COMISSÕES

RESENHAS

Resenha da Reunião Virtual Extraordinária da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa - 002/2022 - 27/04/2022

 

 

A Comissão, que se reúne bimensalmente, neste tempo, no modo virtual, em 27.04.2022, à partir das 16h00, através de Plataforma ‘Google Meet’, instrumentalizada pela Equipe Tecnológica do IAB, sob a presidência do Dr. Gilberto Garcia, cientes todos os Membros da Comissão, seja pelo Calendário de Reuniões, (neste caso com a Necessária Antecipação do Dia, em Função da Posse da Nova Diretoria do IAB), devidamente cientificados pelos E-mails Profissionais, bem como, pelo WhatsApp da Comissão; focada no Relatório Geral do Lançamento da Obra Coletiva-IAB/Nacional, 2022, em 08.04.2022, à luz dos itens constantes da pauta provisória enviada a todos, conforme Click Fotográfico do Evento Híbrido no Plenário Histórico da Casa de Montezuma, onde constam a Presidente, o Palestrante, os Organizadores e Coautores Presentes no Dia; seguindo a Pauta da Reunião Informativa:

1. Compartilhamento: Envio do Relatório Informativo Virtual ao Membros, Seminário: Apresentação, Livro Impresso: Obra Coletiva-IAB, 2022, “Desafios do Exercício da Fé no Ordenamento Jurídico Nacional”;

1.1. Abertura: Dra. Rita Cortez, Presidente IAB/Nacional (Prefaciadora da Obra Coletiva-|IAB, 2022);

1.2. Palestrante: Desembargador TJ/RJ Dr. Fábio Dutra (Presidente do IMB - Instituto dos Magistrados do Brasil);

1.3. Participação: Membros da Comissão:

1.3.1. Presencialmente: Dr. Gilberto Garcia, Dr. Joycemar Tejo; e, Dr. Leonardo Iório;

1.3.2. Virtualmente: Dr. Carlos Schlesinger; e, Dr. Paulo Maltz;

1.3.3. Justificativa Ausência: Dra. Victória de Sulocki;

1.4. Participação: Coautores Externos:

1.4.1. Presencialmente: Dr. Luiz Carlos Gonçalves Jr (Guaratinguetá/SP), e, Representante: Dr. A. Augusto Madureira de Pinho;

1.4.2.Virtualmente: Dra. Myrna de Brito (Seropédica/RJ), e, Dra. Diane Kuperman, (Israel);

1.5. Dados Técnicos: Organizadores: Dr. Gilberto Garcia, Dr. Joycemar Tejo, Dr. Leonardo Iório, Dr. Carlos Schlesinger, Dr. Paulo Maltz, e, Dr. João Theotonio; Publicação: Editora Ezzencia (Empresária Isabel Ferraro); Designer-Capa: Alana Cristine, 17 Artigos, 19 Coautores, 224 páginas; e, Autofinanciamento: Membros-Comissão & Organizadores-Coautores;

1.6. Congratulações Autoridades, Modalidade Virtual:

1.6.1. Sistema/OAB: Dr. Daniel Costa, Presidente OAB/Sergipe; Dr. Leonardo Lamachia, Presidente OAB/RS, Dr. Arnon Velmovitsky, Pres. Lib. Rel. OAB/RJ, e, Dra. Fernanda Ramos, Pres. Lib. Rel. OAB-Madureira e Jacarepaguá/RJ;

1.6.2. Entidades: Dr. Jean Regina, IBDR/RS; Mam ’etu Nangetu, Instituto Nangetu, Belém/PA; Dr. Denison Parreira, Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias/MG; Sr. Sandro Genaro, ABME; Dr. Hélio Loureiro, Conselho Espírita/RJ; Dra. Lídice Meyer, Universidade Lusófona/Portugal; Dr. Aloisio Cristovam, TRT/BA; Pr. Gilton Medeiros, Revista Digital Novas; Diác. Jussiara Fortunato, Pres. ABM; Leonel Monteiro, Pres. AFA, Cultura Afro Ameríndia; e, Dra. Inaê Estrela (Centro Nowa Cumig Xamanismo/Fé Bahai);

1.6.3. Pessoas: Dr. Adilson Rodrigues (Diretor Apoio as Comissões-IAB), Sr. Jurandir da Glória (Liderança Comunitária Meritiense); Dra. Ana Paula (Comissão Dto Trabalho-IAB); Dr. Sérgio Sant’Anna Comissão Dto Constitucional-IAB); Dr.Aurélio Wander (IAB); Dra. Sarita Vianna (Coautora Obra Coletiva-IAB/2018);

