A Biblioteca Aarão Reis armazena a memória cultural da produção jurídica de seus associados e enriquece seu acervo, distribuído entre livros, periódicos, obras de referências em várias áreas do Direito, destacando-se os tradicionais campos do conhecimento: Direito Administrativo, Agrário, Ambiental, Aeronáutico, Autoral, Canônico, Civil, Comercial, Comparado, Constitucional, Consumido, Criminologia, Deontologia, Eleitoral, Ética, Falimentar, Filosofia, Filosofia do Direito, Financeiro, História do Direito Brasileiro, História do Direito Estrangeiro, História Geral, Internacional Público, Internacional Privado, Marítimo, Medicina Legal, Militar, Penal, Previdenciário, Processual Civil, Processual Militar, Processual Penal, Romano, Sociologia, Tecnologia, Trabalho e Tributário. As doações são registradas nas atas das sessões plenárias e cadastradas no sistema de controle: Conheça as últimas doações.
CHALHUB, Melhim Namem. Direitos Reais. 2 ed São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. 299 p. Nesta obra, o autor trata das figuras dos direitos reais reguladas no Código Civil e a elas agrega, com adequada sistematização, as demais espécies tipificadas na legislação especial. Dentre as inovações introduzidas no direito positivo, ressaltam o procedimento extrajudicial de atribuição da propriedade a moradores de comunidades de interesse social ou de interesse específico, mediante legitimação das posses existentes, e o usucapião familiar. Merecem destaque, também a fundamentação doutrinária sobre a propriedade fiduciária, sua caracterização geral, e o exame específico e discriminado da tipificação das suas distintas espécies. O autor destaca as principais funções da propriedade fiduciária - administração…
CAMPINHO, Sérgio. O Direito de Empresa: à luz do Código Civil. 13 ed. Rio de Janeiro, Renovar, 2014. 423p. O Professor Sérgio Campinho, que herdou, a cultura jurídica e o interesse pelo Direito Comercial, de seu respeitado e festejado pai, O Professor Amaury Campinho, presta relevantes serviço à comunidade jurídica, ao lançar mais um excelente livro, sobre a matéria da qual já é hoje, considerado um dos maiores especialistas. O livro versa sobre as perspectivas do Direito Comercial, com o advento do novo Código Civil, servindo de guia seguro e confiável, para que possamos entender e aplicar as profundas transformações no campo do direito privado. Aborda ainda o regime jurídico das sociedades comerciais, sendo leitura…