O Dr. Nelson Joaquim comentou que quando falamos de autonomia das universidades federais, falamos de Direito Constitucional e, por isso, está em contato com o Dr. Sérgio Santana, Presidente da Comissão de Direito Constitucional e Vice-presidente da Comissão de Direito de Integração, que trata das integrações internacionais – Mercosul. Continuando a reunião, a respeito do item 2 da pauta, deu-se seguimento a elaboração do projeto para estabelecer um relatório de horas RAC (Relatórios de Atividades Complementares).
A Dra. Cláudia fará a leitura do regulamento que há na casa sobre as horas RAC e em seguida, fará contato com o gabinete da Dra. Patrícia Serra Vieira para marcar dia e hora e irá até lá acompanhada do Dr. Adilson para fazer o convite para ela desenvolver o projeto de horas RAC e integrar a Comissão. A Dra. Flora Strozenberg não acompanhará a visita a Dra. Patrícia Serra Vieira, porque no momento tramita um processo de seu interesse na 10ª Câmara Cível desta Comarca. A respeito do item 3 da pauta, temos programado um evento, para o qual foram escolhidos os palestrantes: Roberto Leher, reitor da UFRJ e Antônio Carlos Mazel, professor da USP, indicados pelo Dr. Nelson Joaquim. Cristovam Buarque, por sugestão da Dra. Flora Strozenberg, todos aprovados, para falar sobre a autonomia das universidades, faltando escolher uma temática específica e conciliar as datas do evento com a agenda do IAB e dos palestrantes. Ainda sobre o item 3 da pauta, a Dra. Cláudia Coelho sugeriu um evento sobre a inclusão nas grandes das universidades dos meios não adversariais adequados para a solução de conflitos em parceira com a Comissão de Direito Processual. Atendendo ao número 5 da pauta, o Dr. Nelson solicitou aos presentes sugestões para adequar o nome da Comissão com os seus objetivos e forma sugeridos: Comissão de Relações Universitárias; Comissão de Relações Universitárias e Educação e Comissão de Educação e Relações Universitárias. O Dr. Nelson Joaquim se reunirá com a Dra. Rita Cortes para decidir qual o nome a ser escolhido par a Comissão. As reuniões desta Comissão serão sempre na última quarta-feira do mês, às 17 horas, ficando designada a próxima no dia 26/06/2019, às 17 horas, na Avenida Marechal Câmara, nº 210 – 2º andar – Biblioteca – Centro/RJ, quando serão discutidos o item 4 da pauta e demais itens que serão incluídos na pauta pelo presidente.
Rio de Janeiro, 29 de Maio de 2019.
Dr. Nelson Joaquim
Presidente da Comissão de Educação e Relações Universitária