CASTELLAR, João Carlos. Práticas punitivas indígenas no século XVI: (e outras histórias). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024.

A obra oferece uma análise histórica e antropológica das práticas punitivas das sociedades indígenas no Brasil durante o período colonial, analisando as formas de justiça e punição que existiam entre os povos indígenas antes e durante o contato com os colonizadores europeus, desafiando a visão eurocêntrica e simplificadora da época, investigando as dinâmicas sociais, culturais e políticas que orientavam essas práticas, e como as mesmas foram impactadas pela imposição do sistema jurídico colonial.

CORTEZ, Rita de Cássia Sant'anna; GUIMARÃES, Adriana Brasil; MARTINS, Debora Batista, AQUINO, Maria da Gloria Costa Gonçalves de Souza (coords.). Marcos legais dos direitos das mulheres. Blumenau: Dom Modesto, 2014. v. 1.

A coletânea oferece uma análise da evolução normativa que visa proteger e promover os direitos das mulheres no Brasil, examinando os principais marcos legais, desde a Constituição Federal até leis específicas que abordam questões como violência de gênero, direitos reprodutivos e igualdade no trabalho. Ao contextualizar esses avanços dentro de uma perspectiva histórica e social, a obra destaca as lacunas ainda existentes na aplicação dessas normas e a necessidade de uma maior conscientização e mobilização social, promovendo um diálogo necessário sobre a efetivação dos direitos femininos em um cenário ainda marcado por desigualdades.

CURATOLO, Sofía Andrea (dir.). Teoría del delito: parte especial y criminologia lationoamericana y feminista. Buenos Aires: Llanes, 2024.

A obra apresenta um estudo das normas jurídicas tradicionais, questionando suas bases e implicações sociais, especialmente em relação ao gênero. Com um enfoque multidisciplinar, o texto propõe uma reflexão sobre como a criminologia pode ser reimaginada para incluir vozes frequentemente marginalizadas, ressaltando a importância de considerar contextos culturais e sociais na formulação de políticas de justiça. A riqueza teórica e a abordagem inovadora tornam esta coletânea uma contribuição significativa para o campo da criminologia contemporânea.

Dia 18 de dezembro às 17h

Dia 10 de dezembro às 14h

Dia 30 de novembro às 9h

Dia 04 de dezembro às 10h30

Dias 02 e 03 de dezembro

Dia 29 de novembro às 8h