Renato Travassos

Quarta, 07 Dezembro 2022 11:56

Resenha da Reunião - Bimensal Virtual da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa - Nº 006 / 2022 - 07/12/2022

Published in Mural das Comissões

Tagged under

Terça, 13 Dezembro 2022 17:51

Pareceres nas Indicações 004 e 018/2022 - pela Comissão de Direito Penal

Autor: João Carlos Castellar e Érica Guerra da Silva

Relator: Fernando Henrique Cardoso Neves

Status : Aprovado

Published in Pareceres 2022

Tagged under

Terça, 13 Dezembro 2022 17:43

Pareceres nas Indicações 004 e 018/2022 - pela Comissão de Direito Empresarial

Relatores: Veronica Lagassi, Gustavo Fuscaldo Couri e Joaquim Tavares de Paiva Muniz da Comissão Permanente de Direito Empresarial

Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei nº 4401/2021 que trata sobre as prestadoras de serviços de ativos virtuais.

Palavras-chave: Projeto de Lei 3825/2019. Projeto de Lei nº 4401/2021. Alteração de texto legal. Código Penal. Lei nº 7492/1986. Lei nº 9613/1998. Prestação de serviços. Operações. Nova Economia. Blockchain. Plataformas Eletrônicas. Criptoativos. Tokenização. Empreendedorismo. Consumidor. Fisco.

Status : Aprovado

Published in Pareceres 2022

Tagged under

Terça, 13 Dezembro 2022 17:35

Pareceres nas Indicações 004 e 018/2022 - pela Comissão de Direito Digital

Autor: Marcelo Ribeiro Nogueira da Comissão Permanente de Direito Digital

Ementa: Análise dos Projetos de Lei nº. 3.825 2019, que disciplina os serviços referentes a operações realizadas com criptoativos em plataformas eletrônicas de negociação; e nº 4.401, de 2021, que dispõe sobre a prestadora de
serviços de ativos virtuais; altera o Decreto nº. 2.848, de 7 de dezembro de Penal) e as Leis nº. 7.492, de 16 de junho de 1986, e 9.613, de 3 de março de 1998, para incluir a prestadora de serviços de ativos virtuais no rol de instituições sujeitas às suas disposições Cadastro de Nacional de Pessoas Expostas Politicamente (CNPEP) e conceder incentivo fiscal nas operações que descreve.

Status : Aprovado

Published in Pareceres 2022

Tagged under

Quinta, 01 Dezembro 2022 13:45