedade civil.  
 

Doação da Editora Bonijuris
Revista Bonijuris – v. 31 – n. 655 – dez de 2018 /jan de 2019  (Nova CLT o valor do trabalho, o preço da reforma).

Em longa entrevista à Revista Bonijuris, a presidente do TRT-PR (Tribunal Regional do Trabalho – 9º Região), desembargadora Marlene Suguimatsu, não acredita que o novo governante se ocupe de revogar a CLT, ainda que a reforma, tal como foi conduzida (a toque de caixa), tenha se mostrado notadamente imperfeita e alvo de críticas de vários setores da sociedade civil.

Doação da Associação de Advogados de São Paulo – nº 3076 – fevereiro de 2019
Boletim da AASP – nº 3076 – fevereiro de 2019

Prosseguindo com o firme propósito de atuar em defesa das prerrogativas dos advogados, permanece intransigente ao posicionar-se contra a jurisprudência defensiva – estratégia utilizada pelos Tribunais para evitar a admissibilidade ou o conhecimento de recursos, valendo-se de critérios não previstos na lei.  Ressaltando a entrevista com a Ministra Delaíde Miranda Arantes sobre – A jurisprudência defensiva e a reforma trabalhista no âmbito do TST
 

Doação da Escola de Magistratura Regional Federal da 2º Região.
FENOMENOLOGIA E DIREITO.  Rio de Janeiro –  TRF2, 2019  (Cadernos da Escola da Magistratura Regional Federal da 2º Região – EMARF –  V. 11 – outubro de 2018 –março de 2019.

Depois das formulações feitas após a morte do fundador, Aquilles Cortes Guimarães, ampliamos o leque de opções de artigos e textos para a nossa revista, sem perder os objetivos fundamentais de divulgar a Fenomenologia, especialmente a Fenomenologia do Direito, e por que não dizer, da Filosofia em geral

O lnstituto dos Advogados Brasileiros - IAB manifesta o seu repúdio à declaração do Exmo. Sr. Ministro da Justiça Sergio Moro, em entrevista coletiva no dia O4/O2/2O19, de que alterações legislativas propostas no denominado "Projeto de Lei Anticrime" por ele apresentado ao público busca "efeitos práticos" e não "agradar professores de direito penal".

A casa de estudo do Direito mais antiga das Américas, integrada ao longo dos seus mais de 175 anos pelos maiores juristas da História brasileira, não pode se omitir diante de tamanha desqualificação daqueles que se dedicam à formação e ao aprimoramento do pensamento jurídico, à disseminação do conhecimento e à construção de um Estado Democrático de Direito.

É lamentável e surpreendente que justamente o Ministro da Justiça, que há pouco tempo era membro do Poder Judiciário, menospreze o conhecimento e a participação dos especialistas no debate a respeito de um projeto que pretende alterar 14 leis, notadamente com graves repercussões às liberdades individuais. lsto é impensável em qualquer democracia.

STATUS: Aprovada