A Comissão de Direito e Liberdade Religiosa-IAB/Nacional reunida hibridamente, (presencial e virtualmente), em 27 de outubro de 2022, quinta-feira, as 16h15, à partir da Sede-Administrativa do IAB/Nacional, situada na Av. Marechal Câmara, 210, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, através de Plataforma ‘Google Meet’ disponibilizada pela Equipe Tecnológica do IAB, sob a presidência do Dr. Gilberto Garcia, participando presencialmente, e contando com a participação eletrônica da Dra. Laura Taddei Alves Pereira Pinto Berquó, (Sediada em João Pessoa/PB), e, do Dr. Luiz Claudio Gonçalves Junior, (Sediado em Guaratinguetá/SP), com Justificativa de Ausência dos Membros: Dr. Carlos Schlesinger, (1º Vice-Presidente), Dr. João Theotonio Mendes de Almeida Junior, (2º Vice-Presidente), bem como, dos Integrantes: Dr. Paulo Maltz, e, Dr. Leonardo Iorio; tendo sido apreciados os seguintes Itens da Pauta, pelos Membros Presentes na Reunião Bimensal Hibrida, (Presencial e On-Line), agendada previamente para este dia, (sendo certo que todos foram cientificados de sua realização e da Pauta Provisória, através de E-mails e WhatsApp, cadastrados junto à Secretaria do IAB/Nacional):

1. Boas Vindas Novos Membros da Comissão: A Dra. Laura Berquó, e, o Dr. Luiz C. Gonçalves receberam as Boas Vindas do presidente da Comissão, os quais foram pelo Dr. Sydney Sanches, designados através de Portarias de Nomeação Presidencial, acatando as reciprocas escolhas pessoais, para integrar a Comissão de Direito e Liberdade Religiosa-IAB/Nacional, bem como, procederam sua Auto Apresentação Profissional, e participaram ativamente da Reunião da Comissão, de forma eletrônica, respectivas Telas dos Computadores, ela de João Pessoa/PB, e, ele de Guaratinguetá/SP;

2. Posicionamento ‘Arquivo PDF’ - Obra Coletiva-OAB, 2022 Postagem Digital - Biblioteca Eletrônica-IAB/Nacional: Compartilhou-se que, em cumprimento ao definido na última Reunião da Comissão, foram remetidos Todos os Textos encaminhados pelos Coautores, (em Arquivo ‘Digital Word’, bem como,  o Arquivo ‘Digital PDF’), no Formato do Texto Publicado., para o Dr. Leonardo Iorio, (Coorganizador da Obra Coletiva-IAB, 2022), que voluntaria e generosamente comprometeu-se em providenciar os Ajustes Técnicos, alusivos as Normas Bibliográficas da ABNT, e, destacadamente a Correção da Diagramação, além da retificação de Incorreções no Formato Impresso, da Obra Coletiva-IAB, 2022, (Lançada a Edição Impressa, em Abril/2022), tendo sido aprazado com o Coorganizador a conclusão e remessa do Texto Revisado, para o presidente da Comissão, para que se possa divulgar, (antes da próxima Reunião da Comissão, em dezembro/2022), a postagem na Biblioteca Digital do IAB/Nacional, da Edição Digital Obra Coletiva-IAB, 2022;

3. Colóquios ‘Grupos Religiosos Invisibilizados’: Enunciou-se a retomada em 2023 dos Encontros com Representantes de Grupos Religiosos Invisibilizados, que havia sido planejado para 2019, o que foi impedido em função das Limitações Sanitárias Impostas pelas Autoridades Públicas em razão dos Reflexos da ‘Pandemia da Covid-19’, objetivando-se abrir o Nobre Espaço do IAB para conversações orientativas sobre Situações Jurídicas que envolvem Diversificados Grupos de Crença, os quais, independente do histórico, das tradições, da quantidade de seguidores etc, não possuem visibilidade midiática, que é direcionada para determinados Grupos Minoritários; sendo provável que estes debates com cunho jurídico-religioso, iniciarem-se à partir de março, contando ao longo do Ano  de 2023, os Colóquios com Líderes de Convicções de Fé e Filosóficas: Ateus e Agnósticos, Adventistas, Anglicanos, Baha’ís, Crenças Ciganas, Hare-Krishna, Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias (Mórmons), Hinduísmo, Religião de Deus, Santo Daime, Testemunhas de Jeová, Tradições Indígenas (Pajelança), Wica’s, Xamanismo etc.

4. Congresso ‘Autonomia Constitucional do Direito Religioso': Foi comunicado a organização no 2º Semestre de 2023 do 3º Congresso de Direito Religioso realizado pela Comissão, sob o Tema: ‘Autonomia Constitucional do Direito Religioso’, contando com áreas diversificadas e sua interrelação jurídica com o Exercício da Fé, através de Juristas-Especialistas nas Áreas do Direito, bem como, com a promoção de ‘Concurso de Monografias’, com a Apresentação e Publicação dos Trabalhadores Selecionados, e, onde os Membros da Comissão convidarão os Palestrantes, para exposições escritas, que ocorrerão em dois dias, (5ª f, tarde e noite, e 6ª f, manhã e tarde), tais como: ‘Direito Ambiental’, ‘Direito Civil’, ‘Direito Constitucional’, ‘Direito de Família’, ‘Direito Penal’, ‘Direito do Trabalho’, e, ‘Direito Tributário’, os quais, pretende-se, sejam designados os Membros da Comissão para atuação como Coordenadores dos Painéis por Áreas do Direito Específicas, na Reunião da Comissão de dezembro/2022, visando a seleção e indicação, bem como, a confirmação oficial dos Palestrantes Convidados, pelo menos, até o 1º Trimestre/2023;

