COMISSÕES

RESENHAS

Reunião da Comissão de Direito Empresarial realizada em 19/06/2019

No dia 19 de junho de 2019, a Comissão Permanente de Direito Empresarial do IAB, se reuniu para votar o parecer sobre o Livro IV da Parte Geral do Projeto de Novo Código Comercial, elaborado pela Dra. Jeanne Machado; ratificar os pareceres sobre os Livros III da Parte Geral e V da Parte Especial do Projeto de Novo Código Comercial, elaborados pela Dra. Paula Alonso e pelos Drs. José Gabriel Assis de Almeida e Joaquim Muniz; aprovar a lista de entidades públicas e privadas que serão convidadas para participar da Sessão Plenária Extraordinária para apresentação e votação dos Pareceres da Comissão sobre o Projeto de Novo Código Comercial; definir as ordens de apresentação dos pareceres e dos relatores responsáveis pela apresentação dos pareceres parciais na Sessão Plenária Extraordinária; analisar as diretrizes da Presidência do IAB para o encaminhamento dos trabalhos na Sessão Plenária Extraordinária sobre o Parecer da Comissão relativo ao Projeto de Novo Código Comercial; discutir a viabilidade de apresentação de indicação ao Plenário do IAB sobre o PL 2081/2019, de autoria do Dep. Federal Luiz Lima; e tratar de assuntos gerais de interesse da Comissão. 





 
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