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Resenha da Reunião da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Pórtuario - 22/02/2022

Seguindo a ordem do dia, os membros da reunião discutiram sobre:

1. O Presidente da Comissão iniciou os trabalhos através da realização da 1a Reunião Ordinária da CDAMP/IAB.

Houve a apresentação pessoal dos membros integrantes da CDAMP/IAB que estiveram presentes na 1a Reunião Ordinária da Comissão, oportunidade em que o Dr. Paulo Fernando Pinheiro Machado fez a proposição do tema da navegação de longo curso como uma nova frente de trabalho a ser desenvolvida e estudada pela Comissão.

2. Deliberação sobre a periodicidade das reuniões (o IAB recomenda não marcar às quartas-feiras,  exceto se for presencial);

O Dr. Márcio Ávila apresentou a sugestão, dada pela Dra. Camila Mendes Vianna , de que as reuniões da CDAMP/IAB aconteçam toda segunda terça-feira do mês, no horário de 16h às 18h, o que foi endossado pelos demais membros.

3. Ambiente das reuniões: remotas, presenciais ou híbridas Ficou deliberado que as reuniões serão preferencialmente remotas, online, conforme sugestão dada pelo Dr. Márcio Ávila, o que também foi anuído pelos membros presentes.

Os Drs. Olympio Carvalho e Bernardo Mendes Vianna sugeriram o agendamento de reuniões presenciais com certa periodicidade (semestral). O Dr. Nilson Mello propôs a regularidade trimestral das reuniões feitas presencialmente. O Dr. Arnaldo Rodrigues, em adendo, recomendou que o formato das reuniões fosse trimestral híbrido, proposta em que todos os membros presentes estiveram de acordo.

Assim, ficou ajustado que as reuniões da CDAMP/IAB, a princípio, serão:

● Mensalmente às segundas terças-feiras do mês, online/remotamente, de 16h às 18h;

● Trimestralmente, em formato híbrido (presencial e remoto), com data e horário a ser deliberado.

4. Formato dos eventos para o público externo (mesas de debates, seminários ou outros formatos sugeridos)

O Dr. Bernardo Mendes Vianna aconselhou adicionalmente que fossem elaborados seminários com a participação de pessoas de fora, sobretudo do mercado, para contribuição com visões externas à advocacia, a fim de que os debates sejam ampliados e possuam viés multidisciplinar. A participação, segundo o Dr. Bernardo, também seria importante nas reuniões internas da Comissão, o que foi acolhido pelo Dr. Márcio Ávila e pelos demais membros da CDAMP/IAB.

A Dra. Camila Mendes Vianna sugeriu que a Comissão tivesse, ao menos 1 vez por ano, um evento maior do tipo congresso, para discutir vários temas e trazer um marco para a Comissão.

O Dr. Nilson Mello, corroborando a fala da Dra. Camila Mendes Vianna, sugeriu que o evento fosse realizado a partir do segundo semestre do ano de 2022, após amadurecimento, estruturação e desenvolvimento da CDAMP/IAB, e de maneira híbrida. Destacou a importância da realização de tais eventos como apelo à participação do público externo.

 

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