ESTEVAM, Douglas. Concessão regionalizada do saneamento: região metropolitana do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: CEEJ, 2024.

O livro trata sobre o processo de desestatização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, um marco na infraestrutura de saneamento da América Latina, detalhando a estruturação jurídica e operacional da concessão, destacando a formação de blocos regionais e o papel do Instituto Rio Metrópole na governança interfederativa. O autor esclarece que o modelo híbrido, que combina a atuação da Cedae na captação e tratamento de água com a gestão privada na distribuição e coleta de esgoto, busca equilibrar eficiência econômica e universalização do acesso, embora enfrente desafios como a integração entre múltiplos atores e a garantia de equidade em áreas marginalizadas.

SANTOS, Adriana Amaral dos. Cooperativismo: recepção, circulação e construção de ideias cooperativistas no Brasil Império. Rio de Janeiro: Comunicoop, 2024.

A obra explora a introdução e disseminação das ideias cooperativistas no Brasil do século XIX, período marcado por intensas transformações sociais e econômicas, destacando como as ideias de cooperação, inspiradas por pensadores europeus começaram a circular entre intelectuais e reformadores brasileiros, ainda que de forma incipiente e adaptada ao contexto escravista e monárquico. A autora argumenta que, apesar das limitações impostas pela estrutura social da época, essas ideias encontraram eco em iniciativas pontuais, como associações mutualistas, que buscavam atender às necessidades de grupos específicos, como trabalhadores urbanos e imigrantes.

GARCÍA CANCLINI, Néstor. Consumidores e cidadãos: conflitos multiculturais da globalização. 4. ed. Rio de Janeiro: Ed. UFRG, 1999.

O livro faz uma análise sobre a tensão entre consumo e cidadania no contexto da globalização, destacando como as dinâmicas culturais e econômicas redefinem identidades e práticas sociais, demonstrando como a globalização transforma bens culturais em mercadorias, subordinando expressões locais a lógicas transnacionais de consumo, gerando conflitos entre a homogeneização cultural e a preservação de identidades coletivas, apresentando exemplos concretos, como o impacto das indústrias culturais na América Latina, oferecendo uma reflexão densa sobre como o mercado reconfigura o exercício da cidadania.

Dia 23 de junho, segunda-feira às 14h

Cria a Comissão de Responsabilidade Civil.

Cria a Comissão da Advocacia nos Tribunais Superiores e Órgãos de Controle.

Cria a Comissão de História, Sociologia e Antropologia do Direito.