Resenha da Reunião da Comissão de Direito da Infraestrutura – 17/11/2021
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Reunião iniciada às 15h.
Presentes o Dr. Carlos Gabriel Feijó de Lima, presidente da Comissão, Dr. André Luiz Batalha Alcântara, Vice-Presidente, Dr. Bernardo Gicquel, Dr. Nilson Vieira Ferreira de Mello Júnior e Dr. Henrique de Azevedo.
Seguindo a ordem do dia.
1) Por unanimidade, deliberou-se a realização de evento sobre transporte marítimo, no primeiro trimestre de 2022, sob a coordenação do Dr. Nilson Mello;
2) Por unanimidade, foi aprovado o parecer da lavra do Dr. Nilson Mello sobre o PL 4199/2020, Indicação nº 044/2021, com orientação da comissão de que fosse submetido ao Diretor das Comissões para análise e parecer de outras comissões pertinentes, indicando-se, desde logo, as comissões de Direito Tributário Financeiro, Direito do Trabalho e Direito Empresarial.
Encerrada às 16h30.
Presentes o Dr. Carlos Gabriel Feijó de Lima, presidente da Comissão, Dr. André Luiz Batalha Alcântara, Vice-Presidente, Dr. Bernardo Gicquel, Dr. Nilson Vieira Ferreira de Mello Júnior e Dr. Henrique de Azevedo.
Seguindo a ordem do dia.
1) Por unanimidade, deliberou-se a realização de evento sobre transporte marítimo, no primeiro trimestre de 2022, sob a coordenação do Dr. Nilson Mello;
2) Por unanimidade, foi aprovado o parecer da lavra do Dr. Nilson Mello sobre o PL 4199/2020, Indicação nº 044/2021, com orientação da comissão de que fosse submetido ao Diretor das Comissões para análise e parecer de outras comissões pertinentes, indicando-se, desde logo, as comissões de Direito Tributário Financeiro, Direito do Trabalho e Direito Empresarial.
Encerrada às 16h30.
Carlos Gabriel Feijó de Lima
Presidente da Comissão de Direito da Infraestrutura
Presidente da Comissão de Direito da Infraestrutura