A Comissão reunida virtualmente, em 27.09.2021, à partir das 16h00, através de Plataforma ‘Google Meet’ instrumentalizada pela Equipe Tecnológica do IAB, sob a presidência do Dr. Gilberto Garcia, contando com a presença do Dr. Carlos Schlesinger (1º Vice-Presidente), Dr. Paulo Maltz, e, Dr. Leonardo Iório, com Justificativas de Ausências dos Membros: Dr. Joycemar Tejo (2º Secretário), Dr. João Theotonio Mendes de Almeida Junior (2º Vice-Presidente), e, Dr. Manoel Messias Peixinho; tendo sido apreciado o único item da pauta, pelos Membros presentes na Reunião On-Line deste dia:
 
Pauta Única: Quitação Parcela (Última: 3/3), e, Pagamento Diferença (218-200=18 Páginas) - Financiamento Obra Coletiva-IAB/2021:
 
1. Foi compartilhado que foram efetivadas Três Esmeradas Revisões dos Textos dos Artigos, já confeccionada a Capa e Contracapa, estando pendente a obtenção do ISBN, para a efetivação da Impressão dos Exemplares; sendo logo, após Apresentado pelo Dr. Leonardo Iorio o Relatório dos Valores Recebidos e Pendentes, bem como, a Cientificação da Quitação dos Compromissos de Duas das Três Parcelas, foi deliberado pelos Membros Presentes a Aquiescência com o Acréscimo do Valor Pactuado para a Publicação da Obra Coletiva-IAB/Nacional, 2021, em razão do Aumento de Páginas, originalmente contratado; e, a Nova Formatação Encetada para Quitação Integral;
 
2. Anotou-se a Repactuação, à luz dos Novos Valores, com a Editora Essenzia, no Partilhamento da Pendência (acréscimos de páginas e diferença da 3ª parcela), de R$-1.500,00, em três parcelas mensais: Out, Nov e Dez/21, de R$-500,00 (Quinhentos Reais) cada, com a entrega dos 200 (duzentos) exemplares impressos, e, o arquivo digital em pdf, até o final do mês de outubro/21, o que Oportuniza a Entrega das Encomendas Antecipadas e Pagas, a Efetivação do Repasse dos Exemplares aos Subscritores Comprometidos com o Recebimento dos Valores Empenhados, e a Disponibilização de Exemplares para Interessados Viabilizando o Pagamento Pendente;
 
3. Destacou-se a disponibilidade dos Autores, que, em pese este tempo Pandêmico, graciosamente produziram e doaram seus textos para o IAB, bem como, da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa se comprometer numa empreitada literária, e, sobretudo, neste tempo financeiro desafiante, o esforço de Membros da Comissão e Autores de Artigos, em participar do Auto-Financiamento, adquirindo antecipadamente e/ou subscrevendo o compromisso de encomendar exemplares, o qual foi fixado no valor, quase simbólico, de R$-50,00, por exemplar, bem como, a generosidade da Editora Ezzencia, na parceria que viabiliza a publicação da Obra Coletiva-IAB/Nacional, 2021;
 
4. Foi consignado que o Lançamento Virtual da Obra Coletiva-IAB/Nacional, 2021, quando serão convidados todos os Autores dos Artigos Publicados, além de Estudiosos e Pesquisadores da Área do ‘Direito e Liberdade Religiosa no Brasil’, sobretudo da Academia e Instituições, poderá, à luz do comprimento do acertado por todos, ser efetivada, no mês de novembro de 2021, coroando de êxito o trabalho dos Membros em que pese as limitações deste tempo, na publicação de um relevante Livro, que certamente contribuirá para a fomentação, ainda mais, do Respeito a ‘Liberdade de Expressão’, a ‘Pluralidade de Ideias’, e, a ‘Diversidade Religiosa’, em nosso País.
 
Encerrando, o presidente agradeceu a Equipe do IAB e os Membros Comissão pela participação e colaboração, anotando que as Comunicações têm sido remetidas aos Membros, inclusive por E-mail e WhatsApp, registrando que oportunamente a Resenha da Reunião Extraordinária On-Line Bimensal, que substituiu a Ata, será enviada eletronicamente para todos, após publicizada no Portal das Comissões do IAB/Nacional.