Resenha da Reunião da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa
Cumprindo o Calendário Anual de Reuniões Bimensais a Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB/Nacional, reunida virtualmente, em 26.11.2020, destacando-se que, apesar de toda boa vontade do suporte operacional do Assistente das Comissões, João Paulo Taveira Guterres, restou impossibilitado o Encontro Virtual através do Sistema Eletrônico do Webex do IAB, tendo a Reunião Virtual sido realizada através do Sistema de Conferência Digital "Zoom", com link de acesso remetido para todos os integrantes cadastrados no "mailing" da Comissão.
Assim, sob a presidência do Dr. Gilberto Garcia e contando com a participação do Dr. João Theotonio Mendes de Almeida Junior, e, Dr. Carlos Roberto Schlesinger; com justificativas de ausência do Dr. Joycemar Lima Tejo e Dr. Paulo Maltz. Na Reunião Virtual Bimensal Ordinária foram apreciados os seguintes itens da pauta, pelos membros da Comissão participantes:
1. Organização de Evento Virtual: Comunicou-se que estão sendo efetivados os contatos com eventuais palestrantes para a realização do Encontro: "Discriminação Religiosa Laboral e a Judiciário Trabalhista", e que devido à temática ser relacionada ao ambiente de convivência entre empregados e empregadores, este será promovido em parceria com a Comissão de Direito do Trabalho do IAB, presidida pelo Dr. Daniel Apolônio, que já confirmou participação;
2. Prorrogação de Prazo da Obra Coletiva: Em função da Pandemia do Covid-19, estabeleceu-se uma nova prorrogação do prazo, passando este para 31 de janeiro de 2021, sendo necessário que os Coordenadores do Painéis estimulem a colaboração dos Palestrantes Externos, para que, havendo interesse e viabilidade, enviem os artigos para a Obra Coletiva do II Congresso, tendo os organizadores a incumbência de contatar com os Coordenadores para que estes também, se quiserem, contribuam com artigos, todos participando voluntariamente com o IAB;
3. Encontro Virtual dos Presidentes do IAB: Compartilhou-se a presença do presidente da Comissão, Dr. Gilberto Garcia, do Dr. Carlos Schlesinger, 1º Vice-Presidente, e, do Dr. João Theotonio Mendes de Almeida Junior, 2º Vice-Presidente, na Reunião Virtual dos Presidentes das Comissões do IAB, no dia 31.10.20, sob a liderança da presidente do IAB, Dra. Rita Cortez, tendo a participação do Diretor de Apoio das Comissões, Dr. Adilson Rodrigues, onde foram destacadas as atividades virtuais desenvolvidas pelas Comissões Temáticas do IAB;
4. Representatividade: 4.1. Anotou-se que o Dr. Paulo Maltz representou a Comissão numa Audiência Pública, promovida do Dep. Carlos Minc, em 24.11.20, pela ALERJ - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, somando esforços no combate a Intolerância Religiosa;
4.2. Simpósio Virtual Internacional: Foi divulgada que o presidente da Comissão participou no 27º Simpósio Anual de Lei e Religião na BYU/EUA, de 04 a 06.10.20, promovido pelo Centro Internacional para Estudos de Direito e Religião, neste ano em modo virtual, eis que, em função da Pandemia do Coronavírus, ao celebrar 20 anos, convidou os participantes dos Simpósios Anuais anteriores, entre os quais, o presidente da Comissão que foi palestrante presencialmente em 2012, no 19º Simpósio Internacional, na Brigham Young University (BYU), Provo, Utah/EUA;
4.3. I Congresso Virtual IBDR - O presidente da Comissão também cientificou os presentes que foi palestrante no I Congresso Brasileiro de Direito Religioso Virtual, 13 e 14.10.2020, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito e Religião - IBDR, sob o tema geral: “A Autonomia Constitucional do Direito Religioso”, que teve como homenageado e palestrante, o Prof. Dr. Ives Gandra da Silva Martins, tendo o presidente da Comissão desenvolvido a temática de “Casos Práticos de Direito Religioso”, compartilhando a “Jurisprudência dos Tribunais em Questões Religiosas”;
5. Assuntos Gerais: Como agendado o Dr. Carlos Schlesinger compartilhou posicionamento favorável da Procuradoria, à qual não foi acolhida pela Corte da União Europeia, tendo está fixado entendimento judicial negativo com relação ao "Abate Ritual" para fins alimentares;
Encerrando o presidente da Comissão agradeceu a presença virtual e esforço tecnológico dos participantes, nesta última Reunião Ordinária de 2020, registrando que oportunamente a Resenha da Reunião será publicizada no Portal das Comissões do IAB.
