1. Pareceres pendentes, distribuição e indicação: Foram prorrogados para 10/12/21 os prazos de entrega dos pareceres pendentes. As propostas foram aprovadas por unanimidade. Será solicitado à Secretaria das Comissões para envio dos lembretes das indicações distribuídas aos consortes do prazo fatal. O presidente da Comissão recordou que conforme regimento interno do IAB o prazo máximo é 30 dias e o não cumprimento acarreta dificuldades ao andamento da comissão.

2. Eventos da Comissão de Direito Administrativo: Será realizado pela Comissão de Direito Administrativo do IAB o último e 11º Ciclo de Palestras de Direito Administrativo com o tema “Crescimento das favelas e a regulação estatal: o papel dos municípios e estados na moradia e na ordenação do solo urbano” no dia 24/11/2021. O presidente da Comissão ressaltou a importância da participação dos consortes para prestigiar o evento e a proposição de temas e palestrantes como ocorreu com essa edição.

3. Calendário 2022: As reuniões ficaram agendadas para 3ª segunda a noite de cada mês das 18h às 19h de forma virtual se for permitida pelo IAB permitindo que no horário da noite e de modo remoto amplie a participação dos consortes. O Presidente pede que a Secretaria das Comissões relembre da data por e-mail/whats app sempre com 1 semana de antecedência encaminhando o link da sala virtual do google meet. Além de já enviar calendário completo de 2022 As propostas foram aprovadas por unanimidade. As datas e links ficam:

1. 21 de fevereiro;
2. 21 de março;
3. 18 de abril;
4. 16 de maio;
5. 20 de junho;
6. 18 de julho;
7. 15 de agosto;
8. 19 de setembro;
9. 17 de outubro;
10. 21 de novembro;

Link geral: http://meet.google.com/tob-tmfk-mnn

11. Livros da Comissão de Direito Administrativo no ano de 2021 e 2022: O Presidente da Comissão informa que ficaram faltando bastantes artigos de comentários da lei de licitações e contratos para lançamento da obra. A Comissão deliberou como prazo final dia 08/02/2022. Após isso serão redistribuídos os temas. O presidente propôs que a obra de 2022 seja comentários à Lei de Improbidade Administrativa. A Comissão deliberou que os consortes devem indicar tema até 28/02/2022 e a entrega do texto até 30/04/2022. Após os temas serão conferidos para representantes externos.

12. Assuntos Gerais: O presidente Sergio Ferraz solicita que a ata seja enviada por email e por whats app, pois nem sempre recebe. O presidente fará encaminhamento à Secretaria das Comissões. Como nada mais houve a ser tratado, foram encerrados os trabalhos para a lavratura da ata de reunião que, depois de lida foi aprovada por todos.

Rio de Janeiro, 18 de Novembro de 2021.

Emerson Affonso da Costa Moura
Presidente da Comissão de Direito Administrativo do IAB