A Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB/Nacional, que se reúne bimensalmente, neste tempo, no Modo Virtual, em 30.06.2022, à partir das 16h00, através de Plataforma ‘Google Meet’, instrumentalizada pela Equipe Tecnológica do IAB, sob a presidência do Dr. Gilberto Garcia, contando também com a participação do Dr. Joycemar Tejo, sendo todos Membros devidamente cientificados pelos E-mails Profissionais, bem como, pelo WhatsApp da Comissão; anotando-se as Justificativas de Ausência do Dr. João Theotonio, do Dr. Paulo Maltz, e, do Dr. Leonardo Iório; deliberou, à luz dos itens constantes da Pauta Provisória:

1. Enunciação, Diretoria Comissão: 2022/2025:

1.1. Cientificou-se o Convite do Dr. Sydney Sanches, Presidente do IAB, ao Dr. Gilberto Garcia, para Prosseguimento do Trabalho à Frente da Comissão, (Portaria de Nomeação para Novo Mandato na Presidência da Comissão, Publicada 164/2022, Anexada); e, ainda, o Convite aos Atuais Ocupantes dos Cargos de Direção da Comissão para a Continuidade na Frutífera Parceria, os Quais Aquiesceram, ficando assim composta pelo Dr. Gilberto Garcia, Presidente, Dr. Carlos Schlesinger: 1º Vice-Presidente, Dr. João Thetotonio, 2º Vice-Presidente, Dra. Victória de Sulocki, 1ª Secretária,Dr. Joycemar Tejo, 2º Secretário;

2. Aperfeiçoamentos: Arquivo Digital-PDF, Obra-Coletiva-IAB, 2022:

2.1. Compartilhou-se as Dificuldades Operacionais para a Postagem do Arquivo Digital em 'PDF' da Obra Coletiva-IAB, 2022: 'Desafios no Exercício da Fé no Ordenamento Jurídico Nacional', na Biblioteca Virtual do IAB/Nacional,as Quais Estão Sob a Liderança do Membro Dr. Leonardo Iório junto a Editora Essênzia, dirigida pela D. Isabel Ferraro, em Função da Necessidade da Efetivação de Ajustamentos Técnicos, à luz da ABNT; e, sua Publicização na 'Folha do IAB", Nº: 169, Mar/Abr-2022, Pág. 6, Seção 'Estante', como Doação dos Membros à Biblioteca do IAB;

3. Compartilhamento: Posse Membros-IAB na Comissão-OAB/RJ:

3.1. Foi Registrado a Posse da Nova Diretoria da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa da OAB/RJ, para o Triênio: 2022/2025, pelo Presidente Dr. Luciano Bandeira, e, pela Vice-Presidente Dra. Ana Tereza Basílio, tendo sido Empossados os Consócios do IAB, Dr. Arnon Velmovitsky na Presidência, o Dr. Antônio Laért Vieira Junior, na Vice-Presidência, e, ainda, os Membros da Comissão, Dr. Gilberto Garcia, na Vice-Presidência, e, o Dr. Leonardo Iório, na Secretaria, quando também esteve Presente o Dr. Sydney Sanches, Presidente do IAB-Nacional; Destacando-se que Foram Entregues Exemplares da Obra Coletiva a Líderes, (Foto Anexada);

4. Representatividade: Seminário 'Direito Tributário para Organizações Religiosas':

4.1. Anotou-se a Participação do Presidente da Comissão no Seminário 'O Direito Tributário e as Organizações Religiosas', promovido pela Associação de Advogados Evangélicos do Brasil, sob a Presidência do Dr. Elmo Portela, e, Coordenação do Dr. Cacau de Brito, Presidente de Honra da AAEV, no Templo da Igreja Batista do Meier, Rio/RJ, tendo também contado com a Participação do Dr. Willian Douglas, Desembargador Federal do TRF-2, da Dra. Ana Tereza Basílio, Vice-Presidente da OAB/RJ, e, do Dr. Marcelo Rosa, Advogado de Entidades Religiosas; e, ainda, a Presença na Posse da Profa. Andreya Navarro, Reitora da UCAM - Universidade Candido Mendes, por Membros da Comissão: Dr. Gilberto Garcia, Dr. Luciano Iório, e, pelo Dr. Sydney Sanches, Presidente do IAB/Nacional, na Aula Magna Proferida na Ocasião pelo Ministro Luiz Fux, Presidente do Supremo Tribunal Federal, (Click Fotográfico Anexado);

5. Assuntos Gerais:

5.1. Consignou-se a Consulta a Diretoria da Comissão na Manutenção das Reuniões Bimensais, nas Últimas 5ªas Feiras, sendo que a Reunião de Agosto/2022, (Agendada para 25/08), as 16h00, Será Realizada, de Modo Híbrido, na Sede do IAB, Presencial, com Participação On-Line; Encerrando, o presidente Agradeceu a Confiança, e, o Apoio do Presidente Dr. Sydney Sanches, bem como, o Comprometimento e Participação dos Membros Comissão, e, ainda, ao Time Administrativo e a Equipe Técnica do IAB; Anotando que as Comunicações têm sido Remetidas aos Membros, inclusive por E-mail e WhatsApp, registrando que oportunamente a Resenha da Reunião On-Line Bimensal, que substituiu a Ata Física, sendo enviada eletronicamente para todos, após publicizada no Portal das Comissões do IAB/Nacional.

Fraternalmente,

Gilberto Garcia,

Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa-IAB/Nacional