5. Representação Institucional:

5.1. Reunião da Rede Intermunicipal de Liberdade Religiosa, em 12.07.2022, participação do presidente, juntamente com o Dr. Leonardo Iorio, promovida pela Coordenadoria de Diversidade Religiosa da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro/RJ;

5.2. 1º Congresso Inter-Religioso Internacional, em 16 e 17.09.2022, participação do presidente, juntamente, com o Dr. Paulo Maltz, promovido pelo Instituto Expo-Religião, no Hotel Prodigy no Aeroporto Santos Dumont, Rio de Janeiro/RJ;

5.2.1. Comissão de Juristas Inter-religiosos pelo Diálogo e pela Paz, (Organizada pela Arquidiocese Católica do Rio de Janeiro), composta de Profissionais do Direito Representantes de Confissões Religiosas, (os quais receberam exemplares da Obra Coletiva-IAB, 2022, ‘Desafios do Exercício da Fé no Ordenamento Jurídico Nacional’), Coordenada pelo Dr. Nelson Águia (Fé Católica), integrantes: Dr. Márcio de Jágun (Fé Afro-brasileira), Dra. Mônica de Sá (Fé Afro-brasileira), Dra. Inaê Estrela (Fé Bahá’i), Dr. Vitor Pereira (Fé Católica), Dr. Hélio Loureiro (Fé Espírita), Dr. Paulo Maltz (Fé Judaica), e, Dr. Gilberto Garcia (Fé Evangélica);

5.2.2. Obra Coletiva-IAB, 2022,  promoção da Produção Literária da Comissão, com a entrega de exemplares a Autoridades Públicas: Deputado Estadual André Ceciliano, Presidente da ALERJ (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro), Deputada Estadual/RJ Martha Rocha (Relatora da CPI da Intolerância Religiosa-ALERJ), Deputada Estadual/RJ Rosane Félix, Deputado Estadual/RJ Fábio Silva, Deputada Federal Benedita da Silva, Senador da República/RJ Flavio Bolsonaro, Dra. Edith Tourinho (Desembargadora Federal, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho, TRT-1ª Região/RJ), Dr. Guilherme Calmon (Vice-Presidente, TRF-2), Dr. Marcus Abraham. (Desembargador Federal, TRF-2, Tribunal Regional Federal da 2ª Região-RJ/ES), Dr. Paulo Rangel (Desembargador TJ/RJ, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), Major Elton Costa, Estado Maior da Polícia Militar/RJ, Jornalista Luzia Lacerda, (Diretora do Instituto Expo-Religião), e, ao Cel. Ubiratan Ângelo (Grande Loja Maçônica/RJ), bem como, a Líderes Religiosos: Dom Urani João Tempesta (Cardeal Arcebispo Católico do Rio de Janeiro), Marcelo Vacite (União Cigana do Brasil), Og Sperlle (União Wicca do Brasil), Sheikh Sunita Jihad Hussein (Associação Nacional de Juristas Islâmicos), Monge Lama Rinchen Khyenrab (Budista Tibetano), Athamis Bárbara Barbosa (Centro Nowa Cumig de Tradições Nativas do Rio de Janeiro), Carlos Menezes (Islamismo Xiita), Inaê Estrela Ribeiro Pinheiro (Fé Bahá’i), Mônica de Sá (Umbanda), Papion Cristian Santos (Observatório Cultural das Aldeias-Indígenas Pajelança), Mãe de Santo Jaciara de Oxum (Candomblé), Babalawo Fábio Bastos (Religião Afro-brasileira), Sacerdote Lucio Valera (Hare-Krishna), Rev. Felipe Ribeiro, (Unitário-Universalista), além de Representantes de outros Grupos Religiosos, alguns com clicks fotográficos, anexados;

5.3. 15ª Caminhada “Em Defesa da Liberdade Religiosa. Eu Tenho Fé !’, em 18.09.2022, a participação do presidente, que contou com Representantes de Diversificadas Confissões, Praia de Copacabana, Rio de Janeiro/RJ (click anexado);

6. Assuntos Gerais:  Anotou-se que a próxima reunião da Comissão ficou agendada para dia 07 de dezembro de 2022, 4ª feira, 16h00, à qual manterá o Formato Híbrido, na Sede do IAB, (Participação Presencial), e, On-Line, (Participação Eletrônica), quando, também, será divulgado o Calendário das Reuniões Bimensais Híbridas para o Ano de 2023.

Encerrada a Reunião Bimensal Híbrida, às 17h35, o presidente agradeceu aos Novos Integrantes da Comissão a dedicação e esforço pela participação On-Line, (através da Tela do Computador), e aos Colaboradores da Equipe do IAB Aline Ceres e Renato Travassos, enfatizando-se que as Comunicações têm sido remetidas aos Membros, por E-mail e WhatsApp, cadastrados na Secretaria do IAB, registrando que oportunamente a Resenha do Encontro Híbrido Bimensal, à qual substituiu a Ata da Reunião, (enriquecida pelos Clicks Fotográficos da Entrega de Exemplares da Obra Coletiva-IAB, 2022), será enviada eletronicamente para todos, após publicização no Portal das Comissões do IAB/Nacional.

Fraternalmente,

Gilberto Garcia,
Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa-IAB/Nacional