Gestão 2022/2025
Data da sessão: 30/11/2022 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

II – POSSES

1.MEMBRO HONORÁRIO (PT) (Posse Presencial)
PROPOSTO: DR. PEDRO RICARDO CAVACO CASTANHEIRA JORGE
PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES e DRA. RITA DE CÁSSIA SANT´ANNA CORTEZ.

2. MEMBRO EFETIVO (DF) (Posse Presencial)
PROPOSTO: DRA. SILVIA VIRGINIA SILVA DE SOUZA
PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR

3.MEMBRO EFETIVO (SP) (Posse Presencial)
PROPOSTO: DR. ADEMIR JOSÉ DA SILVA
PROPONENTE: DR. HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR

4. MEMBRO EFETIVO (SC) (Posse Virtual)
PROPOSTO: DR. SOLON SEHN
PROPONENTES: DR. MÁRCIO LADEIRA ÁVILA E DR. ADILSON RODRIGUES PIRES. 

III – PARECER

01 - Parecer na Indicação nº 024/2022 (visualizar)
Autora da indicação: Dra. Marcia Dinis
Matéria: Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 399/2015. Dispõe sobre marco regulatório da Cannabis spp. no Brasil.
Palavras-chave: Cannabis. Medicamentos. Marco Regulatório. Lei de Drogas.
Relatora: Dra. Ana Heymann Arruti da Comissão de Criminologia.

02 - Parecer na indicação nº 002/2022 (visualizar)
Autor da indicação: Dr. Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna
Matéria: Estudo de Constitucionalidade e Conveniência do Projeto de Lei nº 6.299/2002 ( de autoria do Senador Blairo Maggi SPART/MT )  que Altera os arts 3º e 9º da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências”
Palavras-chave: Estudo da Constitucionalidade; Licenciamento Ambiental Saúde. Meio-Ambiente.
Relatora: Dra. Isabella Franco Guerra- Comissão de Direito Constitucional
 

IV - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

1.MEMBRO EFETIVO (DF)
PROPOSTO: DRA. VERA LÚCIA SANTANA ARAÚJO (visualizar)
PROPONENTE: DR. SÉRGIO LUIZ PINHEIRO SANT ´ANNA

V - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS

1.MEMBRO EFETIVO(RO)
PROPOSTO: DR. DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS
PROPONENTES:  DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E DR. BRENO DIAS DE PAULA

2.MEMBRO EFETIVO(RO)
PROPOSTO: DR. ELTON JOSÉ ASSIS
PROPONENTES:  DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E DR. BRENO DIAS DE PAULA

3.MEMBRO EFETIVO(RO)
PROPOSTO: DR. FELIPPE ROBERTO PESTANA
PROPONENTES:  DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E DR. BRENO DIAS DE PAULA

4.MEMBRO EFETIVO (RO)
PROPOSTO: MARCIO ANTONIO PEREIRA
PROPONENTES:  DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E DR. BRENO DIAS DE PAULA

5.MEMBRO EFETIVO(RO)
PROPOSTO: DR. MARCIO MELO NOGUEIRA
PROPONENTES:  DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E DR. BRENO DIAS DE PAULA

6.MEMBRO EFETIVO (RO)
PROPOSTO: DR. VINICIUS DE ASSIS
PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCES E DR. JORGE RUBEM FOLENADE OLIVEIRA

7.MEMBRO EFETIVO(RO)
PROPOSTO: DR. VINICIUS SILVA LEMOS
PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E DR. BRENO DIAS DE PAULA
 

VI – ORADORES INSCRITOS
 

VII - ATAS
Atas para votação: Ata da 23ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 26 de outubro de 2022 e Ata da 24ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 9 de novembro de 2022.
 

VIII– LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS (visualizar)

Doação do consócio Guilherme Magalhães Martins

MARTINS, Guilherme Magalhães. O direito ao esquecimento na sociedade da informação. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022.
MARTINS, Guilherme Magalhães; HOUAISS, Lívia Pitelli Zamarian (coords.). Estatuto da pessoa com deficiência: comentários à Lei 13.146/2015. 2. ed. Indaiatuba, SP: Foco, 2022.
MARTINS, Guilherme Magalhães; LONGHI, João Victor Rozatti (coords.). Direito digital: direito privado e internet. 4. ed. Indaiatuba, SP: Foco, 2021.
 

Doação da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP

BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3160, nov. 2022.
 

Doação da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho

REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Rio de Janeiro: Lex, v. 88, n. 3, jul./set., 2022.