Assim, sob a presidência do Dr. Gilberto Garcia e contando com a participação do Dr. João Theotonio Mendes de Almeida Junior, e, Dr. Carlos Roberto Schlesinger; com justificativas de ausência do Dr. Joycemar Lima Tejo e Dr. Paulo Maltz. Na Reunião Virtual Bimensal Ordinária foram apreciados os seguintes itens da pauta, pelos membros da Comissão participantes:
1. Organização de Evento Virtual: Comunicou-se que estão sendo efetivados os contatos com eventuais palestrantes para a realização do Encontro: "Discriminação Religiosa Laboral e a Judiciário Trabalhista", e que devido à temática ser relacionada ao ambiente de convivência entre empregados e empregadores, este será promovido em parceria com a Comissão de Direito do Trabalho do IAB, presidida pelo Dr. Daniel Apolônio, que já confirmou participação;
2. Prorrogação de Prazo da Obra Coletiva: Em função da Pandemia do Covid-19, estabeleceu-se uma nova prorrogação do prazo, passando este para 31 de janeiro de 2021, sendo necessário que os Coordenadores do Painéis estimulem a colaboração dos Palestrantes Externos, para que, havendo interesse e viabilidade, enviem os artigos para a Obra Coletiva do II Congresso, tendo os organizadores a incumbência de contatar com os Coordenadores para que estes também, se quiserem, contribuam com artigos, todos participando voluntariamente com o IAB;
3. Encontro Virtual dos Presidentes do IAB: Compartilhou-se a presença do presidente da Comissão, Dr. Gilberto Garcia, do Dr. Carlos Schlesinger, 1º Vice-Presidente, e, do Dr. João Theotonio Mendes de Almeida Junior, 2º Vice-Presidente, na Reunião Virtual dos Presidentes das Comissões do IAB, no dia 31.10.20, sob a liderança da presidente do IAB, Dra. Rita Cortez, tendo a participação do Diretor de Apoio das Comissões, Dr. Adilson Rodrigues, onde foram destacadas as atividades virtuais desenvolvidas pelas Comissões Temáticas do IAB;
4. Representatividade: 4.1. Anotou-se que o Dr. Paulo Maltz representou a Comissão numa Audiência Pública, promovida do Dep. Carlos Minc, em 24.11.20, pela ALERJ - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, somando esforços no combate a Intolerância Religiosa;
4.2. Simpósio Virtual Internacional: Foi divulgada que o presidente da Comissão participou no 27º Simpósio Anual de Lei e Religião na BYU/EUA, de 04 a 06.10.20, promovido pelo Centro Internacional para Estudos de Direito e Religião, neste ano em modo virtual, eis que, em função da Pandemia do Coronavírus, ao celebrar 20 anos, convidou os participantes dos Simpósios Anuais anteriores, entre os quais, o presidente da Comissão que foi palestrante presencialmente em 2012, no 19º Simpósio Internacional, na Brigham Young University (BYU), Provo, Utah/EUA;
4.3. I Congresso Virtual IBDR - O presidente da Comissão também cientificou os presentes que foi palestrante no I Congresso Brasileiro de Direito Religioso Virtual, 13 e 14.10.2020, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito e Religião - IBDR, sob o tema geral: “A Autonomia Constitucional do Direito Religioso”, que teve como homenageado e palestrante, o Prof. Dr. Ives Gandra da Silva Martins, tendo o presidente da Comissão desenvolvido a temática de “Casos Práticos de Direito Religioso”, compartilhando a “Jurisprudência dos Tribunais em Questões Religiosas”;
5. Assuntos Gerais: Como agendado o Dr. Carlos Schlesinger compartilhou posicionamento favorável da Procuradoria, à qual não foi acolhida pela Corte da União Europeia, tendo está fixado entendimento judicial negativo com relação ao "Abate Ritual" para fins alimentares;
Encerrando o presidente da Comissão agradeceu a presença virtual e esforço tecnológico dos participantes, nesta última Reunião Ordinária de 2020, registrando que oportunamente a Resenha da Reunião será publicizada no Portal das Comissões do IAB.