A Biblioteca Aarão Reis armazena a memória cultural da produção jurídica de seus associados e enriquece seu acervo, distribuído entre livros, periódicos, obras de referências em várias áreas do Direito, destacando-se os tradicionais campos do conhecimento: Direito Administrativo, Agrário, Ambiental, Aeronáutico, Autoral, Canônico, Civil, Comercial, Comparado, Constitucional, Consumido, Criminologia, Deontologia, Eleitoral, Ética, Falimentar, Filosofia, Filosofia do Direito, Financeiro, História do Direito Brasileiro, História do Direito Estrangeiro, História Geral, Internacional Público, Internacional Privado, Marítimo, Medicina Legal, Militar, Penal, Previdenciário, Processual Civil, Processual Militar, Processual Penal, Romano, Sociologia, Tecnologia, Trabalho e Tributário. As doações são registradas nas atas das sessões plenárias e cadastradas no sistema de controle: Conheça as últimas doações.
SANTOS, Boaventura de Sousa. As bifurcações da ordem jurídica: revolução, cidade, campo e indignação. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2021. No terceiro volume da “Coleção Sociologia Crítica do Direito”, Boaventura de Sousa Santos faz uma análise teórica e ilustra empiricamente alguns estudos de caso que mostram os dilemas e as tensões, que se instalam no campo jurídico e no campo do ativismo político sempre que o direito é mobilizado por forças sociais com interesses opostos e até contraditórios.
SANTOS, Boaventura de Sousa. A justiça popular em Cabo Verde. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2021. No volume dois da “Coleção Sociologia Crítica do Direito”, o autor publica a investigação sociológica que realizou na década de 80 sobre a implantação de tribunais populares ou de zona em Cabo Verde, a pedido do governo do jovem país independente, que era presidido pelo Comandante Pedro Pires.
SANTOS, Boaventura de Sousa. O Direito dos oprimidos. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2021. A “Coleção Sociologia Crítica do Direito” apresenta o resultado dos estudos que Boaventura Sousa Santos realizou nas últimas quatro décadas sobre temas de sociologia do direito. O primeiro volume é o resultado da sua tese de doutorado defendida em 1973 na Universidade de Yale (EUA), na qual o autor faz uma análise sociológica do direito informal e da resolução de litígios na favela do Jacarezinho no Rio de Janeiro, durante a ditadura militar.
GOMES, Fábio Luiz. Iconografia da vida. Porto Alegre, RS: Núria Fabris, 2021. Livro de poesia com reflexões sobre o amor e as transformações que a sociedade exige do homem.
GOMES, Fábio Luiz (coord.). Saneamento básico: aspectos jurídicos. São Paulo: Almedina, 2021. A obra aborda a questão do saneamento básico e busca identificar problemas e soluções na gestão da água e do esgotamento sanitário, nas gestões pública e da iniciativa privada. Os autores tratam de temas como tarifa social, desenvolvimento sustentável, direito à saúde pública, a privatização da CEDAE, entre outros.
PEDRINHA, Roberta; DUARTE, Sergio. Abuso de autoridade em tempos de fissura democrática: uma abordagem político-criminal e dogmática da Lei 1.869/2019. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021. Exame multidisciplinar da Lei de Abuso de Autoridade, que entrou em vigor em 2019, com enfoques de filosofia social, política criminal e dogmática penal que fazem parte do cenário atual do país, momento em que estão acontecendo graves arbitrariedades cometidas pelo atual governo, que ameaça as instituições públicas e promove rupturas no devido processo legal.
RODRIGUES, Ellen (org.). A escalada da violência em Juiz de Fora: desenvolvimento, urbanização e violência, do Império às primeiras décadas do século XXI. A obra trata da escalada da violência no município de Juiz de Fora a partir do ano de 2011, e apontam uma série de fatores relacionados a esse aumento como, os aspectos históricos, políticos, econômicos e sociais desde o início da urbanização da cidade que ainda produzem impactos na relação entre a violência e o espaço urbano.
GENELHÚ, Ricardo e SCHEERER, Sebastian. Manifesto para abolir as prisões. Rio de Janeiro: Revan, 2017. O livro trata do sistema prisional brasileiro, o poder prisional, para quem ele serve e por que foi inventado. Discute-se sobre o encarceramento em massa, a (não) ressocialização dos encarcerados, o regime disciplinar diferenciado e o futuro do sistema penal.
GENELHÚ, Ricardo. Do discurso da impunidade à impunização: o sistema penal do capitalismo brasileiro e a destruição da democracia. Rio de Janeiro: Revan, 2015. O autor emprega um novo olhar sobre o conceito de impunidade e afirma que é necessário que se enxergue a impunidade como “impunização”, termo criado por ele para explicar o fenômeno das falhas do sistema criminal, diante da superlotação das penitenciárias brasileiras.
NEVES, José Roberto de Castro. Como os advogados salvaram o mundo: a história da advocacia e sua contribuição para a humanidade. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2018. O autor faz um apanhado sobre advogados ilustres desde a Antiguidade até os dias atuais, apontando diversas figuras históricas importantíssimas ao seu tempo e que durante o seu respectivo período, modificaram o rumo de sua época. A obra apresenta em detalhes a saga percorrida por aqueles que doaram sua vida a causas dignificantes do ser humano, lutando por sua liberdade de manifestação política, pela garantia de livre escolha de uma crença e na luta pelo direito de ser julgado conforme a lei dispõe.