1.7. Transmissão: Canal TVIAB ao Vivo, (https://www.youtube.com/watch?v=QkPB1ox_b40);

1.8. Divulgação: Portal IAB, Portal Migalhas, Portal CONJUR, Portal IMB, Portal da OAB/RJ, e, Portal da SINSA (Sindicato dos Advogados e Sociedades do Rio de Janeiro), e, Grupo de Pesquisa-Direito do Trabalho, USP;

1.9. Entrega Exemplares: Adquirentes-Antecipados, Organizadores-Coautores & Doação Biblioteca-IAB (05 exemplares e Termos de Doação dos Direitos Autorais);

1.9.1. Dra. Rita Cortez (Presidente IAB/Nacional), Dr. Sydney Sanches (Presidente Eleito IAB/Nacional), Dr. Fábio Dutra (Desembargador, TJ/RJ), Dr. Gary Doxey, BYU/EUA; Dra. Lídice Meyer (Universidade Lusófona, Portugal), Dr. Arlen Woffiden (BYU/EUA); Dr. Rodrigo Vitorino (CEDIRE, UFU/MG), Dra. Damaris Moura (Deputada Estadual, ALESP), Dr. Jean Regina (Vice-Presidente IBDR/RS),  Dr. Jónatas Machado (Universidade Coimbra, Portugal), Dra. Edna Zilli, (Presidente ANAJURE/PR), Elder Perrela (Presidente Nacional da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias - Igreja Mórmon); Dr. Antônio Baptista (Conselheiro OAB/SP); Dr. Arnon Velmovitsky (Pres. Lib. Rel. OAB/RJ), Dep. Estadual Samuel Malafaia (ALERJ), Dr. Carlos Alberto Cacau de Brito (Pres. Emérito Assoc. Adv. Evangélicos do Brasil); Vereador Pr. Dr. Eliel do Carmo (Rádio Melodia, Rio de Janeiro);

1.10. Divulgação: Sorteio de Exemplares: Portal Jurídico Migalhas;

1.11. Pendência: Acesso de Exemplares, Alguns Coautores;

1.12. Distribuição Livretos: “Declaração de Punta del Este sobre a Dignidade Humana para Todos em Todos os Lugares”, BYU/EUA, (Arquivo Digital: www.dignityforeveryone.org);

1.13. Revisão Técnica: Editora Ezzencia, Incorreções Modalidade Impressa, Postagem: Revista Digital, Portal-IAB: (http://digital.iabnacional.org.br/publicacao-atual/);

2. Consignação Participação: Oficina Jurídica Virtual, Regularização Organizações Religiosas; CEDIRE, UFU/MG;

3. Representatividade Institucional: Palestrante: Simpósio Meritiense Legalização Igrejas, Líderes Evangélicos, e, Simpósio Meritiense Regularização Casas Santo, Líderes de Umbanda e Canbomblé, no 1º Simpósio Brasileiro de Liberdade Religiosa: “Fundamentos para Convivência, Justiça e Paz”, Hilton Barra, Rio/RJ, Promoção: BYU/EUA & CEDIRE, UFU/MG; e, Participação: Encontro ABME-Negócios, Hotel Guanabara, Rio/RJ;

4. Proposições Gratulatórias: Encerramento Mandato Institucional, Gratidão a Diretoria: 2020-2022 & Felicitações a Diretoria 2022/2025, bem como, aos Membros da Comissão;

5. Assuntos Gerais: Anotou-se que a Reunião Bimensal de 30/06, 5ª feira, ocorrerá as 15h00, na Biblioteca do IAB, de Modo Híbrido: Presencial e Virtual;

Encerrando, o presidente Agradeceu a Confiança e o Apoio da Presidente Dra. Rita Cortez e Diretoria: 2020/2022, tendo, também, Augurado Sucesso dos Céus ao Presidente Eleito Dr. Sydney Sanches e Diretoria: 2022/2025, bem como, aos Membros Comissão, destacadamente aos Organizadores/Investidores na Obra Coletiva, IAB, 2022, e, ainda, ao Time Administrativo, a Líder da Biblioteca, bem como, a Equipe Técnica do IAB; Anotando que as Comunicações têm sido Remetidas aos Membros, inclusive por E-mail e WhatsApp, registrando que oportunamente a Resenha da Reunião On-Line Bimensal, que substituiu a Ata Física, será enviada eletronicamente para todos, após publicizada no Portal das Comissões do IAB/Nacional.

 

Gilberto Garcia,
Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa-IAB/Nacional.
 
 
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