PAUTAS REALIZADAS

LEIA, PARTICIPE!

IAB | 99ª Sessão Ordinária (virtual)

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 11/09/2024 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs

 

EXPEDIENTE:

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA
 
 

II - POSSE

  • 1. MEMBRO EFETIVO (DF)
    • PROPOSTO: DRA. MÁRCIA GUASTI ALMEIDA
    • PROPONENTES: DR.CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO E DRA.MARCIA DINIS                 
  • 2. MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Defensor Público
    • PROPOSTO: DR. RODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES
    • PROPONENTES: DRA. ROBERTA DUBOC PEDRINHA E DRA. MARCIA DINIS
  • 3. MEMBRO EFETIVO (RR)
    • PROPOSTO: DR. RAPHAEL CAETANO SOLEK
    • PROPONENTES: DRA. ANGELA DIAS MENDES E DR. DANIEL FELIPE APOLÔNIO GONÇALVES VIEIRA

 

III - PROPOSTAS DE NOVO SÓCIO PARA SER LIDA

  • 1. MEMBRO EFETIVO (ES)
    • PROPOSTO: DR. RAPHAEL BOLDT DE CARVALHO
    • PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS E DRA. ROBERTA DUBOC PEDRINHA     

 

IV - INDICAÇÕES

 

V - ORADORES INSCRITOS

 

 

ORDEM DO DIA

 

VI - PARECERES

  • Parecer na Indicação nº 06/2024
    • Autora da indicação: Dr. Sérgio Luiz Pinheiro Sant'Anna
    • Matéria: Análise de Constitucionalidade e estudo da relevância do G20 para retratar a posição do Brasil no âmbito de sua Política Externa enquanto Política de Estado e face ao multilateralismo.
    • Relatoras : Elian Araújo, da Comissão de Direito da Integração; Kézia Rodrigues, da Comissão de Direito Administrativo.

VII - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS:

  • 1. MEMBRO EFETIVO (RJ) 
    • PROPOSTO: DR. WILLIAM LIMA ROCHA
    • PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS E DRA.DEBORA BATISTA MARTINS


VIII - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS 

  • Doação do consócio Emerson Affonso da Costa Moura
    • TORRES, Ricardo Lobo. Tratado de direito constitucional financeiro e tributário: volume I: constituição financeira, sistema tributário e estado fiscal. Rio de Janeiro: Renovar, 2009.

    • TORRES, Ricardo Lobo. Tratado de direito constitucional financeiro e tributário: volume II: valores e princípios constitucionais tributários. Rio de Janeiro: Renovar, 2014.

    • TORRES, Ricardo Lobo. Tratado de direito constitucional financeiro e tributário: volume III: os direitos humanos e a tributação: imunidades e isonomia. 3. ed. rev. e atual. até 31 de dezembro de 2003, data da publicação da Emenda Constitucional n. 42, de 19.12.2003. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.

    • TORRES, Ricardo Lobo. Tratado de direito constitucional financeiro e tributário: volume IV: os tributos na Constituição. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.

    • NIEBUHR, Joel de Menezes. Dispensa e inexigibilidade de licitação pública. 4. ed., rev. e ampl. Belo Horizonte: Fórum, 2015.

    • FERNANDES, Jorge Ulisses Jacoby. Contratação direta sem licitação. 10. ed. rev., atual. e ampl. Belo Horizonte: Fórum, 2011.

    • GASPARINI, Diogenes. Comissões de licitação. 3. ed. rev. e atual. por Jesse Torres Pereira Junior. São Paulo: Ed. NDJ, 2011

    • FARIAS, Guilherme Carneiro Leão. Credenciamento nas estatais:regulamentação, prevalência e utilidade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022.

 

  • Doação da prefaciadora da obra Rafaela Aiex Parra
     
    • Davis, John H.; Goldberg, Ray A. Um conceito de agronegócio. Curitiba, PR:ESGlaw, 2024.
       
  • Doação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT
     
    • DELGADO, Maurício Godinho et al. (coords.). Justiça, trabalho etransformação social: temas e agendas de pesquisa. v. 10. Brasília: Enamat, 2024. (Coleção estudos ENAMAT, v. 10).
       
  • Doação da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP
     
    • BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3198, ago. 2024.
  • Doação da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho
     
    • REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Rio de Janeiro: Lex,v. 90, n. 1, jan./mar., 2024.



Downloads

  1. Parecer_Indicacao n. 06-2024 _ Comissao Direito Administrativo
  2. Parecer_Indicacao n. 06-2024 _Comissao Direito da Integração
  3. Parecer_Indicacao n. 06-2024 _Comissao Agenda 2030
  4. Lista_doacao_biblioteca_Daniel_Aarao_Reis_sessao_11092024
  5. MC RAPHAEL BOLT DE CARVALHO

 

 

 

 

OS MEMBROS DO IAB ATUAM EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. FILIE-SE!
NAVEGUE FÁCIL
NEWSLETTER
SEDE
Av. Marechal Câmara n° 210, 5º andar
Centro - Rio de Janeiro - RJ
CEP 20.020-080
SUBSEDES
Rua Tapajós, 154, Centro
Manaus (AM)
-
Av. Washington Soare, 800
Guararapes, Fortaleza (CE)
-
SAUS, Quadra 5, Lote 2, Bloco N, 1º andar
Brasília (DF)
CEP 70438-900
-
Rua Alberto de Oliveira, nr. 59 – Centro – Vitória – ES
CEP.: 29010-908
-
Avenida Alcindo Cacela, n° 287
Umarizal, Belém (PA)
-
Rua Heitor Castelo Branco, 2.700
Centro, Teresina (PI)
Rua Marquês do Herval, nº 1637 – sala 07
Centro – Santo Ângelo - RS
CEP.: 98.801-640
-
Travessa Sargento Duque, 85,
Bairro Industrial
Aracaju (SE)
-
Rua Washington Luiz, nº 1110 – 6º andar
Porto Alegre – RS
Horário de atendimento 9h00 às 18h00, mediante agendamento ou todas às 4ª Feiras para participação das sessões do IAB. Tel.: (51) 99913198 – Dra. Carmela Grüne
-
Rua Paulo Leal, 1.300,
Nossa Senhora das Graças,
Porto Velho (RO)
CONTATOS
iab@iabnacional.org.br
Telefone: (21) 2240.3173