BARBOSA, Denis Borges.  Tratado da propriedade intelectual. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. 4 v.

A segunda edição da coleção "Tratado da Propriedade Intelectual" oferece uma abordagem abrangente sobre os diversos aspectos que envolvem a propriedade intelectual, incluindo direitos autorais, marcas, patentes e concorrência desleal, se destacando pela clareza na exposição dos conceitos e pela rigorosidade na análise das normas e jurisprudências pertinentes, proporcionando uma visão atualizada e crítica do panorama legal brasileiro.

BARBOSA, Denis Borges.  Proteção das marcas: uma perspectiva semiológica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.

Análise sobre a proteção das marcas, abordando o tema sob a ótica da semiologia, discutindo como os signos e significados associados às marcas influenciam a percepção do consumidor e, consequentemente, a eficácia da proteção legal conferida a esses ativos, explorando as nuances da linguagem visual e verbal das marcas, enfatizando a importância da identificação e da diferenciação no mercado.

ABBOUD, Georges; BARBOSA, Pedro Marcos Nunes (coords.). Direito processual da propriedade intelectual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023.

Coletânea sobre os aspectos processuais que envolvem a proteção e a litigância no campo da propriedade intelectual no Brasil, com artigos de diversos especialistas que discutem temas como a tutela judicial, os procedimentos especiais, e a eficácia das medidas cautelares em casos de violação de direitos autorais, patentes e marcas, destacando a importância de um sistema processual eficaz para garantir a proteção dos direitos de propriedade intelectual, abordando também os desafios e as inovações trazidas pela tecnologia e pela globalização.

BARBOSA, Pedro Marcos Nunes. Direito civil da propriedade intelectual: o caso do usocapião de patentes. 4. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024.

A quarta edição da obra oferece uma análise sobre a interface entre propriedade intelectual e o conceito de usucapião, especificamente aplicado às patentes, discutindo a evolução legislativa e jurisprudencial relacionada ao usucapião de patentes, enfatizando os desafios e as controvérsias que envolvem essa temática no contexto jurídico brasileiro.

BARBOSA, Pedro Marcos Nunes. Curso de concorrência desleal. 2.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024.

A segunda edição da obra sobre as práticas de concorrência desleal no contexto jurídico brasileiro explora os conceitos fundamentais, as diferentes modalidades de concorrência desleal e as implicações legais dessas práticas para as empresas e o mercado, discutindo também a importância da proteção da concorrência leal para a promoção de um ambiente econômico saudável, além de abordar casos práticos e jurisprudência que ilustram as questões discutidas.

GUERRA, Sérgio; PINHEIRO, Armando Castelar; PORTO, Antonio José Maristrello; SAMPAIO, Patrícia Regina Pinheiro (coords.). Temas em direito e economia II.  Rio de Janeiro: FGV, 2024.

Coletânea de ensaios que exploram a interseção entre as disciplinas do direito e da economia, com foco nas implicações práticas e teóricas dessa relação, abordando temas contemporâneos, como a regulação econômica, a propriedade intelectual, e as políticas públicas, discutindo como as normas jurídicas influenciam a dinâmica econômica e vice-versa.

LUZ, Tobias Marini de Salles. Seguro rural. Curitiba: Íthala, 2024.

Análise sobre a importância do seguro na agricultura, destacando seu papel crucial na mitigação de riscos enfrentados pelos produtores, explorando as diferentes modalidades de seguro rural disponíveis, abordando aspectos como cobertura, custos e a relação entre segurança financeira e produtividade agrícola, e discutindo as políticas públicas que influenciam o setor, enfatizando a necessidade de uma abordagem integrada para garantir a sustentabilidade e a recuperação das atividades rurais.

PEREIRA, Lutero de Paiva. Alimentação: o protodireito social. Curitiba: Íthala, 2022.

A obra versa sobre a alimentação a partir da perspectiva dos direitos sociais, argumentando que o acesso à alimentação adequada deve ser reconhecido como um direito fundamental e inalienável, discutindo os desafios enfrentados na implementação de políticas públicas voltadas para a garantia do direito à alimentação, oferecendo reflexões valiosas para acadêmicos, formuladores de políticas e ativistas sociais.

PEREIRA, Lutero de Paiva. Agricultura: uma política de estado. 2. ed. Curitiba: Íthala, 2024.

A segunda edição da obra apresenta uma análise das políticas agrícolas brasileiras e sua importância para o desenvolvimento econômico e social do país, debatendo a evolução histórica da agricultura no Brasil, destacando as transformações políticas e econômicas que moldaram o setor ao longo dos anos, enfatizando a necessidade de uma política pública estruturada e integrada, que leve em consideração não apenas a produção agrícola, mas também questões de sustentabilidade, inclusão social e segurança alimentar.

LEAL, Paulo J. B. Processo eletrônico e função judicial: a desumanização do sistema de justiça. Florianópolis, SC: CONAT, 2024.

Análise sobre as implicações da digitalização dos processos judiciais no Brasil, abordando os efeitos dessa transição sobre a função da Justiça e a experiência dos usuários, argumentando que, embora o processo eletrônico traga vantagens como agilidade e eficiência, ele também provoca uma desumanização do sistema, dificultando o acesso à justiça e a compreensão dos procedimentos legais por parte dos cidadãos.